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Sábado, 9 de Agosto de 2008

República Papeleira

Portucel:
Não serão demasiadas fábricas de celulose
para um país tão pequeno?

 

Talvez reflectindo um sentimento de crescente preocupação a nível nacional, a televisão Teledoce publica na internet no dia 1 de Agosto uma entrevista realizada ao subsecretário da Indústria, Gerardo Gadea, com o sugestivo título de “República Papeleira”. Na entrevista, Gadea anuncia a instalação de outra fábrica de celulose: a da Portucel, no leste do país.

Manifestando uma inquietude semelhante, uma jornalista tinha feito a Gadea uma pergunta que muitos estão a fazer: Não serão muitas, 4 fábricas de celulose? (referindo-se a Botnia, Ence, Stora Enso e agora Portucel). A resposta foi a mesma que a registada pela Teledoce: “Estão os estudos realizados e ainda temos pano para mangas. Isso foi afirmado pelo próprio Ministério da Agricultura, que fez um estudo a respeito e ainda temos espaço para continuar a desenvolver a indústria florestal no Uruguai”.

Apesar de todas as tentativas realizadas perante várias repartições estatais, o grupo Guayubira [grupo de defesa da floresta indígena] não conseguiu ter acesso ao estudo mencionado por Gadea, pelo que só podemos supor que se estaria referindo ao facto de ainda existirem uns 2 milhões de hectares de solos definidos como de “prioridade florestal”, que portanto estariam legalmente habilitados para serem plantados com os eucaliptos que a Portucel necessita para abastecer-se de matéria prima.

No entanto, o facto de que possam ser legalmente plantados não significa que fazê-lo seja conveniente. O certo é que já existe evidência mais que suficiente que mostra que estas grandes monoculturas estão a provocar gravíssimos impactos sociais e ambientais. Impactos tais como a concentração e estrangeirização da terra (a Botnia já é proprietária de pelo menos 180.000 hectares de terra e a Ence de outras 180.000). Tudo leva a crer que a Portucel seguirá o mesmo caminho em matéria de aquisição de terras para a plantação de eucaliptos destinados a abastecer a sua fábrica. Impactos tais como a expulsão rural, como a subcontratação de trabalhadores florestais, como o desaparecimento de cursos e fontes de água, como a contaminação com agrotóxicos, como o aparecimento de pragas, são tudo factos que mostram que o espaço para a florestação já se acabou.

Eucliptos da Botnia

Lolcalização das plantações de eucaliptos da Botnia. Alimentam a fábrica de Fray Bentos e têm a capacidade de produzir 1 milhão de metros cúbicos anuais de madeira. (Imagem retirada de www.botnia.com)

Em Rocha em particular –distrito no qual se instalaria a empresa– cada vez há mais produtores que ficaram rodeados pela florestação, com todos os impactos que isso implica. São muitos os produtores que estão a ficar sem campos para o gado, quer seja pelo encarecimento da terra, quer seja porque as empresas florestais foram comprando os campos que eles arrendavam para o pastoreio e que, na medida em que a situação não se altera, estão procurando quem as compre para abandonarem o local. As denúncias de falta de água, de contaminação (que os habitantes atribuem aos agrotóxicos que se usam na florestação) e do crescente número de pragas vinculadas à florestação que afectam as suas produções também estão há muitos anos sem obter resposta.

Mapa Uruguai

Mas para além disso, no caso da Portucel haveria um impacto adicional: a destruição de La Paloma como recurso turístico. De facto, o projecto é acompanhado da instalação de um porto de águas profundas nessa zona balnear, que serviria para exportar a produção deste e doutros mega empreendimentos a serem instalados na zona.

Portucel

Tal como nos casos da Botnia e da Ence, a instalação da Portucel foi precedida pela visita do Presidente da República e seus ministros à fábrica no país de origem da empresa. Como não podia ser de outra maneira, ficaram com uma boa impressão. Tal como nos outros casos, a empresa espera que o Estado lhe outorgue vantagens tributárias e a respeito disso, Gadea adiantou-se a informar que “é provável que se outorguem benefícios impositivos ou de zona franca ao grupo investidor”. Tal como nos casos anteriores, estamos a falar de números de milhares de milhões de dólares e de milhares de empregos, destinados a conquistar apoio público a este investimento. Nesse sentido, é importante recordar que a Portucel estaria protegida por um Tratado de Protecção de Investimentos (1), que entre outras coisas implica a não adopção por parte do Estado de medidas que pudessem ser consideradas “discriminatórias”, tais como a não concessão das mesmas vantagens concedidas à Botnia e à Ence. Isto é, a zona franca.

Não será hora de olhar para a realidade em Fray Bentos depois da construção da Botnia e de fazer um balanço sério dos resultados? Por exemplo, não haverá que analisar as razões pelas quais Río Negro é hoje o distrito com maior nível de desemprego no país? Não será hora de olhar para a realidade da florestação e de fazer um balanço sério dos seus impactos? Não será hora de nos preocuparmos em não chegar a ser uma “República Papeleira”?

(1) Lei nº 17210, d 14 de Setembro de 1999: “Acordo sobre a promoção e protecção recíproca de Investimentos Portugal – Uruguai”.

Comunicado de imprensa do grupo Guayubira,  de 5 de Agosto de 2008. Traduzido por Alexandre Leite para a Tlaxcala.

publicado por Alexandre Leite às 19:00
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Todos os textos aqui publicados são traduções para português de originais noutras línguas. Deve ser consultado o texto original para confirmar a correcta tradução. Todos os artigos incluem a indicação da localização do texto original.

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