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Domingo, 10 de Dezembro de 2006

‘Haciendo posible lo imposible’

Análise ao livro: “Democracy and Revolution – Latin America and Socialism Today [Democracia e Revolução – América Latina e o Socialismo Actual]”, de D.L. Raby

 “Só um louco poderia pensar que a solução para os problemas do mundo está no capitalismo” – Hugo Chavez Frias

Gosto mesmo deste livro; em primeiro lugar, a sua linguagem despretensiosa torna-o acessível, ao contrário da usual diarreia que atormenta os escritos académicos, especialmente na “esquerda”, com toda a sua conversa do paradigmático para aqui e da dialéctica para ali.

Mas mais ainda, este é um livro importante porque se atreve a ir onde poucos na “esquerda” se aventuram, hoje em dia; o leque de possibilidades para o Socialismo. Mais ainda, baseia-se em análises bastante credíveis de duas revoluções bem sucedidas, Cuba e Venezuela, e de três que falharam, mas das quais se podem tirar bastantes lições sobre o falhanço, Chile, Nicarágua e Portugal.

“O entendimento universal de que a democracia é o único regime válido – aceite inclusive pela maior parte dos partidos ex-comunistas – esconde a questão de saber o que realmente significa a democracia, e se o liberalismo Ocidental é a única forma válida de democracia e também se a mudança revolucionária é possível por meios democráticos. Estas são também questões centrais que terão de ser colocadas, na procura de uma alternativa política” (pág. 5).

Mas mesmo aqueles casos que esqueceram os assuntos centrais da exploração, têm uma coisa em comum, o papel assumido pelas raízes democráticas e acima de tudo, pela participação directa no processo de tomada de decisões, ultrapassando quase todos os partidos políticos tradicionais de esquerda.

Mas antes de chegar à apresentação propriamente dita da opinião de Raby, vale a pena examinar o que ele tem a dizer sobre o falhanço da esquerda em entender as lições do passado, e ao fazer isso, revela porque falharam os vários socialismos do séc. XX.

“[Apesar de] onde os partidos comunistas ainda terem uma força residual e aderirem a uma linha tradicional anti-sistema… a quase total ausência de renovação teórica mostra que não conseguiram enfrentar as lições do colapso da União Soviética e não têm nada de inovador a oferecer. Com algumas excepções, isto também se aplica à maioria das derivações do comunismo – as muitas variedades de trotskistas e marxistas-leninistas – que ainda são devotos de um partido com centralismo democrático, do monopólio ideológico da dialéctica e do materialismo histórico e de um modelo centralizado de estado socialista” (pág. 3).

Então o que faz de Cuba e da Venezuela um caso diferente? A resposta está nas suas histórias, pois os países da América Latina têm, não apenas

“…uma maior experiência de governo colonial do que qualquer outro, o ‘pátio das traseiras’ do imperialismo dos EUA, têm um maior “caldo” cultural e étnico do que a América do Norte, e também têm uma história de intensa luta popular revolucionária que é menos contaminada por distorções políticas e ideológicas do que em qualquer outro continente… Só na América Latina parece florescer o impulso revolucionário, por isso, para além de Cuba e da Venezuela podemos encontrar os governos progressistas de Lula no Brasil, Kirchner na Argentina, a Frente Amplio no Uraguai e poderosos movimentos populares como os Pachakutic no Ecuador, Evo Morales e o MAS na Bolívia, as FARC e o ELN bem como resistência popular pacífica na Colômbia, o FLMN em El Salvador e no Mexico, os Zapatistas …’ (pág. 8)

Apesar de ser ainda muito cedo para celebrar a queda do imperialismo, Raby assinala o facto de que

“[os] movimentos progressistas e populares, na América Latina, continuam a mostrar vitalidade e criatividade sem paralelo, no actual mundo cínico, unipolar e terrorista.” (pág. 9)

Talvez possa ser argumentado que os acontecimentos na Venezuela e em Cuba não têm relação nenhuma connosco, aqui no chamado mundo desenvolvido, mas Raby argumenta, e eu penso que com razão, que de facto, o ponto central que assombrou as tentativas de construir o Socialismo foi o ponto da democracia (ou antes, a falta dela). Não a versão capitalista, apresso-me a acrescentar, mas a real democracia participativa, que constrói o edifício a partir de baixo.

Este ponto central da argumentação de Raby, pode ser melhor exemplificado com a seguinte citação

“Está intimamente ligado ao conceito de soberania popular, de que a soberania realmente reside nas pessoas como um todo e não em classes dominantes ou nalgum grupo hereditário ou numa instituição privilegiada. As pessoas, acima de tudo, são elas próprias actores políticos pela mobilização colectiva, não apenas pela recepção passiva das mensagens dos media ou pelo voto individualizado” (pág. 11)

Raby também assinala que na América Latina, revolução e democracia significam algo de diferente daquilo que significam na Europa e América do Norte, onde a palavra revolução está associada à “violência irracional e sectarismo dogmático” (pág. 12) e democracia é votar a cada cinco anos e pouco mais.

Na América Latina, “democracia” é

“popularmente associada a direitos colectivos e poder popular, e não apenas a instituições representativas e pluralismo liberal. O conceito também é indissolúvel dos direitos e culturas de grupos étnicos e sociais oprimidos, com fortalecimento dos indígenas, negros e mestiços” (pág. 12)

Para colocar isto num contexto, Raby usa o exemplo da Nicarágua e da Revolução Sandinista, que no final foi derrotada por uma combinação de factores, mas que foi importante porque

“… a Esquerda organizada foi totalmente irrelevante ao processo [de revolução], e apenas deu o seu apoio (no melhor dos casos, pois vários partidos de esquerda se juntaram à oposição reaccionária) quando a vitória já estava na mão. Mais uma vez, as pessoas reconheceram a liderança revolucionária muito antes dos políticos ou dos intelectuais. E novamente, a vitória foi conseguida por um movimento amplo, democrático e nacional, ideologicamente flexível mas unido na acção, com um líder individual carismático com um notável dom de oratória e capacidade de acção decisiva” (pág. 17)

Raby volta ao tema da importância de um líder carismático como absolutamente indispensável, ao aflorar a capacidade de Fidel e Hugo Chavez de se ligarem e, ainda mais importante, de ouvirem as pessoas, num diálogo contínuo.

Os discursos de horas, de Fidel, e o programa televisivo semanal de Chavez, “Alo Presidente”, longe de serem exortações de um superior, são efectuados numa linguagem de pessoa comum e são, na verdade, aquilo que se poderia descrever como “pergunta e resposta”, com a pergunta a vir das pessoas.

E aqui, Raby invalida a ideia comummente aceite de que tais líderes são “populistas”, o que está normalmente associado à noção de demagogia e à reacção, e ao fazer isso, redefine o significado da palavra (ele usa o termo “neo-populista”).

O outro mito que Raby efectivamente destrói é o do papel dos militares na conquista da mudança revolucionária, argumentando que

“Existe uma diferente tradição militar na América Latina, uma tradição de oficiais nacionalistas, democráticos e anti-imperialistas como Omar Torrijos no Panamá, Velasco Alvarado no Peru ou Francisco Caamãno Deno na República Dominicana. Na realidade, é uma tradição com profundas raízes, recuando ao tempo da República Socialista do Coronel Marmaduke Grove no Chile (1931), dos “tenentes” do Brasil nos anos 1920 e indo mesmo até aos libertadores do início do séc. XIX.” (pág.17)

E Raby dedica mesmo uma secção completa à revolução falhada de 1974 em Portugal, a chamada “Revolução dos Cravos”, levada a cabo pelo progressista MFA, realmente revolucionário, o Movimento das Forças Armadas. Este movimento advogava “uma estratégia económica anti-monopolista … e uma política social de defesa dos interesses da classe trabalhadora.” (pág. 214)

Raby também desafia o conceito de políticos profissionais, e vai ainda mais longe desafiando a própria ideia de um partido político hegemónico “a liderar as massas”. Não que os partidos políticos sejam irrelevantes, mas as experiências extensamente documentados no livro “Democracy and Revolution” indicam a razão de revoluções em Cuba e Venezuela terem tido sucesso enquanto outras falharam.

Os partidos políticos tornam-se perigosos quando deixam de ouvir e de responder às pessoas; quando acham que têm as repostas todas e caem no dogmatismo e na postura ideológica mono-dimensional, uma situação com a qual tenho a certeza que muitos de vós estão familiarizados.

Raby deixa claro que em todas estas situações, não foram os partidos Comunistas e Socialistas tradicionais que abriram o caminho (embora alguns tenham saltado para o comboio já em andamento) e, de facto, alguns opuseram-se mesmo às acções revolucionárias dos movimentos de base ampla.

Raby resume as experiências revolucionárias em Cuba, Nicarágua, Venezuela e Portugal, da forma que se segue:

“…tudo aponta na direcção de um movimento amplo, popular e democrático, com um líder forte, carismático, fora dos partidos, ideologicamente flexível e inspirado por uma cultura e tradições nacionais, bem como diferentes correntes de pensamento progressista internacional, como os componentes essenciais para o sucesso de uma revolução.” (pág. 19)

Relevantes para nós, no chamado mundo desenvolvido, são as observações de Raby sobre as nossas “democracias liberais” que ele vê, de forma correcta, a degenerarem e a conterem muitas das marcas próprias das anteriores ditaduras militares da América Latina!

“O crescimento do poder executivo, a castração do parlamento, a destruição da democracia no seio dos partidos e das liberdades civis, contribuíram poderosamente para a decepção dos eleitores nos mesmos países que gostam de se apresentar como modelos democráticos para o mundo, mas já nem se regem pelos seus próprios princípios liberais.” (pág. 28)

Há uma lição a reter aqui por nós, e uma que não está esquecida pelas pessoas dos países desenvolvidos que expressam uma vontade de serem reconhecidos, de pertencerem, de participarem, mesmo que esteja esquecida pela chamada Esquerda, excepto em oportunismos como o Respect Party [do Reino Unido] fazendo a corte ao voto muçulmano mas ignorando praticamente todos os outros.

E é aqui que as experiências de Cuba e da Venezuela são usadas com grande eficácia, para demonstrar como poderia ser parecido um “Socialismo do séc.XXI”.

Mas não me interpretem mal, Raby também não se mostra iludido sobre o pape do poder e a importância de um estado central forte

“Uma coisa é reconhecer que o poder do estado revolucionário perdeu variadas vezes as suas bases de democracia popular, e outra coisa é negar a importância de um estado poderoso e a possibilidade de construir uma estrutura de poder não capitalista, baseada na justiça social.” (pág. 57)

Sobre este assunto, Raby cita Atilio Boron de forma sucinta

“… o estado é precisamente onde as correlações de forças se condensam. Não é o único local, mas é de longe o mais importante. É o único a partir do qual, por exemplo, os vencedores podem transformar os seus interesses em leis e criar uma moldura normativa e institucional que garanta a estabilidade das suas conquistas.” – Atilio Boron (2005), em ‘Forum on John Holloway’, Capital and Class 85, Spring.

Raby continua

“É por isso que, apesar do facto do estado Soviético ter cessado há muito a expressão do poder popular, de forma significativa, os cuidados de saúde e a educação continuaram livres e universais, e o desemprego era praticamente nulo até ao colapso da URSS … Boron sustenta que foi a original conquista revolucionária do poder, 70 anos antes, que institucionalizou direitos fundamentais para as pessoas comuns, direitos que sobreviveram ao fim desse modelo revolucionário particular.” (pág. 58)

Marx e o Marxismo também não são abandonados por Raby. Em vez disso, ele volta a eles, citando Marx e Engels sobre a Comuna de Paris de 1871

“A classe trabalhadora não esperava milagres da Comuna. Não têm utopias pré-estabelecidas para introduzir par decret du people. Eles sabem que para conseguirem a sua própria emancipação, e conjuntamente com ela, essa superior forma para a qual a actual sociedade está irresistivelmente a inclinar-se, através dos seus agentes económicos, eles terão de passar por grandes lutas, por uma série de processos históricos, transformando as circunstâncias e os homens.” – Marx e Engels, 1968, 294-5.

Mais importante, Raby não tem ilusões sobre as actuais circunstâncias, pois ele diz que

“A lógica de tal processo revolucionário [como na Venezuela e Nicarágua] e de regimes populares que os precederam, irá apontar necessariamente numa direcção Socialista, apesar de nunca serem capazes de estabelecer um sistema Socialista estável pois isso seria uma contradição (agora mais do que nunca, num mundo globalizado). Em vez disso, estarão numa tensão permanente com o imperialismo e a sua sobrevivência depende da manutenção da mobilização popular e da participação democrática a todos os níveis.” (pág. 65)

Raby chama a isto

“estado revolucionário de poder popular, que pode ser o que o socialismo, como uma fase de transição, realmente é: não pode funcionar com um modo de produção auto-sustentado e distinto, que era a ilusão Estalinista, mas através da sua força democrática popular e militar, pode funcionar num lógica não capitalista ou anti-capitalista… Como estado revolucionário, pode negociar com o capital transnacional numa posição de relativa força, pode criar e proteger uma sociedade baseando-se, em larga medida, na justiça social, na democracia participativa e na soberania económica, mas não pode romper completamente com o sistema capitalista global até ao momento (ainda remoto) em que a revolução e o poder popular/Socialismo esteja espalhado por grande parte do mundo.” (pág. 65)

E é precisamente isso que quer a Venezuela quer Cuba (até agora) conseguiram fazer. No fundo, façam a pergunta de por que razão, apesar de nos dizerem que chegamos ao “fim da história” (isto é, da revolução), Cuba sobrevive e prospera, e o mais original e excitante acontecimento, a Revolução Bolivariana, está a acontecer neste momento?

O espaço e o tempo impossibilitam-me a exploração deste livro de uma forma mais profunda. Há muitos outros aspectos que gostara imenso de focar, sobre assuntos que eu penso serem de relevância directa para nós. Mas se este artigo vos espicaçar a atenção, comprem-no por favor, ou peçam à vossa biblioteca local (se ainda tiverem uma) para o adquirir. Eu acredito que este é um livro importante e oportuno que rompe muitos dos mitos sobre as possibilidades de uma transformação socialista e não apenas na América Latina.

 ‘Democracy and Revolution – Latin America and Socialism Today’, D.L. Raby. Pluto Books, 2006. Pode comprar em amazon.co.uk ou amazon.com.

 

Artigo publicado por William Bowles a 8/9/2006 em http://williambowles.info/ini/2006/0906/ini-0448.html e traduzido por Alexandre Leite.

publicado por Alexandre Leite às 18:58
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