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Terça-feira, 2 de Outubro de 2007

The Black Sites [Os sítios negros]

Um raro olhar para o programa secreto de interrogatórios da CIA.
(Parte 1 de 3)

(Parte 2 / Parte 3)

Em Março, Mariane Pearl, a viúva do repórter assassinado do Wall Street Journal, Daniel
Pearl, recebeu um telefonema de Alberto Gonzales, o Procurador Geral norte-americano. Na altura, o papel de Gonzales na demissão de oito Procuradores acabava de ser exposto, e a história estava a tornar-se um escândalo em Washington. Gonzales informou Pearl que o Departamento de Justiça estava prestes a anunciar boas notícias: um terrorista sob custódia dos EUA - Khalid Sheikh Mohammed, um líder da Alcaida que foi o principal arquitecto dos ataques de 11 de Setembro – tinha confessado ter morto o seu marido. (Pearl foi raptado e degolado há cinco anos e meio no Paquistão, por militantes islâmicos não identificados.) A Administração dos EUA planeava divulgar uma transcrição na qual Mohammed se vangloriava, “Eu decapitei, com a minha abençoada mão direita, a cabeça do judeu americano Daniel Pearl, na cidade de Karachi, Paquistão. Quem quiser confirmar pode ver fotografias na internet comigo a empunhar a sua cabeça.”

Pearl ficou pasmada. Em 2003, ela recebera uma chamada de Condoleezza Rice, que era na época a conselheira do Presidente Bush para a Segurança Nacional, informando-a da mesma notícia. Mas a revelação de Rice tinha sido secreta. O anúncio de Gonzales parecia uma manobra publicitária. Pearl perguntou-lhe se ele tinha provas de que a confissão era verdadeira; Gonzales afirmou ter provas que corroboravam mas que não ia partilhá-las. “Para mim não chega que os oficiais me liguem e digam que acreditam”, disse Pearl. “São precisas provas.” (Gonzales não respondeu aos pedidos de comentários.)

As circunstâncias que envolvem a confissão de Mohammed, a quem os oficiais da polícia se referem como K.S.M., eram equívocas. Ele não tinha advogado. Depois da sua captura no Paquistão, em Março de 2003, a CIA manteve-o detido em local não revelado durante mais de dois anos; no passado Outono ele foi transferido para custódia militar em Guantanamo, Cuba. Não foram nomeadas testemunhas da sua confissão inicial, e nenhuma informação sólida sobre que forma de interrogatório o possa ter feito falar, apesar de terem sido publicados relatos, no jornal Times e noutros, sugerindo que a CIA o teria torturado. Numa audiência em Guantanamo, Mohammed disse que o seu testemunho foi dado livremente, mas também disse que tinha sido abusado pela CIA. (O Pentágono tinha classificado como “secreta” uma declaração que ele tinha escrito descrevendo os alegados maus tratos.) E apesar de Mohammed dizer que havia fotografias que confirmavam a sua culpa, as autoridades norte-americanas não encontraram nenhuma. Em vez disso, tinham uma cópia do vídeo que tinha sido divulgado na internet, onde se viam os braços do assassino mas mais nenhuma pista para a sua identificação.

Outros assuntos confusos, um paquistanês chamado Ahmed Omar Saeed Sheikh já tinha sido condenado por este rapto e assassinato, em 2002. Um terrorista educado na Grã-Bretanha que tinha um historial de encenar raptos e que tinha sido sentenciado à morte no Paquistão por este crime. Mas o governo paquistanês, não sabendo da sua indulgência, tinha mantido a sua execução. De facto, tinham sido adiadas um incrível número de vezes as audiências sobre o assunto – pelo menos trinta vezes – possivelmente por causa das suas alegadas ligações aos serviços de informação do Paquistão, que podem ter ajudado na sua libertação, depois da sua detenção na Índia por actividades terroristas. A confissão de Mohammed iria adiar mais uma vez a execução, já que, pela lei paquistanesa, qualquer nova prova serve para recorrer da sentença.

Um surpreendente número de pessoas próximas ao caso, têm dúvidas sobre a confissão de Mohammed. Uma amiga de longa data de Pearl, uma antiga jornalista do Journal, Asra Nomani, disse, “A divulgação da confissão veio mesmo no meio de um escândalo do Procurador Geral dos EUA. Havia um rufar de tambores para a demissão de Gonzales. Pareceu uma estratégia calculada para mudar de assunto. Porquê agora? Eles podiam ter a confissão há anos.” Mariane e Daniel Pearl estavam em casa de Nomani em Karachi, na altura do assassinato, e Nomani tem seguido o caso meticulosamente; neste Outono, ela planeia dar um curso sobre o tema na Universidade de Georgetown. Ela disse, “Eu não acho que a sua confissão resolva o caso. Não pode haver justiça com a confissão de uma pessoa, especialmente sob condições tão anormais. Para mim, não é convincente.” E acrescentou, “Falei com todos os investigadores. Eles não estavam apenas cépticos – eles não acreditavam.”

O Agente Especial Randall Bennett, chefe de segurança do consulado dos EUA em Karachi na altura em que Pearl foi morto – e cuja liderança na investigação do crime foi mostrada no recente filme “A Mighty Heart [Um Coração Poderoso]” disse que já entrevistou todos os cúmplices que estão detidos no Paquistão, e que nenhum deles falou no nome de Mohammed como tendo um papel no caso. O nome de “K.S.M.” nunca veio à baila”, disse ele. Robert Baer, antigo oficial da CIA, disse, “Os meus antigos colegas dizem com cem por cento de certeza que não foi K.S.M. que matou Pearl.” Um oficial do governo envolvido no caso disse, “O medo é que K.S.M. esteja a encobrir outros, e que eles sejam libertados.” E Judea Pearl, o pai de Daniel, disse, “Não me cheira. Há montes de perguntas por responder. K.S.M. pode dizer que matou Jesus – ele não tem nada a perder.”

Mariane Pearl, que está a confiar na Administração Bush para trazer justiça ao caso do seu marido, falou cuidadosamente sobre a investigação, “São necessárias normas para chegar à verdade,” disse ela. ”Não é suposto um serviço de informação estar acima da lei.”

O interrogatório de Mohammed fez parte de um programa secreto da CIA, iniciado depois de 11 de Setembro, no qual os suspeitos de terrorismo como Mohammed foram detidos em ‘black sites’ [sítios negros] - prisões secretas fora dos Estados Unidos – e sujeitos a tratamento anormalmente duro. O programa foi efectivamente suspenso no Outono passado, quando o Presidente Bush anunciou que estava a esvaziar as prisões da CIA e a transferir os detidos sob a sua custódia para Guantanamo. Esta acção veio na sequência de uma sentença do Supremo Tribunal, Hamdan/ Rumsfeld, que considerou que todos os detidos – incluindo os que estão à guarda da CIA – têm de ser tratados de acordo com as Convenções de Genebra. Estes tratados, adoptados em 1948, proíbem o tratamento cruel, degradante, e a tortura. Em Julho passado, a Casa Branca emitiu uma ordem executiva a obrigar a CIA a ajustar os seus métodos às regras de Genebra. Ao mesmo tempo. a ordem de Bush não negava o uso de “técnicas avançadas de interrogatório” que seriam consideradas ilegais se usadas nos Estados Unidos. A ordem executiva significa que a agência pode, mais uma vez. deter indefinidamente suspeitos de terrorismo estrangeiros, mesmo sem acusação, em 'sítios negros', sem notificar as suas famílias ou as autoridades locais, nem permitir o acesso a aconselhamento legal.

O director da CIA, o General Michael Hayden, já disse que o programa, que foi desenhado para rapidamente extrair informação dos suspeitos, é uma ferramenta “insubstituível” no combate ao terrorismo. E o Presidente Bush já disse que “este programa forneceu-nos informações que salvaram vidas inocentes, ajudando-nos a impedir novos ataques.” Ele afirma que contribuiu para desmantelar pelo menos dez planos importantes da Alcaida, desde o 11 de Setembro, três dos quais nos Estados Unidos.

De acordo com a Administração Bush, Mohammed expôs informações de um tremendo valor durante a sua detenção. É dito que ele ajudou na condução da captura de Hambali, o terrorista indonésio responsável pelos atentados de 2002 em clubes nocturnos, em Bali. Ele também divulgou informação sobre um líder da Alcaida em Inglaterra. Michael Sheehan, um antigo oficial de contra-terrorismo no Departamento de Estado, disse, “K.S.M. é o exemplo de uso de tácticas duras mas legais. Ele é a razão da existência desta técnica. Podem salvar-se vidas com o tipo de informação que ele pode fornecer.” No entanto, as confissões de Mohammed também podem ter baralhado algumas investigações chave. Talvez sob coacção, ele narrou o seu envolvimento em trinta e um planos criminosos – um número improvável, mesmo para um terrorista de alto nível. Os críticos dizem que o caso de Mohammed ilustra os custos da vontade da CIA em modificar informação. O Coronel Dwight Sullivan, o advogado de defesa de topo no Gabinete de Comissões Militares do Pentágono, onde eventualmente Mohammed será julgado por crimes de guerra, chamou às suas confissões em série “um manual exemplar sobre porque não devemos permitir métodos coercivos.”

A Administração Bush fez bastantes esforços para manter secreto o tratamento dado à cerca de uma centena de “detidos de alto valor”, que a CIA aprisionou, em vários momentos, desde o 11 de Setembro. O programa tem sido extraordinariamente “compartimentado”, para usar a nomenclatura do mundo dos serviços secretos.

Por princípio, não tem havido praticamente nenhum acesso de outras pessoas a prisioneiros da CIA. O isolamento máximo destes detidos tem sido descrito como essencial à segurança nacional dos EUA. O Departamento de Justiça argumentou explicitamente este ponto em Novembro último, no caso de um residente na área de Baltimore chamado Majid Khan, que esteve preso mais de três anos pela CIA. Khan, disse o governo, teve de ser proibido de ter acesso a um advogado, especificamente porque ele poderia descrever “os métodos alternativos de interrogatório” que a agência usou para o interrogar. Estes métodos foram promovidos a segredo de estado, argumentou o governo, e a sua divulgação poderia “muito bem provocar danos extremamente graves.” (O caso ainda não terminou.)

Dado este nível de mistério, o público em geral e a maioria dos os membros do Congresso, exceptuando uns poucos que tiveram de jurar silêncio, só poderão acreditar nas garantias de do Presidente Bush de que o programa de internamento tem sido humanista e legal, e resultou em informações cruciais. O deputado Democrata Alcee Hastings, um membro da Comissão Parlamentar de Informação, disse, “Nós falamos com as autoridades sobre estes detidos, mas, claro, eles não vão vir para aqui dizer como é que arrancaram a informações.” Ele recordou ter sabido em 2003 que Mohammed tinha sido capturado. “Eram boas notícias”, disse ele. “Por isso, eu tentei descobrir: Onde está este homem? E como é que ele está a ser tratado?” Durante mais de três anos. Hastings disse, “Eu nunca consegui descobrir nada.” Por fim, ele recebeu alguns relatórios secretos sobre o interrogatório de Mohammed. Hastings disse que não podia “entrar em pormenores” sobre o que descobrira, mas, falando sobre o tratamento de Mohammed, ele disse que mesmo que não fosse tortura, como diz a Administração, “não está certo, na mesma. Algo correu mal.”


 

(Continua - Parte 1 de 3)

(Parte 2 / Parte 3)


Texto da autoria de Jane Mayer, publicado na revista The New Yorker a 13 de Agosto de 2007. Traduzido por Alexandre  Leite para a Tlaxcala.

publicado por Alexandre Leite às 11:09
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