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Quarta-feira, 5 de Agosto de 2009

A 'guerra fria' do Peru contra os povos indígenas

O recente conflito na Amazónia peruana é apenas o sintoma mais violento da guerra fria que decorre entre o Presidente Alan García e o seu partido Aprista contra grupos indígenas. Para além de uma campanha de propaganda racista e de uma repressão violenta, o governo tentou usar mecanismos legais altamente suspeitos para desarticular o poder indígena.

A propaganda governamental centra-se na promoção de um modelo de desenvolvimento de mercado livre, com um forte enfoque no comércio e exploração dos recursos naturais. García emitiu uma série de decretos necessários para o tratado de livre comércio EUA-Peru (TLC) abrir a Amazónia à exploração dos seus recursos naturais. Um estudo recente mostra que os projectos da iniciativa de García de conceder blocos a empresas de petróleo e gás representam 72% da Amazónia peruana. Neste processo, o governo de García colocou a sua ideologia de mercado em rota de colisão com os direitos dos indígenas à terra e aos recursos naturais, que estão protegidos por leis internacionais. Mas o tiro fez ricochete contra a resposta governamental à oposição e à repressão brutal dos manifestantes indígenas. Uma sondagem recente revelou que 92% dos peruanos apoiam a causa indígena contra os decretos relativos à Amazónia.

Os decretos de García mais contestados foram rejeitados. Mas apesar disso o governo prosseguiu um conflito de baixa intensidade com os grupos indígenas peruanos. Para García, uma táctica central foi tentar associar os grupos indígenas a Hugo Chávez e Evo Morales. Numa recente declaração, claramente aludindo aos seus rivais de esquerda, García disse, “O Peru está a viver uma guerra fria contra líderes estrangeiros.” Mas ainda antes da violência rebentar na Amazónia, travava-se uma verdadeira guerra fria acontecia entre García e os povos indígenas. A luta na Amazónia foi o culminar violento de meses de perseguição governamental e de um conflito de baixa intensidade. Apesar de ter provocado uma oposição intensa, García parece com intenções de levar avante a sua agenda impopular.

 

A Guerra de Propaganda

 

Mesmo antes da implementação formal do TLC com os Estados Unidos em Fevereiro passado, García já estava a assentar os alicerces desta guerra fria. Em Outubro de 2007, ele redigiu um artigo de opinião intitulado “El syndrome del perro del hortelano,” isto é, o síndrome do cão do agricultor, para o jornal diário com sede em Lima, El Comercio. O título compara os que advogam a protecção dos recursos da Amazónia com um cão de um agricultor que rosna para proteger alimentos que ele próprio nunca virá a comer nem deixa que outros comam. Para além de insinuar uma comparação racista entre os povos indígenas e os cães, García deitou as culpas para cima dos seus opositores – apontando o dedo aos indígenas – acusando-os de bloquearem o desenvolvimento do Peru através do capital estrangeiro.

Desde que o parlamento do Peru ratificou o TLC, García enfrentou duas vezes os indígenas amazónicos por causa dos recursos naturais dos seus territórios. Em ambas as ocasiões – em Agosto de 2008 e na recente revolta de Junho – os decretos de García despoletaram grandes protestos públicos principalmente liderados pela Associação Inter-étnica de Desenvolvimento da Selva Peruana (Aidesep), a maior organização peruana de comunidades indígenas. O Presidente respondeu a ambos os protestos suspendendo as garantias constitucionais nas províncias revoltosas e com o deslocamento massivo de forças de segurança para as regiões. García também produziu declarações com vista a amedrontar os peruanos, que apenas recentemente começaram a recuperar de vinte anos de violência política. Ele evocou imagens de perigosos insurgentes armados numa tentativa de pintar os protestos indígenas como parte de um plano mais alargado para desestabilizar o país. Ele recorreu a linguagem da brutal guerra civil peruana, na qual 75 mil pessoas perderam as suas vidas, dizendo absurdamente que os protestos são culpa do “comunismo internacional.”

Um general da polícia até culpou os protestantes indígenas de dispararem contra um helicóptero, um acto que na realidade aconteceu a centenas de quilómetros de distância, num incidente com guerrilhas financiadas pela droga do Sendero Luminoso, de acordo com a revista Ideele. A confusão deliberada entre os dois acontecimentos foi uma clara tentativa de estabelecer correlações entre os protestos indígenas e um grupo armado que aterrorizou o Peru durante muitos anos.

 

‘A Ameaça Comunista’

 

O governo de García fez acusações despropositadas de que o principal partido da oposição

e os governos boliviano e venezuelano estavam por trás dos protestos. E numa aparente tentativa de enfraquecer politicamente a oposição, uma dirigente da Comissão Parlamentar de Ética, alinhada com o governo, declarou a sua intenção de investigar se existiam suficientes provas para tomar medidas contra deputados da oposição com ligações a Alberto Pizango, Presidente da Aidesep. O dirigente indígena foi recentemente forçado a fugir do Peru depois do governo ter apresentado queixas contra ele de motim e rebelião por causa da violência em Bagua, que foi o epicentro das mobilizações mais recentes. García descreveu os protestos como parte de um plano comunista fomentado pela Venezuela e pela Bolívia, mas admitiu publicamente não ter nenhumas provas. O Primeiro-Ministro Yehude Simon, que foi uma figura chave da campanha de propaganda do governo, deu eco a essas acusações infundadas. (No meio de pressão pública, Simon foi entretanto substituído.) Para Simon, foi tudo parte de uma vasta conspiração na qual a Bolívia e a Venezuela estavam a tentar enfraquecer a indústria do petróleo peruana num esforço de melhorarem a sua.

García apoiou estas acusações com acções. O seu governo lançou recentemente uma investigação à Aidesep através da Agência Peruana de Cooperação Internacional (APCI). O Presidente alterou a autoridade da APCI em 2006, através de um estatuto muito criticado que aumentou grandemente o controlo governamental sobre as operações de organizações não governamentais (ONGs). Esta é a segunda vez que a Aidesep está a ser investigada pela APCI.

 

Aidesep, Peru

 

 

As Maquinações Legais

 

O mandato da APCI inclui a monitorização de projectos e actividades de ONGs para garantir que estão em linha com as metas governamentais de desenvolvimento – no caso do governo de García, comércio livre e a exploração dos recursos naturais. Como parte deste processo, a agência obriga as ONGs que recebam financiamento internacional e certos benefícios estatais a fazerem o registo na agência. A lei também introduziu novas medidas de força que permitem que a agência multe ONGs e até revogue o seu estatuto legal, impedindo-as de receberem financiamento externo por não cumprirem o registo na ACPI ou as directivas governamentais de desenvolvimento. Num parecer de Setembro de 2007, um tribunal superior peruano declarou a inconstitucionais partes dessa lei, mas muitas das cláusulas introduzidas por García permanecem.

O momento escolhido para as investigações e para as declarações feitas pelos dirigentes da APCI indicam fortes motivações políticas. A primeira investigação da APCI foi iniciada em Agosto de 2008, durante intensas negociações entre os manifestantes indígenas e o governo. Nessa altura, o director executivo da APCI, Carlos Pando, aconselhou ONGs a se absterem de se envolverem nos conflitos sociais porque isso ia contra a natureza do seu trabalho. Ele afirmou estar preocupado com a influência que certas ONGs tinham nas comunidades indígenas, dando-lhes falsas informações que muitas vezes os levavam a manifestarem-se contra as acções do governo. Ele também avisou que essas actividades poderiam conduzir ao cancelamento do estatuto legal dessas ONGs. No final de Agosto, no entanto, o Parlamento rejeitou os decretos controversos e a investigação da APCI terminou sem resultados. A segunda investigação foi anunciada em Maio de 2009, no meio de uma paralisação de 60 dias na Amazónia. O seu anúncio despoletou uma ampla condenação por parte de grupos defensores dos direitos humanos irritados pela sua aparente arbitrariedade. Críticos dessa atitude sublinharam que a APCI estava rigorosamente impedida de usar a sua autoridade fiscal para ameaçar o trabalho diário de uma ONG. Eles também asseguraram que a segunda investigação da APCI parecia violar as garantias governamentais de objectividade feitas durante as audiências temáticas sobre o assunto, realizadas em Outubro de 2008 pela Comissão Inter-Americana de Direitos Humanos, em Washington, D.C. Ao mesmo tempo, o governo tentava apresentar os povos indígenas como uma ameaça à segurança nacional. García rotulou mais uma vez os manifestantes indígenas como pessoas simplórias que não percebiam o verdadeiro propósito dos decretos que abriam a selva à extracção de recursos. Ele assegurou que ao contrário de prejudicarem as terras indígenas, os decretos eram feitos para protegerem a Amazónia dos produtores de coca, da contaminação de minhas ilegais e do abate ilegal de árvores. Estas garantias foram repetidas em declarações publicadas por embaixadas peruanas no estrangeiro, provavelmente numa tentativa de amenizar a recriminação global das acções do seu governo.

 

Cumplicidade dos Meios de Comunicação Locais

 

Os meios de comunicações nacionais peruanos, muitas vezes acusados de representarem os interesses dos poderes político e económico, apoiaram avidamente a estereotipagem racista dos povos indígenas. Os indígenas eram frequentemente retratados como não tendo formação ou acusados de estarem mal preparados e não se qualificarem para participar no debate nacional sobre o futuro do seu país. Um exemplo particularmente impressionante foi uma fotografia de primeira página de uma deputada indígena, Hilaria Supa, uma representante de Cusco, que apareceu na edição de 17 de Abril de 2009 do jornal diário peruano El Correo. A fotografia, publicada no meio dos protestos da Primavera, mostra um grande plano das suas notas escritas à mão onde obviamente se pretendia ridicularizar a deputada, cuja língua materna é o Quechua, pela sua pouca capacidade de escrever em espanhol. Os artigos que acompanhavam a imagem insinuavam que a capacidade limitada da deputada Supa de escrever em espanhol provava a sua falta de preparação para um alto cargo, algo que só teria conseguido, disse o jornal, por causa de políticas raciais. Os artigos que atacaram a credibilidade de Supa não pararam por aqui. Eles também referiram as suas posições anteriores contra as agressivas políticas de comércio livre do governo de García como um exemplo do seu trabalho “pobre” como deputada. García deu eco a estes sentimentos quando se referiu aos manifestantes indígenas como “cidadãos de segunda classe” que ousavam bloquear o progresso do Peru. O Grande Falhanço de García Apesar de todos os seus esforços, García parece ter perdido mais uma batalha nesta longa guerra fria contra os grupos indígenas. Mais uma vez, o Parlamento do Peru decidiu rejeitar os decretos relativos à Amazónia – uma acção que García agora diz apoiar em nome da unidade nacional. Mas a guerra fria continua e pode intensificar-se até uma batalha real, como aconteceu da última que o governo provocou o protesto dos indígenas. No passado mês de Junho, uma comissão parlamentar aprovou uma resolução que altera o estatuto da APCI para permitir novamente uma ampla regulação governamental das ONGs. A nova lei permite que a agência regule o financiamento vindo de fontes privadas estrangeiras. A lei também proíbe expressamente as ONGs de fazerem qualquer tipo de declaração que possa incitar à violência – um crivo incrivelmente dúbio que poderá ser usado para criminalizar ONGs bem como para lhes impor limites ao seu direito de livre expressão e associação. Rolando Souza, um aliado parlamentar do antigo presidente do Peru, o desafortunado e actualmente preso Alberto Fujimori, usou a violência de Bagua como um exemplo de porque é que o governo deveria monitorizar o financiamento de grupos locais. O deputado Souza apontou a Aidesep como a principal razão para as a medida legislativa. No entanto, os que apresentam tais argumentos ainda não mostraram provas que suportem a alegação de envolvimento estrangeiro. Entretanto, uma sondagem de Junho revelou que a taxa de aprovação de García afundou até uns míseros 21%. Grandes secções da sociedade peruana continuam a vir para a rua protestar contra as políticas do governo de García. Em Cusco, camponeses marcaram recentemente uma greve geral para protestar contra as concessões mineiras que totalizam 70% dessa província. Os manifestantes também exigiram a aprovação de uma nona Lei de Recursos da Água que declare a água como um recurso nacional, com o seu uso a ser regulado pelo estado. Mais uma vez, o governo mandou as tropas para afastar os manifestantes, tendo morrido um camponês.

O governo também continua a enfrentar a repercussões dos acontecimentos de Bagua. No dia 10 de Julho o Provedor de Justiça peruano anunciou que iria investigar o desaparecimento de Lewis Wassum, um membro de uma comunidade indígena amazónica. Wassum foi visto pela última vez numa fotografia publicada a 8 de Junho que o mostrava a ser levado algemado para uma esquadra policial. O governo e os líderes indígenas também concordaram iniciar uma investigação aos acontecimentos de Bagua. Permanece a questão de saber se García continuará ou não a sua guerra fria contra os povos indígenas do país. Mas uma coisa parece certa: o seu governo recusou recuar no seu objectivo de extrair recursos da Amazónia, independentemente das consequências. Menos de duas semanas depois da violência em Bagua, que alguns grupos apelidaram de o Tiananmen da Amazónia, o governo deu luz verde a uma empresa petrolífera francesa para começar iniciar a extracção de petróleo numa área da Amazónia habitada por grupos indígenas ainda sem contactos com o exterior.

 

Bagua, Peru

Confrontos em Bagua, Peru. Foto retidada daqui.

 

Stephen Corry, o director da Survival International, que defende os direitos indígenas por todo o mundo, disse, “Quem esperou que a terrível violência das últimas semanas pudesse levar o governo peruano a agir com mais sensibilidade em relação aos povos indígenas da Amazónia ficará desiludido com estas notícias.”

Corry prossegiu, “O momento não podia ser pior – o governo está a tentar apresentar uma imagem pública mais amistosa, mas no que concerne às empresas petrolíferas, parece que o negócio continua como de costume.”

 

 

Texto de Kristina Aiello publicado no NACLA a 15 de Julho de 2009. Tradução de Alexandre Leite para a InfoAlternativa.

publicado por Alexandre Leite às 12:00
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