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Segunda-feira, 26 de Maio de 2008

Crise Alimentar

 

(Parte 2 de 2. Ver parte 1)

 

Capitalismo, Agronegócio, e a alternativa da Soberania Alimentar

Em mais nenhum lugar do mundo, em nenhum acto de genocídio, em nenhuma guerra, morrem tantas pessoas por minuto, por hora e por dia, como aquelas que são mortas pela fome e pela pobreza no nosso planeta.” — Fidel Castro, 1998

Quando rebentaram os motins da fome no Haiti no mês passado, o primeiro país a responder foi a Venezuela. Em pouco dias, partiram aviões de Caracas carregados com 364 toneladas dos tão necessários alimentos.

O povo do Haiti está “a sofrer os ataques do capitalismo global do império,” disse o presidente Venezuelano, Hugo Chávez. “Isto exige uma solidariedade genuina e profunda de todos nós. É o mínimo que podemos pelo Haiti.”

O acto da Venezuela insere-se na melhor tradição da solidariedade humana. Quando as pessoas têm fome, temos de tentar dar o nosso melhor para os alimentar. O exemplo da Venezuela deveria ser aplaudido e copiado.

Mas a ajuda, embora necessária, é apenas um paliativo. Para enfrentar verdadeiramente o problema da fome mundial, temos de perceber e depois mudar o sistema que o causa.


 

Não há falta de alimentos

O ponto inicial da nossa análise tem de ser este: não há falta de alimentos no mundo actual.

Ao contrário dos avisos de Thomas Malthus no séc. XVIII e dos seus seguidores modernos, estudos atrás de estudos mostram que a produção global de alimentos ultrapassou consistentemente o crescimento da população, e que há alimentos mais do que suficientes para toda a gente. De acordo com a Organização das Nações Unidas para a Alimentação, são produzidos no mundo alimentos suficientes para fornecer 2800 calorias por dia a todas as pessoas – substancialmente mais do que o mínimo requerido para uma boa saúde, e cerca de 18% mais calorias por pessoa do que nos anos 1960, apesar de um significativo aumento da população total. [1]

Como assinala o Instituto Food First [Comida Primeiro], “abundância, não escassez, é o que melhor descreve as reservas alimentares do mundo actual.” [2]

Apesar disso, a solução mais vulgarmente proposta para a fome mundial é uma nova tecnologia que aumente a produção de alimentos.

A “Aliança para uma Revolução Verde em África”, criada pela Fundação Bill e Melinda Gates e pela Fundação Rockefeller, pretende desenvolver “variedades mais resistentes e produtivas dos principais cultivos de África... para permitir que os agricultores africanos de pequena escala possam produzir colheitas maiores, mais diversas e fiáveis.” [3]

Igualmente, o Instituto Internacional de Investigação do Arroz, com sede em Manila, iniciou uma parceria público-privado “para aumentar a produção de arroz na Ásia através do maior desenvolvimento e introdução de tecnologias de arroz híbrido.” [4]

E o presidente do Banco Mundial promete ajudar os países em desenvolvimento a obterem “acesso a tencologia e ciência para estimular as suas colheitas.” [5]

A investigação científica é de vital importância para o desenvolvimento da agricultura, mas iniciativas que assumem à partida que são necessárias novas sementes e novos químicos não são credíveis nem científicas. O facto de já haver alimentos suficientes para alimentar o mundo mostra que a crise alimentar não é um problema técnico – é um problema social e político.

Em vez de perguntar como podemos aumentar a produção, a nossa primeira pergunta deve ser porque é que, quando há tanta comida disponível, há mais de 850 milhões de pessoas à fome e mal nutridas? Porque é que morrem todos os dias 18000 crianças à fome?

Porque é que a indústria alimentar não alimenta a fome?

 

O sistema de lucro

A resposta pode ser dada numa frase. A indústria alimentar global não está organizada para alimentar os famintos; está organizada para gerar lucros para as corporações do agronegócio.

Os gigantes do agronegócio estão a atingir muito bem esse objectivo. Neste ano, os lucros do agronegócio ultrapassam os do ano passado, enquanto as pessoas esfomeadas desde o Haiti até ao Egipto e Senegal estavam a vir para as ruas em protesto pelo aumento dos preços dos alimentos. Os dados seguintes são apenas dos três meses iniciais de 2008 [6].

Comércio de Cereais

  • Archer Daniels Midland (ADM). Lucro bruto: 1,15 mil milhões de dólares, mais 55% do que no ano anterior

  • Cargill: Ganhos líquidos: 1,03 mil milhões de dólares, subida de 86%

  • Bunge. Lucros brutos consolidados: 867 milhões de dólares, mais 189%.

Sementes e herbicidas

  • Monsanto. Lucro bruto: 2,23 mil milhões de dólares, subida de 54%.

  • Dupont Agriculture and Nutrition. Receitas de funcionamento antes de impostos: 786 milhões de dólares, subida de 21%

Fertilizantes

  • Potash Corporation. Receitas líquidas: 66 milhões de dólares, mais 185,9%

  • Mosaic. Ganhos líquidos: 520,8 milhões de dólares, subida superior a 1200%

Estas companhias apresentadas, e mais algumas, representam o monopólio, ou quase monopólio, de compradores e vendedores de produtos agrícolas em todo o mundo. Seis empresas controlam 85% do comércio mundial de cereais; três controlam 83% do cacau; três controlam 80% do comércio de banana [7]. ADM, Cargill e Bunge controlam efectivamente o milho mundial, o que significa que eles mesmos decidem quanto milho por ano vai para a produção de etanol, adoçantes, alimentação animal ou alimentação humana.

 

Como escreveram os editores do livro Hungry for Profit [Com fome de lucro], “O enorme poder exercido pelas maiores empresas de alimentação/agronegócio permite-lhes controlar essencialmente o custo da sua matéria prima comprada aos agricultores, mantendo ao mesmo tempo os preços altos da alimentação para o público em geral, a níveis suficientemente altos para assegurar grandes lucros.” [8]

Nas últimas três décadas, as empresas transnacionais do agronegócio engendraram uma enorme reestruturação da agricultura global.

Directamente através do seu próprio poder no mercado e indirectamente através dos governos e do Banco Mundial, FMI e Organização Mundial do Comércio, elas mudaram a forma como a alimentação é produzida e distribuída em todo o mundo. As alterações tiveram efeitos maravilhosos nos seus lucros, e simultaneamente pioraram a fome mundial e tornaram inevitável a crise alimentar.

Fome

Ares, Cagle Cartoons, www.caglecartoons.com
 

O ataque à agricultura tradicional

A actual crise alimentar não aparece sozinha: é uma manifestação de uma crise agrícola que tem vindo a crescer há décadas.
Como vimos na primeira parte deste artigo, durante as últimas três décadas os países ricos do norte forçaram os países pobres a abrir os seus mercados, depois inundaram esses mercados com alimentos subsidiados, com resultados devastadores na agricultura do Terceiro Mundo.

 


Mas a reorganização da agricultura global em favor dos gigantes do agronegócio não parou aqui. No mesmo período, os países do sul foram convencidos, persuadidos e intimidados a adoptar políticas agrícolas que promovem cultivos para exportação em vez de alimentos para consumo interno, e favorecem a agricultura de larga escala que requer produção em monocultura, forte utilização de água, e enormes quantidades de fertilizantes e pesticidas. Cada vez mais, a agricultura tradicional, organizada pelas e para as comunidades e famílias, foi empurrada para o lado pela agricultura industrial organizada pelo e para o agronegócio.
Essa transformação é o principal obstáculo a uma agricultura racional que possa eliminar a fome.


O foco na agricultura de exportação produziu o resultado absurdo e trágico de milhões de pessoas a morrerem à fome em países que exportam alimentos. Na Índia, por exemplo, mais de um quinto da população tem cronicamente fome e 48% das crianças com menos de cinco anos sofrem de má nutrição. Apesar disso, a Índia exportou arroz processado no valor de 1,5 mil milhões de dólares e trigo no valor de 322 milhões de dólares em 2004. [9]

 

Comida

Angel Boligan, Cagle Cartoons, El Universal, Mexico City


Noutros países, terras onde era costume cultivar alimentos para consumo interno, produzem agora luxos para o norte. A Colômbia, onde 13% da população é mal nutrida, produz e exporta 62% de todas as flores de corte vendidas nos Estados Unidos.
Em muitos casos, o resultado a mudança para a exportação produziu resultados que fariam rir se não fossem tão dramáticos. O Quénia era auto-suficiente em alimentos até há 25 anos atrás. Hoje em dia importa 80% dos seus alimentos - e 80% das suas exportações são outros produtos agrícolas. [10]
A mudança para a agricultura industrial tirou milhões de pessoas da terra para o desemprego e pobreza nas imensas favelas que rodeiam muitas das cidades mundiais.
As pessoas que melhor conhecem a terra estão a ser separadas dela; as suas quintas transformadas em gigantescas fábricas ao ar livre que apenas produzem para exportar. Centenas de milhões de pessoas dependem agora de alimentos que são cultivados a milhares de quilómetros porque a sua agricultura foi transformada para satisfazer as necessidades das corporações do agronegócio. Como mostraram os recentes meses, o sistema é frágil: a decisão da Índia de recuperar as suas reservas de arroz tornou a comida incomportável para milhões de pessoas a meio mundo de distância.

Se o propósito da agricultura é alimentar as pessoas, não fazem sentido as mudanças na agricultura mundial nos últimos 30 anos. A agricultura industrial no Terceiro Mundo tem produzido quantidades crescentes de alimentos, mas com o custo de retirar milhões de pessoas da terra para vidas de fome crónica – e com o custo de envenenar o ar e a água, e continuamente diminuir a capacidade do solo nos fornecer os alimentos de que necessitamos.

Contrariamente aos argumentos do agronegócio, as últimas investigações na agricultura, incluindo mais de uma década de experiência concreta em Cuba, provam que as pequenas propriedades agrícolas e de média dimensão que usam métodos agro-ecológicos sustentáveis são muito mais produtivas e muitíssimo menos danosas para o ambiente do que as grandes propriedades agrícolas industriais. [11]

A agricultura industrial continua não porque seja mais produtiva, mas porque tem sido capaz, até agora, de fornecer produtos uniformes em quantidades previsíveis, criadas especificamente para resistirem aos estragos durante o transporte para mercados distantes. É aí que está o lucro, e é o lucro que conta, independentemente do efeito que isso possa ter na terra, no ar e na água – ou mesmo nas pessoas com fome.


 

Lutando pela soberania alimentar

As mudanças impostas pelo agronegócio transnacional e suas agências não passou sem ser desafiado. Um dos desenvolvimentos mais importantes dos últimos 15 anos foi o aparecimento da Via Campesina (Via Camponesa), um organismo abrangente que incorpora mais de 120 pequenas organizações de agricultores e camponeses em 56 países, desde o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) do Brasil até ao Sindicato Nacional de Agricultores do Canadá.

A Via Campesina apresentou inicialmente o seu programa num desafio à “Cimeira Mundial da Alimentação”, uma conferência organizada pela ONU em 1996, sobre a fome no mundo, e à qual assistiram representantes oficiais de 185 países. Os participantes nesse encontro prometeram (e subsequentemente nada fizeram para o conseguir) a eliminação da fome e da má nutrição garantindo “segurança alimentar sustentável para todas as pessoas.” [12]

Como é típico nestes eventos, os trabalhadores que são realmente afectados foram excluídos das discussões. Do lado de fora, a Via Campesina propôs a soberania alimentar como uma alternativa à segurança alimentar. Acesso simples aos alimentos não chega, argumentaram eles: o que é necessário é acesso à terra, água e recursos, e as pessoas afectadas têm de ter o direito a conhecer e a decidir as políticas alimentares. A alimentação é demasiado importante para ser deixada ao mercado global e às manipulações do agronegócio: a fome no mundo só pode acabar com o restabelecimento de pequenas propriedades agrícolas familiares e de média dimensão como o elemento chave para a produção alimentar. [13]

A exigência central do movimento pela soberania alimentar é de que os alimentos devem ser considerados em primeiro lugar como uma fonte de nutrição para as comunidades e países onde são cultivados. Em oposição às políticas de agro-exportação e de comércio livre, exige uma focagem no consumo interno e na auto-suficiência alimentar

Contrariamente às afirmações de alguns críticos, a soberania alimentar não é um apelo ao isolacionismo nem um retorno a um passado rural idealizado. Em vez disso, é um programa pela defesa e extensão dos direitos humanos, pela reforma agrária, e pela protecção do planeta contra o ecocídio capitalista. Para além de apelar a uma auto-suficiência alimentar e a um fortalecimento da agricultura familiar, o apelo original da Via Campesina a uma soberania alimentar inclui estes pontos:


 

  • Garantir o acesso de todas as pessoas a uma alimentação segura, nutritiva e culturalmente apropriada, em quantidade suficiente para assegurar um vida saudável com uma completa dignidade humana.

  • Ceder a propriedade e o controlo da terra aos agricultores sem posse de terra – especialmente mulheres – que nela trabalham e devolver os territórios às populações indígenas.

  • Assegurar a protecção e a utilização dos recursos naturais, especialmente a terra, a água e as sementes. Acabar com a dependência do uso de químicos, de produções industrializadas de monoculturas intensivas e que dão dinheiro.

  • Opor-se às políticas da OMC, do Banco Mundial e do FMI que facilitam o controlo das corporações multinacionais sobre a agricultura. Regular e taxar o capital especulativo e implementar um rigoroso Código de Conduta para as corporações transnacionais.

  • Acabar com a utilização da comida como uma arma. Acabar com as deslocações e urbanização forçadas e a repressão sobre os camponeses.

  • Garantir aos pequenos agricultores, e às mulheres rurais em particular, intervenção directa na formulação de políticas agrícolas a todos os níveis. [14]


 

As exigências de soberania alimentar feitas pela Via Campesina constituem um poderoso programa agrário para o século XXI. O movimentos de trabalhadores e de esquerda devem dar-lhes apoio total e às campanhas dos trabalhadores agrícolas e camponeses pela reforma agrária e contra a industrialização e globalização da alimentação e da agricultura.

Acabar com a guerra aos agricultores do Terceiro Mundo

Dentro desse quadro, nós do norte podemos e devemos exigir que os nossos governos acabem com todas as actividades que enfraqueçam ou prejudiquem a agricultura do Terceiro Mundo.

Deixar de usar alimentos para combustível. A Via Campesina disse-o de forma simples e clara: “Os agrocombustíveis industriais não fazem sentido em termos económicos, sociais e ambientais. O seu desenvolvimento deve ser interrompido e a produção agrícola deve focar a alimentação como uma prioridade.” [15]

Cancelar as dívidas do Terceiro Mundo. A 30 de Abril, o Canadá anunciou uma contribuição especial de 10 milhões de dólares canadianos [cerca de 6,4 milhões de euros] de ajuda alimentar para o Haiti [16]. Isso é positivo – mas durante o ano de 2008 o Haiti vai pagar cinco vezes mais em juros sobre a sua dívida externa de 1,5 mil milhões de dólares americanos, tendo grande parte da dívida sido feita durante as ditaduras Duvalier apoiadas pelo imperialismo.

A situação do Haiti não é única nem é um caso extremo. A dívida externa total dos países do Terceiro Mundo em 2005 era de 2,7 triliões de dólares, e os seus abatimentos à dívida totalizaram 513 mil milhões de dólares nesse ano [17]. Acabar com esse escoamento de dinheiro, imediata e incondicionalmente, forneceria recursos essenciais para minorar agora a fome e reconstruir a agricultura interna ao longo do tempo.

Tirar a OMC da agricultura. As políticas alimentares regressivas que foram impostas aos países pobres pelo Banco Mundial e pelo FMI são compiladas e aplicadas pelo Acordo para a Agricultura da Organização Mundial do Comércio. Esse acordo, como escreveu Afsar Jafri em Focus on the Global South, é “enviesado a favor da agricultura de capital intensivo, dirigida pelas corporações do agronegócio e orientada para a exportação” [18]. Isso não é surpreendente, já que o responsável norte-americano que o redigiu e negociou era um antigo vice-presidente da gigante do agronegócio Cargill.

O acordo deveria ser abolido, e os países do Terceiro Mundo deveriam ter o direito a cancelar unilateralmente as políticas de liberalização impostas pelo Banco Mundial, FMI e OMC, bem como por acordos bilaterais de comércio livre como o NAFTA e o CAFTA.

Auto-determinação do Sul. As actuais tentativas por parte dos EUA de desestabilizar e derrubar os governos anti-imperialistas do grupo ALBA – Venezuela, Bolívia, Cuba, Nicarágua e Granada – prosseguem uma longa história de acções dos países do norte para evitar que os países do Terceiro Mundo assumam o controlo dos seus próprios destinos. É por isso que organizar a luta, aqui mesmo nos países ricos, contra estas intervenções é um componente chave na luta por uma soberania alimentar para todo o mundo.


 

Há mais de um século, Karl Marx escreveu que apesar de apoiar as avanços tecnológicos, “o sistema capitalista trabalha contra uma agricultura racional... uma agricultura racional é incompatível com o sistema capitalista” [19] .

A actual crise alimentar e agrícola confirma completamente esse julgamento. Um sistema que coloca o lucro à frente das necessidades humanas, tirou da terra milhões de produtores, minando a produtividade do planeta ao mesmo tempo que envenenou o seu ar e água, e condenou quase mil milhões de pessoas a uma fome crónica e má nutrição.

A crise alimentar e agrícola está enraizada num sistema irracional e anti-humano. Para alimentar o mundo, os trabalhadores urbanos e rurais têm de juntar as mãos e derrubar esse sistema.


 

Notas

[1] Frederic Mousseau, Food Aid or Food Sovereignty? Ending World Hunger in Our Time. Oakland Institute, 2005. http://www.oaklandinstitute.org/pdfs/fasr.pdf.
International Assessment of Agricultural Knowledge, Science and Technology for Development.
Global Summary for Decision Makers. http://www.agassessment.org/docs/Global_SDM_210408_FINAL.pdf

[2] Francis Moore Lappe, Joseph Collins, Peter Rosset. World Hunger: Twelve Myths. (Grove Press, New York, 1998) pág. 8

[3] “About the Alliance for a Green Revolution in Africa.”
http://www.agra-alliance.org/about/about_more.html

[4] IRRI Press Release, 4 de Abril de 2008. http://www.irri.org/media/press/press.asp?id=171

[5] “World Bank President Calls for Plan to Fight Hunger in Pre-Spring Meetings Address.” News Release, 2 de Abril de 2008

[6] Estes dados são retirados dos relatórios trimestrais mais recentes das empresas, disponíveis nas suas páginas de internet. Como eles analisam os números de diferentes formas, não se consegue comparar entre elas, apenas com os seus anteriores relatórios.

[7] Shawn Hattingh. “Liberalizing Food Trade to Death.” MRzine, 6 de Maio de 2008. http://mrzine.monthlyreview.org/hattingh060508.html

[8] Fred Magdoff, John Bellamy Foster e Frederick H. Buttel. Hungry for Profit: The Agribusiness Threat to Farmers, Food, and the Environment. Monthly Review Press, Nova Iorque, 2000. pág. 11

[9] Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação. Key Statistics Of Food And Agriculture External Trade. http://www.fao.org/es/ess/toptrade/trade.asp?lang=EN&dir=exp&country=100

[10] J. Madeley. Hungry for Trade: How the poor pay for free trade. Citado no anterior.

[11] Jahi Campbell, “Shattering Myths: Can sustainable agriculture feed the world?” e “Editorial. Lessons from the Green Revolution.” Food First Institute. www.foodfirst.org

[12] Cimeira Mundial da Alimentação. http://www.fao.org/wfs/index_en.htm

[13] A Via Campesina. “Food Sovereignty: A Future Without Hunger.” (1996) http://www.voiceoftheturtle.org/library/1996%20Declaration%20of%20Food%20Sovereignty.pdf

[14] Parafraseado e resumido do anterior.

[15] Via Campesina. “A response to the Global Food Prices Crisis: Sustainable family farming can feed the world.” http://www.viacampesina.org/main_en/index.php?option=com_content&task=view&id=483&Itemid=38

[16] Como comparação, o Canadá irá gastar este ano mil milhões de dólares na ocupação ilegal e na guerra do Afeganistão.

[17] Jubilee Debt Campaign. “The Basics About Debt.” http://www.jubileedebtcampaign.org.uk/?lid=98

[18] Afsar H. Jafri. “WTO: Agriculture at the Mercy of Rich Nations.” Focus on the Global South, 7 de Novembro de 2005. http://www.focusweb.org/india/content/view/733/30/

[19] Capital, Volume III. Karl Marx & Frederick Engels, Collected Works, Volume 37, pág. 123

 

 

Texto de Ian Angus publicado a 11 de Maio de 2008 em Socialist Voice. Traduzido por Alexandre Leite.

(Parte 2 de 2. Ver parte 1)

publicado por Alexandre Leite às 12:00
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