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Segunda-feira, 3 de Novembro de 2014

As causas económicas e políticas da epidemia de Ébola

O Centro para o Controlo de Doenças (CDC, Center for Disease Control) do governo federal dos Estados Unidos da América, um dos centros de maior prestígio e reconhecimento internacional, pertencente ao Serviço de Saúde Pública (U.S. Public Health Service) desse governo, publicou no mês passado um relatório sobre a epidemia criada pelo vírus de Ébola onde se podia ler que “os casos de Ébola poderiam expandir-se numa quantidade que poderia variar de 550 mil casos a 1,4 milhões nos primeiros quatro meses”. O mesmo relatório questionou os números fornecidos pela Organização Mundial de Saúde (OMS, a agência de saúde das Nações Unidas) sobre o número de casos da doença causada pelo vírus Ébola (5800 casos) e o número de mortos (2800 casos). O CDC assinalava que provavelmente os números serão muito maiores, à volta dos 29 mil casos de afetados pela doença. E sublinhava que era provável que o número de novos casos de afetados e de mortos aumentara exponencialmente, passando de centenas de casos a milhares por semana. O CDC também indicava que hoje a epidemia se centra em três países do oeste de África, Libéria, Serra Leoa e Guiné, onde as infraestruturas de higiene, saúde pública e serviços sanitários são muito deficientes, tendo piorado nos últimos anos como consequência das políticas de austeridade dos gastos públicos, incluindo a despesa pública com a saúde, impostas a esses governos pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e pelo Banco Mundial, instituições conhecidas pelas suas políticas de “ajuda ao desenvolvimento”, as quais se centram, entre outras medidas, na redução da despesa pública com a finalidade de reduzir o seu défice e dívidas públicos. Estas políticas de austeridade, que estão a ter um impacto muito negativo no bem-estar da população nos países da Eurozona, têm um impacto devastador na saúde e na qualidade de vida das populações africanas expostas a essas políticas.

 

Como e onde se iniciou a epidemia de Ébola

A epidemia atual atual iniciou-se na Guiné em finais de 2013. Mas não foi notícia até março do ano seguinte, 2014. É uma das infeções mais mortais que se conhecem. Isto é, a mortalidade entre os doentes de Ébola é muito maior do que a que costuma ocorrer noutras doenças infeciosas. O vírus Ébola, os seus efeitos e formas de cura, estiveram menos desenvolvidos e conhecidos que outros vírus, causadores de outras doenças mais conhecidas em países mais desenvolvidos economicamente. Como indicava um artigo na revista International Journal  of Infectious  Diseases [Jornal Internacional de Doenças Infeciosas] “esse vírus é dos que se conhece menos da família do vírus à que pertence. Temos uma grande ignorância sobre tal vírus…”. E isso acontece apesar da existência e da elevada mortalidade do vírus ser muito acentuada.

O primeiro caso que se conhece de Ébola, segundo o CDC, detetou-se no antigo Zaire, no ano de 1976, onde se iniciou a sua transmissão como consequência das condições muito pouco higiénicas dos serviços hospitalares daquele país, com a utilização de seringas pobremente esterilizadas. Um novo surto registou-se no Sudão em 1979, com 34 doentes e 22 mortos. E mais tarde, houve um novamente no Zaire. O escasso conhecimento do comportamento e da natureza do vírus explica que não se tenham elaborado fármacos que possam curar a doença, uma situação muito comum em doenças que se apresentam com muita maior frequência nos países chamados pobres. A indústria farmacêutica não presta atenção a doenças e pacientes que não sejam rentáveis. Há muitos casos como este. E a bem conhecida insensibilidade dos Estados dos países ricos em relação ao bem-estar das populações dos países chamados pobres explica a escassa atenção em relação a este tipo de doenças, ao considerar erroneamente que não serão afetados. O SIDA demonstrou, no entanto, o erro destas suposições. Mas a esta insensibilidade há que acrescentar a sua considerável responsabilidade pela existência e permanência da pobreza nestes países. E aí está o quid da questão, que raramente aparece nos maiores meios de informação.

 

As causas políticas e económicas da epidemia de Ébola

A maioria das economias destes países africanos estão, em grande parte, nas mãos de grupos financeiros e económicos que obtêm a sua riqueza de tais países sem que esta riqueza se infiltre no resto da população. O total de habitantes destes países (Libéria, Serra Leoa e Guiné) é aproximadamente de 20 milhões de pessoas. O seu principal meio de produção é a terra, constituindo os produtos minerais e agrícolas a sua maior riqueza, a qual, no entanto, está principalmente nas mãos de proprietários de empresas transnacionais (também conhecidas, erroneamente, como multinacionais) que extraem a dita riqueza sem que com isso se enriqueça a população. Os benefícios vão para o país sede dessas transnacionais. Tais países não são, portanto, países pobres, pois têm muitos produtos enormemente valiosos. Por outro lado, a grande maioria da população, que trabalha no campo, vive em condições misérrimas (ver Tariq Allyson Pollock  "TheOrigins of the Ebola Crisis", CounterPunch 12.10.14, e também Horace G. Campbell, “Ebola, the African Union and Bioeconomic Warfare”, CounterPunch 12.10.14).  Em quase nenhuma das informações sobre o Ébola aparecidas na maioria dos meios de informação se falou das causas profundas da epidemia de Ébola nestes países, sendo a primeira a enorme miséria da grande maioria da população, resultado da aliança entre as elites governantes nestes países, por um lado, e os interesses económicos e financeiros que controlam as suas economias, por outro. E cada vez que há mobilizações políticas para romper com tais estruturas, os governos dos países ricos (sumamente influenciados por aquelas transnacionais) enviam tropas ou ajuda militar para que o sistema de poder permaneça intacto. Esta é, repito, a realidade que explica a pobreza dos países mal chamados pobres. (veja-se o meu livro Imperialism, Health and Medicine, Baywood, 1981).

Esta enorme pobreza explica a segunda causa do aparecimento desta epidemia massiva: a pobreza da infraestrutura dos serviços de saúde, de saneamento e de saúde pública. Estes países têm uma estrutura de salubridade e sanitária muito insuficiente, estrutura que se foi debilitando dramaticamente como consequência das políticas neoliberais do FMI impostas à maioria dos países africanos, incluindo estes três (Libéria, Serra Leoa e Guiné). Tais políticas têm um impacto desastroso nestes países, cujos gastos públicos em saúde por habitante são, em conjunto com os do Bangladesh e Haiti, os mais baixos do mundo. E inclusivamente estão a ser ainda mais reduzidos em consequência das políticas de austeridade (com os cortes na despesa pública social, incluindo na saúde) impostas pelo FMI com a finalidade de reduzirem a sua dívida pública, e isso como condição para que possam receber dinheiro emprestado para poder estimular a economia (vejam-se os artigos no jornal International Journal of Health Services, volumes 39 e 40, anos 2009 e 2010, sobre o impacto do FMI na saúde dos países pobres).

Estas políticas neoliberais do FMI, que estão a causar o enorme empobrecimento do sector público, incluindo as infraestruturas de saneamento e de saúde pública, têm um impacto muito negativo nos países mais desenvolvidos economicamente (o Serviço do Hospital Carlos III em Madrid dedicado a doenças infeciosas – onde agora está internada a enfermeira contagiada por Ébola - tinha sido encerrado em consequência dos cortes na despesa pública, resultado das políticas de austeridade da Comunidade de Madrid e do governo Rajoy) e têm também um impacto, repito, devastador nos países mal apelidados de pobres (como a Libéria, Serra Leoa e Guiné).

É também importante ressaltar que nestes países, como também acontece em Espanha, os serviços de saúde estão altamente estratificados por classe social, com uma medicina privada para as classes poderosas (dependentes dos interesses transnacionais) que controlam a vida política e mediática do país. A pobreza da despesa pública estimulou o enorme crescimento da privatização, que contribui para a pobreza do sistema público. Hoje, em Espanha, estamos a ver debilitados os grandes centros sanitários à custa da expansão da medicina privada. Esta situação repete-se nos países africanos, com resultados catastróficos. À enorme pobreza da grande maioria da população, acrescenta-se a enorme insuficiência da sua infraestrutura sanitária e de saneamento. Na realidade, o que ocorre nos países mal apelidados pobres é muito semelhante ao que acontece nos países “ricos”, embora devido à enorme pobreza nestes países os resultados são imensamente piores. Hoje, na Libéria, Serra Leoa e Guiné os pacientes com Ébola são repudiados nos hospitais e morrem na rua, em plena luz do dia.

A resposta à crise atual

A resposta à crise naqueles países africanos foi previsivelmente muito lenta. E quando aconteceu, pediram-se urgentemente recursos humanos e dinheiro. Só para a Serra Leoa, o seu governo pediu 1000 médicos e 3000 enfermeiros. E a OMS indicou que se necessitam 4300 camas hospitalares para tratar todos os pacientes com Ébola nestes três países (Libéria, Serra Leoa e Guiné), mais de dez vezes o número total de camas lá existentes. Os primeiros países a responder foram Cuba e China (Cuba, claro, tem sido sempre exemplar na sua resposta aos pedidos de ajuda, tal como no seu dia sublinhou o Presidente Mandela da África do Sul). Cuba foi o primeiro país que respondeu, e enviou imediatamente 165 médicos e profissionais, ajuda especialmente valiosa, pois Cuba, apesar da sua pobreza económica, tem um dos programas mais avançados do mundo contra as doenças infeciosas, tal como reconheceram não apenas a OMS, mas também a Associação Americana de Saúde Pública, APHA. A China enviou 200 profissionais de saúde e, por fim, o governo Obama enviará 3000 profissionais sanitários.

Esta ajuda em pessoal é de uma grande urgência. Ora bem, esta ajuda será paliativa e não resolutiva, a não ser que haja grandes mudanças dirigidas a atacar as causas da epidemia de Ébola que referi neste artigo, a saber, a miséria da população que vive e trabalha nestes países e a grande insuficiência na suas infraestruturas de salubridade, de saneamento e sanitárias. A não ser que isso ocorra, as epidemias de Ébola ir-se-ão reproduzindo.

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 Cartoon de Bill Day

 

Nem refiro que tais epidemias podem controlar-se e assim  está a ocorrer inclusivamente em países vizinhos dos três mais afetados (Libéria, Serra Leoa e Guiné). Nigéria e Senegal, por exemplo, parecem ter contido a epidemia. O Ébola é muito letal. Mas não é muito contagioso. Na realidade, é das menos contagiosas entre as doenças víricas. E é muito pouco provável que, como aconteceu com o SIDA, se expanda nos países ricos. Isso poderia acontecer, mas a infraestrutura sanitária dos países desenvolvidos é suficientemente avançada para poder controlar a difusão da doença. Mas este pressuposto não é definitivo, pois o desmantelamento dos serviços públicos de saúde a que estamos a assistir, inclusivamente na UE (muito notável em Espanha), pode diluir e debilitar esta garantia de forma alarmante, como ocorreu em Espanha. O neoliberalismo foi a causa desta possibilidade tanto nos países do leste de África como nos do sul da Europa.

 

 

 

Texto de Vicenç Navarro publicado em Publico.es a 15 de Outubro de 2014. Tradução de Alexandre Leite.

publicado por Alexandre Leite às 16:00
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Sábado, 18 de Outubro de 2014

Ébola: notas de África

Juba (Sudão do Sul). Terça-feira de manhã.

Saboreio o meu primeiro café “de verdade” em três meses enquanto contemplo as imagens cuspidas por todas as cadeias de notícias internacionais: confirma-se o primeiro caso de Ébola fora de África: em Espanha. O meu primeiro pensamento: o paradoxo de estando eu em África, me sentir mais protegida frente a este vírus, que em casa.

Começo a ler a imprensa online: protocolos duvidosos, cheios de erros, torpe manejo dos casos de Ébola evacuados, pobre resposta governamental perante o caso confirmado. E não é que eu seja uma grande especialista no tema, mas pelo menos estudei, devido ao meu trabalho, uma e outra vez todos os protocolos, coisa que não fizeram muitos dos comentadores que estes dias parecem ter invadido todos os meios de comunicação.

Lendo as declarações da afectada, e de outros membros do pessoal sanitário, só posso recordar o anterior caso de psicose colectiva: a chamada gripe A (H1N1).

Naquela época, trabalhava no serviço de urgências de um hospital. O protocolo de actuação chegou uma semana depois de ter atendido os primeiros casos, e mais que um protocolo era uma novela de ficção científica: não é que os profissionais não quiséssemos colocar as medidas em prática, é que os recursos materiais e a infraestrutura eram incompatíveis com o seu cumprimento.

A vida resolvida e a criminalização

A pesar de não ter podido ler o protocolo posto em marcha no Hospital Carlos III/Comunidade de Madrid, posso imaginar as dificuldades da sua implementação. Devo acrescentar, senhor Francisco Javier Rodríguez, Conselheiro da Saúde de Madrid, que a que escreve tem um curso de pós-graduação, um título de especialista universitário, um diploma universitário, para além de uma Licenciatura em Medicina e uma especialidade, e não me envergonho de reconhecer que não sei colocar nem retirar a roupa de protecção. No entanto, apesar de o Sudão do Sul não ter tido nenhum caso confirmado na actual epidemia, antes de regressar assegurei-me de que os meus colegas nacionais soubessem colocar e retirar a roupa de protecção. Como bem saberá você, já que é médico (e com a vida resolvida) é melhor prevenir que remediar.

E em pleno boom informativo, e recordando-me da teoria da Doutrina do Choque, o Boletim Oficial da Comunidade de Madrid anuncia a adjudicação das obras de remodelação dos terceiro, quarto, quinto e sexto  andares do Hospital Carlos III de Madrid. Apesar dos mais de dois anos de luta para o evitar, este centro, referência nacional e internacional até agora de Doenças Tropicais, será reconvertido num centro de cuidados continuados. E não é o único menosprezo que sofreu este centro: estima-se que desde o início do processo de privatização e desmantelamento da saúde pública em Madrid, reduziu-se cerca de 12% o seu pessoal por centro.

O vírus não está controlado

Mas voltemos a África, apesar de esta ser, até ao momento, a epidemia mais grave quanto a população afectada e extensão (detectaram-se casos na Libéria, Serra Leoa, Guiné, Nigéria e República Democrática do Congo), em África mais de 20 surtos foram acontecendo periodicamente desde a sua descoberta em 1976, com mais de 1500 mortes excluindo as 2800 do surto actual. De facto, este nem sequer este é o surto “mais perigoso” quanto a virulência: a estirpe que afectou o Congo em 2002 tinha uma taxa de mortalidade de 80%, superior à estirpe actual que ronda os 50-55%.

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 Cartoon de Osama Hajjaj, Jordan

Apesar dos esforços realizados por ONG como os Médicos sem Fronteiras, que foram os que inicialmente tomaram conta da epidemia, começando as suas intervenções em Março do passado ano, o vírus parece não estar controlado. Perante a impotência, a falta de recursos, a saturação dos centros assistenciais e a falta de apoio institucional, a sua presidente internacional, Joanne Liu, dirigiu-se em três ocasiões ao conselho das Nações Unidas, fazendo um apelo desesperado à comunidade internacional. Isso resultou na criação de uma missão específica para tais fins: UN Mission for Ebola Emergency Response (UNMEER) [Missão das Nações Unidas de Resposta de Emergência ao Ébola] e o compromisso de apoio, sob a forma de tropas e recursos económicos por parte dos governos dos Estados Unidos e Inglaterra. Finalmente, o único país que parece ter reagido foi Cuba enviando um total 165 profissionais de saúde com material necessário para desenvolver o seu trabalho. Estão ainda a prepara um novo destacamento.

É paradoxal que frente à lenta resposta internacional, a resposta da indústria farmacêutica não se tenha feito esperar. Depois de uma reunião de urgência, a OMS “concede uma grande prioridade à avaliação acelerada de todas as vacinas” dando autorização à experimentação em fase humana (fase 3) de duas vacinas experimentais. É surpreendente esta celeridade já que normalmente se demora uma média de cinco anos. Por trás dessas duas vacinas encontram-se duas empresas farmacêuticas: GlaxoSmithKline e NewLink Genetics.

No entanto, a OMS no comunicado difundido, mostra a sua preocupação pelos aspectos éticos da experimentação. É importante assinalar que os Ministérios da Saúde de cada país são os responsáveis de velar pelo cumprimento do código ético quando se realizam testes em humanos, isto é, entre outros, a assinatura do consentimento informado, preservar a liberdade de escolha (sem nenhuma outra opção terapêutica), preservar a dignidade da pessoa e a implicação da comunidade. Só para citar um dado que faz suspeitar destes códigos éticos, no que respeita ao consentimento informado, documento no qual se detalham os possíveis efeitos secundários dos tratamentos, na Guiné, a taxa de alfabetização é de 29%, sendo de 18% para as mulheres (o ébola afecta mais as mulheres).

Foi agora, quando parece que a epidemia está descontrolada e que pode afectar países ocidentais, que se converteu num “objectivo” da indústria. E não apenas se produziram avanços quanto ao tratamento, incluindo o Zmapp, como, desde o início da actual crise, laboratórios argentinos e japoneses anunciaram a colocação em marcha de testes de diagnóstico rápido. No entanto, tendo em conta o preço considerado para as vacinas, soros e testes rápidos, os países africanos afectados nunca poderão optar por estes recursos.

Escassez de recursos

Enquanto tudo isto se passa, os contágios continuam nos países do oeste de África, e como bem denunciam muitas ONG, o Ébola está a produzir uma grande devastação a muitos níveis.

Os falecidos por estarem infectados pelo vírus são apenas uma pequena parte das mortes totais devidas a esta epidemia. Coloquemos como exemplo a Libéria, país com mais mortes registadas na presente epidemia: 1500 casos. Este país, um dos mais pobres do mundo, apresentava antes de Março já uns indicadores sanitários alarmantes: uma mortalidade em menores de cinco anos de 75 por cada mil crianças (em Espanha é de 5/1000), a esperança de vida é de apenas 62 anos, e dispõem de um rácio de 0,1 médicos por cada 10 mil habitantes, e de 2,7 enfermeiras por cada 10 mil habitantes. Em Espanha, e não sendo dos rácios mais altos da Europa, há 37 médicos por cada 10 mil e 51 enfermeiras por cada 10 mil. A esta escassez de recursos profissionais, há que acrescentar a falta de recursos materiais, e ainda, depois da epidemia, o medo de contrair a doença.

A população está a evitar ir aos centros de saúde com medo do contágio e os profissionais de saúde estão a fazer o mesmo, não comparecendo nos seus postos de trabalho. Estima-se que a percentagem de partos assistidos tenha descido dos já de si baixos 50 % para uns 38% desde o início da crise actual do Ébola. Isto teve como resultado, como seria de esperar, um aumento na mortalidade materno-infantil. E não podemos censurá-los, o medo é real: desde o início do surto, 382 profissionais da saúde foram contagiados (69 na Guiné; 188 na Libéria e 114 na Serra Leoa). Destes, 216 faleceram.

Os sistemas de saúde destes países estão a colapsar e o Ébola é apenas um dos muitos problemas que enfrentam. Entre outros destaca-se a malária, doença parasitária. Esta afecta 207 milhões de pessoas em todo o mundo e causa a morte de mais de 627 mil pessoas anualmente, cifras muito superiores às provocadas pelo Ébola. No entanto, esta doença, prevenível e curável, não dispõe de vacina, nem interessa aos grandes laboratórios, e o motivo é simples: é uma doença de pobres, e pelas características da sua transmissão, nunca poderá afectar em grande escala o ocidente. A vida de um branco vale muito mais que a de um negro.

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 Cartoon de Manny Francisco, Manila, Filipinas

Enquanto escrevo estas linhas, acaba de se confirmar um novo caso, desta vez, nos Estados Unidos. O meios de comunicação evocam cenários pós-apocalípticos próprios de Walking Dead, e África continua, nas costas do mundo, a sua lenta agonia.

 

Texto de Paula Minguell publicado a 14 de Outubro de 2014 na Diagonal. Tradução de Alexandre Leite.

publicado por Alexandre Leite às 12:00
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