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Quarta-feira, 24 de Novembro de 2010

Capitalistas do desastre atiram-se ao Haiti

Quem beneficia quando os refugiados são levados dos campos para “zonas de trabalho” da indústria da roupa ou dos telemóveis?

 

 

Expulsões de refugiados, roubo de terrenos privados, capitalismo do desastre; não se pode contar a história do Haiti sem falar de tudo isto. Oito meses depois do sismo, muitos dos 1,7 milhões de haitianos a viverem debaixo de panos rotos em miseráveis campos improvisados ao redor de Port-au-Prince estão a ser forçados a abandonar as cidades de tendas que eles montaram em terrenos privados. Entretanto, empresas ansiosas por lucrarem com o desastre, aparecem em força para conseguirem proveitos ao transferirem os refugiados para novos campos, alguns feitos para funcionarem como zonas de trabalho industrial. E não há ninguém que impeça isso.

 

Campo Tendas HaitiCampo de deslocados instalado no campo de golfe de Port-au-Prince. Fotografia de Janeiro de 2010 (UN Photo/Marco Dormino)

 

Em Março, proprietários de terras e autoridades policiais começaram a expulsar haitianos deslocados a viverem nessas cidades improvisadas, em nome dos donos dos terrenos onde se instalaram esses campos. A “International Action Ties”, uma organização de promoção do desenvolvimento das comunidades, que trabalha no Haiti, diz que as autoridades varrem regularmente as pessoas dos campos. A Organização Internacional para a Migração, que dirige a resposta internacional de ajuda a este terramoto, tem sido incapaz de evitar expulsões e foi relegada ao papel de mediador entre os proprietários dos terrenos e os ocupantes dos campos. Um recente relatório da IAT dá-nos uma descrição detalhada das expulsões feitas pela polícia haitiana nas comunidades de Delmas e Cité Soleil: escavadoras a demolirem os frágeis abrigos, polícias a mostrarem os seus bastões e a dispararem para o ar, e vários casos de abuso sexual. A IAT coloca em questão o sistema do governo haitiano e da ONU, e dispara contra a ajuda da comunidade internacional por não defender os refugiados (para saber mais, ler este relatório [em inglês] de Julho).

 

E há um pormenor: nem sequer está esclarecido se esses proprietários são os verdadeiros donos dos terrenos de onde estão a expulsar as pessoas deslocadas. A legislação pouco clara sobre a posse das propriedades que tem fustigado o Haiti desde os seus primeiros dias, em conjunto com várias pessoas a reclamarem o mesmo terreno, têm contribuído para a actual catástrofe do país. O primeiro governante do Haiti pós-colonial, Jean-Jacques Dessaline, impôs dramáticas reformas de terras nos anos de 1800, distribuindo terrenos férteis aos escravos libertados. Mas depois do seu assassinato, essa reforma não prosseguiu, e os líderes militares apropriaram-se desses antigos terrenos de cultivo. A posse dessas terras tornou-se cada vez mais e mais dúbia à medida que um ditador sucedia a outro. Nos anos 1950 e 60, François "Papa Doc" Duvalier distribuiu terras aos membros dos seus esquadrões da morte, ou deixou que as propriedades fossem ocupadas. Nos anos 80, falhou mais uma tentativa de formalizar a posse dos terrenos.

 

No dia 11 de Janeiro de 2010, o dia anterior ao sismo, cerca de 85 por cento dos residentes de Port-au-Prince viviam em locais cuja propriedade era duvidosa. "Não há um verdadeiro registo para mostrar de quem é o terreno," diz Julie Schindall, da organização Oxfam. "Num qualquer lote, pode haver três pessoas a assegurarem que são o proprietário, por esta ou aquela razão." A IAT estima que cerca de 70 por cento dos proprietários de terras não têm direito à terra que dizem ter, e exige uma moratória sobre as expulsões até que o caos dos registos possa ser resolvido. No entretanto, é responsabilidade da Missão de Estabilização das Nações Unidas para o Haiti proteger os direitos humanos dos haitianos, de acordo com o seu mandato. Isso inclui o direito à protecção e ao alojamento. A lei haitiana, acrescenta Schindall, proíbe claramente as expulsões forçadas.

 

A solução razoável parece óbvia: resolver as disputas legais e definir quem é dono de quê antes de destruir as tendas e expulsar os feridos, os doentes, e os moribundos dos campos. Mas em Março, o Presidente René Préval, sob pressão dos proprietários de terras e das elites empresariais, deu ordem para que os grupos de ajuda deixassem de fornecer alimentos (apesar de ter continuado alguma distribuição limitada a grávidas e a crianças). Isto foi visto como um passo destinado a pressionar o abandono dos campos.

 

Com a ausência de liderança governamental nesta matéria, as empresas e as ONG estão a tentar tapar os buracos e a explorar a situação. Por exemplo, a Nabatec, um consórcio detido por algumas das famílias haitianas mais poderosas, e a World Vision, uma organização humanitária cristã, planeiam construir uma nova cidade para 300 mil haitianos deslocados, incluindo fábricas de roupa, casas, lojas, e restaurantes. Esta nova zona de comércio será construída em Corail Cesselesse, a cerca de 15 quilómetros de Port-au-Prince. A Nabatec é dona dos terrenos onde os refugiados irão viver, e prepara-se para ganhar uma maquia dos 7 milhões de dólares [cerca de 5 milhões de euros] que o governo haitiano planeia pagar aos proprietários que desistiram da propriedade desse local.

corail, haiti

Instalação de tendas em Corail Cesselesse, perto de Port-au-Prince. Foto de Oxfam International.

 

"Depois de eu levar as pessoas para Corail [Cesselesse], elas deixam de dormir bem," disse Melinda Miles, directora do grupo de ajuda KONPAY. "São 40 mil pessoas a viverem no meio do deserto." Ela diz que Corail Cesselesse, tal como outros campos, tem estado sem adequada distribuição de alimentos nos últimos dois meses; as crianças no campo têm cabelo cor de laranja, um sintoma da má nutrição. E a Nabatec posicionou-se para conseguir controlar o comércio de empresas privadas que procurem instalar-se em Corail, incluindo uma fábrica sul-coreana de roupa e uma empresa vietnamita de telemóveis.

 

Com a maioria das ONG a não darem atenção ao tema das expulsões, muitos haitianos deslocados ficam à mercê de proprietários ansiosos por reclamarem as suas propriedades. Eles estão encurralados entre um governo incapaz e uma corrida do investimento estrangeiro para tentar capitalizar sobre um país arruinado, logo no momento em que começa a época de furacões.

 

 

Texto de Siddhartha Mahanta publicado na Mother Jones a 14 de Setembro de 2010. Tradução de Alexandre Leite para a Tlaxcala.

publicado por Alexandre Leite às 12:00
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