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Quarta-feira, 28 de Julho de 2010

O Príncipe muda de pele

As serpentes mudam de pele periodicamente. Vendo a história recente de Itália, e perante o que vem acontecendo há alguns meses, dá a sensação que também o Príncipe, esse poder oculto que domina, como sustenta Roberto Scarpinato, a história de Itália desde sempre, está em pleno período de muda de pele ou de troca de vestuário.

 

 

Sabe-se que o braço direito de Berlusconi está condenado, estando ainda a decorrer o recurso, a sete anos por cumplicidade com a máfia; demitiram vários ministros por corrupção; destapou-se uma “rede gelatinosa”  de corrupção que afecta ministros, políticos, empresários, juízes, altos prelados, agentes dos serviços secretos e jornalistas; soube-se da existência de uma nova sociedade secreta que pretendia condicionar os membros do Tribunal Constitucional. Anteontem houve a demissão do Secretário de Estado de Economia, Nicola Cosentino, acusado desde há um ano pelos juízes de Nápoles de ser o referente político do clã mais importante da Camorra. Também anteontem se publicaram escutas desta sociedade secreta em que mencionavam um tal "César", e segundo escrevem os polícias, "César" é Berlusconi.
Unidas as tesselas do mosaico, vê-se claramente que governa um sistema criminoso, que tem contactos com a criminalidade organizada. Não é o Berlusconi ser de direita. Não valem os adjectivos de sempre. Berlusconi representa a institucionalização do acesso ao poder do crime organizado, entendido como alta burguesia mafiosa -colletti bianchi, colarinhos brancos - com contactos com a “baixa” máfia. No pós-guerra, a Itália, para evitar o “perigo” comunista, converteu-se pouco a pouco numa democracia mafiosa. Com a chegada de Berlusconi ao poder, converteu-se primeiro numa ditamole mafiosa, esvaziando de poder legislativo o Parlamento e governando à base de decretos-lei e moções de confiança. Durante este período Berlusconi aprovou 41 leis ad personam. O Parlamento esteve atarefadíssimo cuidando dos interesses pessoais de Berlusconi. Hoje, este sistema de governo dá mais um passo e, a julgar por essa pressa que têm na aprovação da "lei mordaça", aposta numa ditadura mafiosa sem rodeios, sistema que nem sequer os pós-fascistas, que ainda têm algum sentido de Estado e de ideologia política, estão dispostos a admitir.
Digo democracia ou ditamole mafiosa porque uma ou duas vezes por ano costumamos ler alguns dados sobre a facturação das máfias em Itália. O título costuma ser sempre o mesmo: “A máfia é a empresa que mais factura em Itália”. Em 2007, segundo um dossiê da associação de comerciantes Confesercenti citado pelo procurador geral antimáfia, a cifra ascendia a 90.000 milhões de euros, isto é, 7% do PIB. No passado dia 2 de Março, o presidente da Comissão Antimáfia do Parlamento italiano afirmava que a cifra oscilava entre 120 e 140.000 milhões de euros “segundo as estimativas mais prudentes”, o que equivale ao PIB da Roménia. Um negócio florescente que, sendo estes dados correctos, teria crescido 50.000 milhões -uns 65%, mais de 20% ao ano, em 3 anos de dura crise. Estamos perante um sistema económico que dificilmente se poderá mudar da noite para o dia.
Ainda que a imprensa tenda a retratar a máfia como um assunto de baixa criminalidade, a dimensão desse enorme e crescente negócio obriga a pensar que há um fortíssimo poder que se move na sombra e que manobra sem dúvida os cordelinhos do grande teatro da política. As provas da existência desse poder que todo a gente conhece mas ninguém vê existem precisamente graças às escutas telefónicas, que se converteram, abrandadas que foram as penas duras contra os mafiosos e desincentivado o arrependimento de mafiosos, no único instrumento da magistratura para combater o lado obscuro do poderoso poder.
Como dizíamos, para encobrir o modus operandi do Príncipe, Berlusconi e os seus engendraram a última lei vergonhosa conhecida como a “lei mordaça”. Esta lei actua em dois sentidos, por um lado restringe o Ministério Público e a polícia judiciária de poderem realizar escutas; e por outro lado cerceia a liberdade de publicar as ditas escutas sob pena de multas altíssimas e inclusivamente de prisão. Frank La Rue, especialista da ONU, declarou que a iniciativa, que entre outras medidas pretende limitar a publicação das intercepções telefónicas, constitui uma ameaça à liberdade de expressão. Houve uma greve importantíssima em Itália pela liberdade de expressão, à qual Berlusconi, Presidente do Conselho de Ministros, respondeu dizendo o seguinte: "Uma imprensa que desinforma, que não apenas distorce a realidade, mas que também pisa sistematicamente o sagrado direito à privacidade dos cidadãos invocando a 'liberdade de imprensa' como se se tratasse de um direito absoluto. Mas em democracia não existem direitos absolutos, já que todos os direitos encontram um limite noutros direitos igualmente válidos". Estas declarações suscitaram grande escândalo, sim porque são graves, mas a chave de leitura desta lei não está no ataque à liberdade de expressão. Por acaso se pode afirmar que durante estes 16 anos de império do conflito de interesses em Itália houve tal liberdade? Por acaso não é certo que muitos jornalistas italianos têm a mordaça posta há anos? Berlusconi pode ser molestado pelos jornais livres, mas não lhe faz falta essa lei mordaça, basta-lhe retirar a 90 cooperativas as subvenções estatais e teriam de encerrar. Que o digam os colegas do Il Manifesto, que se manifestaram ontem perante o Parlamento para denunciar a sua situação. A Berlusconi interessa-lhe só a privacidade de Príncipe; que ele possa fazer e desfazer o que lhe der na gana, sem se preocupar com uma magistratura que esteja a escutar a suas feitorias ou com uma imprensa lhes dê eco depois.
Cartoon  Berlusconi Itália
Cartoon de Riber Hansson, Svenska Dagbladet, Suécia
As escutas mostram que a pele do Príncipe está prestes a cair. Que aspecto terá a nova pele do Príncipe?   Continuará a ser a de um Berlusconi finalmente ditador se conseguir que seja aprovada a "lei mordaça"? Será, como propunha ontem D'Alema, a pele de um conglomerado que conte com o apoio dos pós-fascistas do Fini mais os democratas-cristãos de Casini mais o centro-esquerda do PD: um “o-que-quer-que-seja” mas sem Berlusconi? Um governo técnico com uma ampla maioria com Giulio Tremonti, actual ministro da Economia, como presidente? Simplificando: ditadura mafiosa ou retorno à democracia mafiosa sem Berlusconi?
Cartoon  Berlusconi Itália
Cartoon de Riber Hansson, Suécia
Nem um nem outro, claramente. A esquerda ficará em minoria outra vez ao não aceitar tamanha alternativa, pois o que a esquerda jamais aceitará é que o sistema tenha de ser forçosamente mafioso. Surge então a pergunta que foi feita ao juiz Giovanni Falcone antes de o matarem: pode-se vencer a Máfia? Respondeu Falcone: sendo um feito humano, a Máfia tem um princípio e há-de ter um fim. O magistrado antimáfia Nicola Gratteri, especialista em 'Ndrangheta que vive sob escolta desde 1989, mostrava-se céptico  num destes dias e dizia que enquanto houver homens, haverá Máfia. O que não obsta a que se lute contra ela. Afirmou Gratteri que não basta repressão  militar: fazem falta, em primeiro lugar, medidas políticas como alterar o código penal, o código de procedimento penal e o ordenamento penitenciário. Em suma, a batalha contra a máfia, segundo ele, não será somente militar mas também social e cultural. A batalha deve centrar-se na conveniência económica, não ética, de não pertencer às máfias.

Já há minorias que combatem dia-a-dia estas máfias, e não com palavras mas com acções. Voltemos a Scarpinato para concluir. O autor de Il ritorno del Principe recordava há pouco tempo que os momentos mais destacados da história de Itália foram protagonizados por minorias. Minoria eram os mil de Garibaldi. Minoria era a Resistência antifascista. Minoria era a elite que escreveu a Constituição. Minoria é hoje a esquerda sem representação parlamentar. Minoria são os políticos jovens do PD que não aceitam um governo de realpolitik (mafioso). Minoria são os trabalhadores da FIAT de Pomigliano que não aceitaram a chantagem que lhes impunham: queres trabalhar a ritmo "chinês" ou preferes ficar parado em terra da Camorra? Minoria são os sindicalistas da FIOM da FIAT de Melfi que foram despedidos como represália por terem participado na greve. Minoria são os precários. Minoria é o que não é maioria nem "zona cinzenta". Minoria são os hospitais da Emergency, a associação Libera contra as máfias, o comité Addio Pizzo, que liberta a economia do imposto mafioso, o Fórum italiano de movimentos pela água pública, o observatório Antigone que cuida do respeito pelo direito nas prisões, os movimentos pelo direito à habitação como a Action, a defesa do património da PatrimonioSOS, a informação da Antimafia 2000, Megachip, Lettera 22, Peace Reporter, Radio Città Aperta, Fortress Europe, Giornalismo Partecipativo e tantos e tantos outros. Minoria são os que fazem e não apenas falam.

 

 

Texto de Gorka Larrabeiti publicado na Tlaxcala a de 17 de Julho de 2010. Tradução de Alexandre Leite para a Tlaxcala.

publicado por Alexandre Leite às 12:00
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