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Quinta-feira, 4 de Outubro de 2007

The Black Sites [Os sítios negros]

Um raro olhar para o programa secreto de interrogatórios da CIA.

(Parte 3 de 3)
(Parte 1 / Parte 2)

Alguns detidos da CIA afirmam que as suas celas eram bombardeadas com um som ensurdecedor durante 24 horas por dia, durante semanas e mesmo meses. Um detido, Binyam Mohamed, que está agora em Guantanamo, disse ao seu advogado, Clive Stafford Smith, que uns altifalantes entoaram música para a sua cela com ele algemado. Alguns detidos lembram que o som variava desde um riso mórbido, “como os sons de um filme de terror”, até hinos rap rebentadores de ouvidos. Stafford Smith disse que o seu cliente achou mais intolerável a tortura psicológica do que o abuso físico, que ele afirma ter sido sujeito anteriormente em Marrocos, onde, afirma ele, agentes locais dos serviços de informação o tinham cortado com uma lâmina. Stafford Smith refere que Binyam Mohamed terá dito que “a CIA trabalhava pessoas dia e noite durante meses”. “Muitos perderam a cabeça. Eu conseguia ouvir pessoas a bater com a cabeça contra as paredes e portas, a gritar.”

O professor Kassem disse que o seu cliente iemenita, Kazimi, lhe tinha dito, durante a sua detenção na Dark Prision, ter tentado o suicídio por três vezes, dando cabeçadas nas paredes. “Ele fez isso até perder a consciência”, afirmou Kassem. “Depois eles suturaram-no. E ele fê-lo outra vez. Quando acordou novamente estava acorrentado, e tinham-lhe dado tranquilizantes. Ele pediu para ir à casa de banho, e tornou a tentar.” Desta última vez, deram mais tranquilizantes a Kazimi e foi acorrentado de forma mais segura.

O caso de Khaled el-Masri, um outro detido, obteve muita atenção. Ele é o vendedor de automóveis alemão que a CIA capturou em 2003 e enviou para o Afeganistão, baseada em informações erradas; ele foi solto em 2004, e Condoleezza Rice alegadamente assumiu o erro perante o chanceler alemão. Masri é considerado uma das fontes mais credíveis sobre o programa dos 'sítios negros', porque a Alemanha confirmou que ele não tinha nenhumas ligações ao terrorismo. Ele também descreveu detidos a baterem com a cabeça contra as paredes. Muitos dos seus relatos foram capa da revista Times. Mas, durante uma visita aos EUA no passado Outono, ele chorou ao relembrar a situação de um tanzaniano de uma cela vizinha. O homem parecia “psicologicamente acabado”, disse ele. “E conseguia ouvi-lo desesperado a dar cabeçadas na parede. Eu tentei acalmá-lo. Pedi ao médico, 'Não vai tomar conta deste ser humano?” Mas o médico, que Masri descreveu como sendo norte-americano, recusou ajudar. Masri também disse que lhe tinham dito que os guardas tinham “preso o tanzaniano num caixote durante longos períodos de tempo – um sítio mal cheiroso que o fazia vomitar.” (Masri não assistiu a tal abuso.)

Masri descreveu a sua prisão no Afeganistão como um buraco imundo, com paredes gatafunhadas em pachtun ou árabe. Não lhe foi dada nenhuma cama, apenas um simples cobertor no chão. De noite, estava frio demais para adormecer. Ele disse, “A água estava pútrida. Se bebias um pouco, conseguias sentir aquele sabor durante horas. Sentia- se o seu cheiro a três metros de distância.” A 'Salt Pit', afirmou ele, “era gerida por americanos. Não era segredo nenhum. Eles apresentavam-se como sendo americanos.” Acrescentou, “quando surgia alguma coisa, eles diziam que não podiam tomar uma decisão. Diziam 'Temos de falar com Washington'”. Na sala de interrogatório da 'Salt Pit', disse ele, havia uma meia dezena de homens mascarados que falavam inglês, que o empurravam e lhe gritaram, dizendo, “Tu estás num país onde não há lei. Podes ser enterrado aqui.”

De acordo com dois antigos oficiais da CIA, um interrogador de Mohammed disse-lhes que o paquistanês estava numa cela onde foi colocado um sinal que dizia “O Orgulhoso Assassino de 3000 Americanos”. (Outra fonte considera isso duvidoso.) Um destes antigos oficiais defende o programa da CIA sublinhando que “não foi feito absolutamente nada a K.S.M. que não tenha sido feito aos próprios interrogadores” - numa referência ao treino do tipo SERE. No entanto, o relatório da Cruz Vermelha enfatiza que foi o uso simultâneo de várias técnicas, durante longos períodos, que tornou o tratamento “especialmente abusivo”. O senador Carl Levin, presidente do Comité do Senado Para Os Serviços Armados, que tem sido um destacado crítico do adopção pela Administração de duras técnicas de interrogatório, disse que, principalmente com a privação sensorial, “chega a um ponto em que é tortura. Podes colocar alguém num frigorífico e ser tortura. É tudo uma questão de grau.”

Um dia, Mohammed foi transferido, ao que parece, para uma prisão especialmente idealizada para detidos de alto valor, na Polónia. Estas transferências eram tão secretas, de acordo com o relatório do Conselho da Europa, que a CIA preenchia planos de voo falsos, indicando que os aviões se dirigiam para outro local. Assim que entravam no espaço aéreo da Polónia, as autoridades polacas da aviação, faziam um plano de voo para fora do país, criando uma rota falsa na papelada. (O governo da Polónia negou veementemente que tenham existido 'sítios negros' no seu país.)

Não estiveram presos mais de uma dúzia de detidos de alto valor no 'sítio negro' polaco, e nenhum foi libertado da custódia do governo, e por isso, não apareceram relatos em primeira mão sobre as condições aí existentes. Mas, de acordo com fontes bem informadas, era uma instalação com bem mais alta tecnologia do que as prisões no Afeganistão. As celas tinham portas hidráulicas e ar condicionado. Várias câmaras em cada célula permitiam a vídeo vigilância dos detidos. De certa forma, as condições eram melhores: era dada água engarrafada aos detidos. Sem confirmar a existência de nenhum 'sítio negro', Robert Grenier, o antigo líder do contra-terrorismo da CIA, disse, “As técnicas da agência tornaram-se menos agressivas à medida que aprenderam a arte da interrogação,” que, acrescentou ele, “é uma arte.”

Mohammed foi mantido num prolongado estado de privação sensorial, durante o qual foi apagado qualquer ponto de referência. O relatório do Conselho da Europa descreve como típico, um regime de isolamento de quatro meses. Os detidos não tinham acesso a luz natural, impossibilitando-os de saberem se era de dia ou de noite. Apenas interagiam com guardas mascaradas e em silêncio. (Um detido naquilo que era provavelmente um 'sítio negro' na Europa de Leste, Mohammed al-Asad, disse-me que se ouvia sempre um ruído branco, apesar de durante algumas falhas de energia ele ter conseguido ouvir pessoas a chorar.) De acordo com uma pessoa conhecedora do relatório da Cruz Vermelha, Khalid Sheikh Mohammed afirma ter sido amarrado e mantido nu, excepção feita a um par de óculos que impediam ver a luz e uns auriculares para não ouvir nada. (Alguns prisioneiros foram mantidos nus até 40 dias.) Ele não fazia ideia onde estava, apesar de a dada altura ter aparentemente visto na sua garrafa de água, algo escrito em polaco.

No programa da CIA, as refeições eram servidas esporadicamente, para assegurar que os prisioneiros ficavam desorientados em termos de tempo. A comida era basicamente sem sabor, e apenas o suficiente para sobreviver. Mohammed, que na sua captura em Rawalpindi, foi fotografado com aspecto flácido e desleixado, foi agora descrito como estando magro. Especialistas do programa da CIA dizem que o fornecimento de comida faz parte do arsenal psicológico. Por vezes as doses eram mais pequenas do que no dia anterior, sem razão aparente. “Fazia tudo parte do condicionamento,” disse a pessoa envolvida no inquérito do Conselho da Europa. “Está tudo calibrado para desenvolver dependência.”

A fonte do inquérito disse que a maioria dos detidos polacos eram 'afogados', incluindo Mohammed. De acordo com fontes próximas do relatório da Cruz Vermelha, Mohammed diz ter sido 'afogado' cinco vezes. Dois antigos oficiais da CIA que são amigos de um dos interrogadores de Mohammed dizem que isso é fanfarrice, insistindo que ele apenas foi 'afogado' uma vez. De acordo com os oficiais, bastava mostrar o equipamento de 'afogamento' a Mohammed para ele “quebrar”.

“O afogamento funciona”, disse o ex-oficial. “Afogar é um medo básico. Tal como cair. As pessoas sonham com isso. É a natureza humana. O sufoco é uma coisa muito assustadora. Quando se é 'afogado' somos postos de cabeça para baixo, para exacerbar o medo. Não é doloroso, mas ficas cheio de medo.” (O antigo oficial foi ele próprio 'afogado' durante um curso de treino.) Mohammed, afirma ele, “não resistiu. Começou logo a 'cantar'. Quebrou mesmo rápido.” Disse também, “Muitos deles querem falar. Os seus egos são inimagináveis. K.S.M. era apenas uma soldadinho. Não era capaz de fazer frente e resistir.”

O antigo oficial disse que a CIA tinha um médico presente durante os interrogatórios. Ele afirmou que o método era seguro e eficaz, mas disse que poderia causar danos psíquicos duradouros aos interrogadores. Durante os interrogatórios, disse o ex-oficial, os oficiais trabalhavam em equipas, observando-se uns aos outros por trás dos espelhos. Mesmo com este grupo de apoio, disse o amigo, o interrogador de Mohammed “tem pesadelos terríveis.” Prosseguiu dizendo, “Quando se ultrapassa essa linha de escuridão, é difícil regressar. Perde-se a alma. Podes fazer o melhor para o justificar, mas fica bem fora da norma. Não consegues ir a esse sítio escuro sem que ele te modifique.” Sobre o seu amigo, ele disse, “É um bom rapaz. Isto persegue-o. Está-se a infligir algo realmente mau e horrível a alguém.”

De entre os oficiais da CIA que sabiam detalhes sobre o programa de detenção e interrogatório, havia um debate tenso sobre onde situar a linha em termos de tratamentos. John Brennan, antigo chefe de equipa de Tenet, disse que “Tudo se resume a barómetros morais individuais.” O 'afogamento', em particular, afligia muitos oficiais, numa perspectiva moral e legal. Até 2002, quando os advogados da Administração Bush concluíram que o 'afogamento' era uma técnica de interrogatório permitida para “combatentes inimigos”, essa técnica era classificada como uma forma de tortura, e vista como uma séria ofensa criminal. Houve soldados americanos julgados por 'afogar' presos em épocas tão recentes como a Guerra do Vietname.

Uma fonte da CIA disse que Mohammed foi sujeito a 'afogamento' apenas depois dos interrogadores terem determinado que ele lhes escondia informação. Mas Mohammed aparentemente disse que, mesmo depois de começar a cooperar, foi 'afogado'. Notas de rodapé do relatório da Comissão do 11 de Setembro indicam que a 17 de Abril de 2003 – um mês e meio depois de ter sido capturado – Mohammed já estava a fornecer informação substancial sobre a Alcaida. Apesar disso, de acordo com a pessoa envolvida no inquérito do Conselho da Europa, ele foi mantido em isolamento durante anos. Durante esse tempo, Mohammed deu informações sobre a história do plano de 11 de Setembro, e sobre a estrutura e operações da Alcaida. Ele também descreveu planos ainda em fase de preparação ou desenvolvimento, tais como o plano para atacar alvos na Costa Ocidental dos EUA.

Por fim, no entanto, Mohammed assumiu a responsabilidade por tantos crimes que o seu testemunho se tornou inerentemente duvidoso. Para além de confessar o assassinato de Pearl, ele disse que tinha feito planos para assassinar o Presidente Clinton, o Presidente Carter, e o Papa João Paulo II. Bruce Riedel, que foi um analista da CIA durante 29 anos, e que trabalha agora na Brookings Institution [um centro de investigação], disse que “É difícil dar crédito a qualquer área da sua grande folha de confissões, tendo em consideração a situação em que ele se viu. K.S.M. não tem perspectivas de voltar alguma vez à liberdade, por isso a sua única gratificação na vida é fazer de James Bond do jiadismo.”

Em 2004, havia crescentes apelos, dentro da CIA, para transferir para custódia militar os detidos de alto valor que já tinham dito o que sabiam aos interrogadores, e conceder-lhes algum tipo de processo de acusação. Mas Donald Rumsfeld, na altura o responsável pela pasta da Defesa, que tinha sido bastante criticado pelas condições abusivas nas prisões militares como Abu Ghraib e Guantanamo, recusou ficar com esses detidos, disse um ex-oficial de topo da CIA. “A atitude de Rumsfeld foi, vocês têm um verdadeiro problema.” Rumsfeld, disse o oficial, “era a terceira pessoa mais poderosa no governo dos EUA, mas ele apenas olhou para os interesses do seu departamento – não da Administração em conjunto.” (Um porta-voz de Rumsfeld disse que ele não comentava.)

Os oficiais da CIA ficaram meios parados até a sentença do caso Hamdan do Supremo Tribunal, que impeliu a Administração a enviar o que disse serem os últimos detidos de alto valor, para Cuba. Robert Grenier, como muitas pessoas na CIA, ficou aliviado. “Tem de haver um sentimento do devido processo,” disse ele. “Não podemos simplesmente fazer desaparecer as pessoas.” Mesmo assim, ele acrescentou, “A fonte de informação mais importante que tivemos depois de 11 de Setembro, foram os interrogatórios aos detidos de alto valor.” E ele disse que Mohammed foi “o detido de mais alto valor, porque ele tinha conhecimento operacional.” Continuou dizendo, “Eu respeito as pessoas que se opõem a interrogatórios agressivos, mas elas têm de admitir que os seus princípios podem estar a colocar vidas americanas em risco.”

No entanto, Philip Zelikow, o director executivo da Comissão do 11 de Setembro e posteriormente conselheiro de topo do Departamento de Estado, no tempo de Rice, não está convencido que extrair informação de detidos justifique “sofrimento físico”. Depois de sair do governo no passado ano, ele fez um discurso em Houston onde disse, “A questão não devia ser, Conseguiste informação que veio a ser útil? Em vez disso deveria ser, Conseguiste informação que veio a ser útil obtida apenas por estes métodos?” Ele concluiu, “A minha visão é que a fria, cuidadosamente considerada, metódica, prolongada, e repetida sujeição dos presos a sofrimento físico, e o terror psicológico acompanhante, é imoral.”

Sem mais transparência, o valor do programa de detenção e interrogatório da CIA, é impossível de avaliar. Deixando de lado a moral, a ética, e os assuntos legais, mesmo apoiantes, como John Brennan, reconhecem que muita da informação que a coerção produz, não é fiável. Como ele disse, “Todos estes métodos produzem informação útil, mas também houve muita que era falsa.” Um antigo oficial de topo estimou que, sob pressão, “90% da informação não era fiável”. As transcrições dos interrogatórios a Mohammed, enviadas por cabo para Washington, alegadamente tinham um prefácio que avisava que “o detido é conhecido por ter escondido informação ou deliberadamente ter dado informação errada.” Mohammed, como praticamente todos os detidos de topo da Alcaida, afirmam que sob coerção, mentiram aos seus detentores.

Em teoria, uma comissão militar consegue discernir quais são as partes da confissão de Mohammed que são verdadeiras e as que não são, e obter uma condenação. O Coronel Morris D. Davis, procurador chefe do Gabinete de Comissões Militares, disse que espera fazer acusações contra Mohammed “dentro de alguns meses”. Ele acrescentou, “Eu ficaria chocado se a defesa não tentasse levantar o problema do tratamento a que K.S.M. foi sujeito, mas não penso que isso seja inultrapassável.”

Críticos da Administração temem que a natureza pouco ortodoxa dos interrogatórios da CIA e o programa de detenção, tornarão impossível processar todos os líderes da Alcaida detidos. De acordo com o Wall Street Journal, já houve alegações credíveis de tortura que provocaram que um procurador da Marinha declinasse relutantemente as acusações contra Mohamedou Ould Slahi, um alegado líder da Alcaida detido em Guantanamo. Bruce Riedel, o antigo analista da CIA, questionou, “O que é que vão fazer com K.S.M. a longo prazo? É uma boa questão. Penso que ninguém tem uma resposta. Se o levassem a qualquer tribunal americano verdadeiro, eu penso que qualquer juiz diria que não há provas admissíveis. Seria libertado.”

Os problemas com as confissões forçadas de Mohammed são especialmente gritantes no caso Daniel Pearl. Pode ser que Mohammed tenha matado Pearl, mas continuam a aparecer provas e opiniões contraditórias. Yosri Fouda, o repórter da Al Jazeera que entrevistou Mohammed em Karachi, disse que apesar de Mohammed lhe ter entregue um pacote com material de propaganda, incluindo o vídeo não editado no assassinato de Pearl, ele nunca se identificou como tendo tido um papel nessa morte, que aconteceu na mesma cidade, dois meses antes. E um oficial federal envolvido no caso Mohammed disse, “Ele não tem historial de mortes pelas próprias mãos, apesar de se ter mostrado contente com a assassinato em massa à distância.” A liderança da Alcaida têm cada vez mais focado alvos políticos simbólicos. “Para ele, não é nada pessoal,” disse o oficial. “É negócio.”

Por norma, o sistema legal dos EUA é conhecido por resolver tais mistérios com um cuidado extremo. Mas o programa secreto de interrogatórios da CIA, disse o Senador Levin, minou a confiança das pessoas na justiça americana, tanto cá, como no estrangeiro. “Alguém tão perigoso como é K.S.M. e metade do mundo pondera se pode acreditar nele – é isso que nós queremos?”, perguntou ele. “Declarações que não são credíveis, porque as pessoas acreditam que elas foram obtidas com tortura?”


Daniel Pearl

Daniel Pearl

Asra Nomani, a amiga de Pearl, disse sobre a confissão de Mohammed, “Eu não estou interessada num justiça injustiça, mesmo para as más pessoas.” Ele prosseguiu dizendo, “O Danny era uma pessoa conscienciosa. Não penso que ele quisesse todo este negócio sujo. Eu não penso que ele quisesse que alguém fosse torturado. Ele sentiria repulsa. Este é o género de história que Danny teria investigado. Ele acreditava mesmo nos princípios americanos.”


 

Texto da autoria de Jane Mayer, publicado na revista The New Yorker a 13 de Agosto de 2007. Traduzido por Alexandre  Leite para a Tlaxcala.

publicado por Alexandre Leite às 12:21
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