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Segunda-feira, 19 de Maio de 2008

Crise Alimentar

 

(Parte 1 de 2. Ver Parte 2.)

 

Crise alimentar: “A maior demonstração do falhanço histórico do modelo capitalista”

“Se o governo não consegue baixar o custo de vida então tem simplesmente de sair de cena. Se a polícia e as tropas da ONU querem disparar sobre nós, está bem, porque ao fim e ao cabo, se não formos mortos pelas balas, vamos morrer de fome.” — Um manifestante em Port-au-Prince, Haiti

No Haiti, onde a maioria das pessoas consomem menos 22% das calorias mínimas necessárias para terem uma boa saúde, há quem reduza o sofrimento da fome comendo “biscoitos de lama”, feitos de uma mistura de barro, água, um pouco de óleo vegetal e sal. [1]

Entretanto, no Canadá, o governo federal está actualmente a pagar 225 dólares por cada porco morto numa verdadeira morte em massa de suínos, como parte de um plano para reduzir a produção da suinicultura. Os suinicultores, esmagados pelos preços baixos da carne de porco e por grandes custos na sua alimentação, responderam com tanto entusiasmo que a matança irá provavelmente esgotar os fundos disponíveis antes do final do programa em Setembro.

Alguns dos animais mortos poderão vir a ser dados a Bancos Alimentares locais, mas a maioria irá ser destruída ou transformada em alimentação para animais de estimação. Nenhum irá para o Haiti.

Este é o mundo brutal da agricultura capitalista – um mundo onde algumas pessoas destroem comida porque os preços são muito baixos e outros comem literalmente lixo porque os preços da comida são muito altos.

Preços recorde para os alimentos básicos

Estamos no meio de uma inflação mundial sem precedentes do preço dos alimentos que levou os preços aos níveis mais altos de há décadas. Os aumentos afectam quase todos os géneros alimentícios, mas em particular os alimentos básicos mais importantes – trigo, milho e arroz.

A Organização das Nações Unidas para a Alimentação (FAO) diz que entre Março de 2007 e Março de 2008, os preços dos cereais aumentaram 88%, óleos e gorduras 106%, e lacticínios 48%. O índice de preços alimentares da FAO cresceu, no geral, 57% num ano – e a maior parte do aumento aconteceu nos últimos meses.

Outra fonte, o Banco Mundial, diz que nos 36 meses anteriores a Fevereiro de 2008, os preços globais do trigo cresceram 181% e os preços da alimentação em geral cresceram 83%. O Banco prevê que a maioria dos preços dos alimentos se mantenha, pelo menos até 2015, bem acima dos níveis de 2004.

A variedade de arroz mais popular na Tailândia vendia-se a 198 dólares a tonelada há cinco anos atrás e a 323 dólares a tonelada há um ano. A 24 de Abril o preço atingiu os 1000 dólares.

Os aumentos são ainda maiores nos mercados locais – no Haiti, o preço de mercado de um saco de 50 quilos de arroz duplicou numa semana no final de Março.

Os aumentos são catastróficos para os 2,6 mil milhões de pessoas em todo o mundo que vivem com menos de 2 dólares por dia e gastam 60% a 80% dos seus recursos em alimentação. Centenas de milhões não têm dinheiro para comer.

Este mês, a fome ripostou.


 

Saindo para a rua

No sul do Haiti, a 3 de Abril, na cidade de Les Cayes, manifestantes construíram barricadas, fizeram parar camiões que transportavam arroz e distribuíram o alimento, e tentaram incendiar umas instalações das Nações Unidas. Os protestos espalharam-se rapidamente para a capital, Port-au-Prince, onde milhares de pessoas se dirigiram ao palácio presidencial, entoando “Nós temos fome!” Muitos pediram a retirada das tropas da ONU e o regresso de Jean-Bertrand Aristide, o presidente exilado cujo governo foi derrubado por potências estrangeiras em 2004.

O presidente René Préval, que inicialmente disse que não havia nada a fazer, anunciou um corte de 16% no preço de retalho do arroz. Isto será no máximo uma medida tampão, já que a redução é por apenas um mês e os retalhistas não são obrigados a reduzir os seus preços.

As acções no Haiti são idênticas aos protestos de pessoas com fome em mais de vinte outros países.

  • No Burkina Faso, uma greve geral de dois dias dos sindicatos e dos comerciantes exigiu reduções “significativas e efectivas” no preço do arroz e outros alimentos básicos.

  • No Bangladesh, mais de 20 000 trabalhadores de fábricas têxteis em Fatullah entraram em greve para exigir preços mais baixos e salários mais altos. Eles atiraram tijolos e pedras à polícia, que disparou gás lacrimogéneo contra a multidão.

  • O governo egípcio enviou milhares de tropas para o complexo têxtil de Mahalla no Delta do Nilo, para evitar uma greve geral que exigia salários mais altos, um sindicato independente, e preços mais baixos. Duas pessoas foram mortas e mais de 600 foram presas.

  • Em Abidjan, Costa do Marfim, a polícia usou gás lacrimogéneo contra mulheres que tinham montado barricadas, incendiado pneus e encerrado as principais estradas. Milhares dirigiram-se à casa do presidente, entoando “Nós temos fome”, e “A vida está muito cara, vocês estão a matar-nos.”

  • No Paquistão e Tailândia, foram deslocados soldados armados para evitar que os pobres roubassem alimentos dos campos e armazéns.

Protestos semelhantes ocorreram no Camboja, Camarões, Etiópia, Honduras, Indonésia, Madagáscar, Mauritânia, Níger, Peru, Filipinas, Senegal, Tailândia, Uzbequistão, e Zâmbia. A 2 de Abril, o presidente do Banco Mundial afirmou num encontro em Washington que há 33 países onde a subida dos preços pode causar distúrbios sociais.

Um editor da revista Time alertou:

“A ideia de massas esfomeadas levadas pelo desespero a virem para a rua e derrubarem o antigo regime parecia uma impossibilidade desde que o capitalismo triunfou de forma tão decisiva na Guerra Fria…. E no entanto, os títulos de jornal do mês passado sugerem que a grande subida dos preços está a ameaçar a estabilidade de um crescente número de governos em todo o mundo. …. quando as circunstâncias tornam impossível dar de comer aos seus filhos esfomeados, cidadãos normalmente passivos podem rapidamente tornar-se militantes sem nada a perder.” [2]

O que está a provocar a inflação dos alimentos?

Desde os anos 1970, a produção de alimentos tornou-se cada vez mais globalizada e concentrada. Uma mão cheia de países domina o comércio global de alimentos básicos. 80% das exportações de trigo vêm de seis exportadores, bem como 85% do arroz. Três países produzem 70% do milho exportado. Isto deixa os países mais pobres, os que têm de importar alimentos para sobreviver, à mercê de disposições e políticas económicas dessas poucas empresas exportadoras. Quando o sistema de comércio global de alimentos deixa de fornecer, são os pobres que pagam o preço.

Durante vários anos, o comércio global de alimentos básicos tem caminhado em direcção à crise. Quatro questões relacionadas desaceleraram a produção e puxaram os preços para cima.


 

O Fim da Revolução Verde: Nas décadas de 1960 e 1970, num esforço para conter o descontentamento camponês no sul e sudeste da Ásia, os EUA injectaram dinheiro e apoio técnico para o desenvolvimento agrícola na Índia e de outros países. A “revolução verde” — novas sementes, fertilizantes, pesticidas, técnicas agrícolas e infra-estruturas — conduziu a espectaculares aumentos na produção de alimentos, particularmente de arroz. O rendimento por hectare continuou a expandir até à década de 1990.

Actualmente, não está na moda os governos ajudarem os pobres a cultivarem alimentos para outros pobres, porque “o mercado” é suposto tomar conta dos problemas. O jornal The Economist relata que “os gastos na agricultura como parte das despesas públicas totais em países em vias de desenvolvimento caiu para metade entre 1980 e 2004.” [3]. Secaram os subsídios e o dinheiro para investigação e desenvolvimento, e o crescimento da produção parou.

Como resultado, em sete dos últimos oito anos, o mundo consumiu mais cerais do que aqueles que produziu, o que significa que o arroz foi sendo retirado dos depósitos que os governos e os armazenistas têm normalmente como segurança para anos de más colheitas. As provisões de cereais mundiais estão agora no seu nível mais baixo de sempre, deixando muito pouca folga para anos maus.

Alterações Climáticas: Cientistas dizem que as alterações do clima podem reduzir a produção de alimentos nalgumas partes do mundo em 50% nos próximos 12 anos. Mas isso não é só um problema do futuro:

  • A Austrália é normalmente o segundo maior exportador mundial de cereais, mas uma severa seca prolongada de vários anos, reduziu as colheitas de trigo em 60% e a produção de arroz foi completamente dizimada.

  • No Bangladesh em Novembro, um dos maiores ciclones das últimas décadas fez desaparecer um milhão de toneladas de arroz e danificou de forma severa as colheitas de trigo, deixando o enorme país ainda mais dependente da importação de alimentos.

Abundam outros exemplos. É óbvio que a crise climática global já está aí, e está a afectar a alimentação.

Agrocombustíveis: Já é política oficial dos EUA, Canadá e Europa, converter alimentos em combustível. Os veículos dos EUA queimam milho suficiente para cobrir as necessidades de importação dos 82 países mais pobres do mundo. [4]

O etanol e o biodiesel são altamente subsidiados, o que significa, inevitavelmente, que culturas como o milho estão a ser encaminhadas da cadeia alimentar para os tanques de combustível, e que os novos investimentos agrícolas em todo o mundo estão a ser dirigidos para a palma, soja, canola e outras plantas produtoras de óleo. Isto aumenta directamente os preços das culturas de agrocombustíveis, e indirectamente faz subir os preços de outros cultivos ao encorajar os agricultores a mudarem para agrocombustíveis.

Como descobriram os produtores canadianos de suínos, isto também faz subir o preço da produção de carne, uma vez que o milho é o principal ingrediente da alimentação animal na América do Norte.

porco milho

(imagem retirada de http://nerdapproved.com/misc-gadgets/pig-corn-holder/)
 

Preços do Petróleo: O preço dos alimentos está ligado ao preço do petróleo porque os alimentos podem ser transformados em substitutos do petróleo. Mas a subida do preço do petróleo também afecta o custo de produção dos alimentos. Fertilizantes e pesticidas são feitos à base de petróleo e gás natural. A gasolina e o gasóleo são usados nas plantações, colheitas e no transporte. [5] Calcula-se que 80% do custo da produção de milho sejam custos com combustíveis fósseis – por isso não é surpresa que os preços dos alimentos subam quando sobem os preços do petróleo.

No final de 2007, a redução do investimento no terceiro mundo, a subida do preço do petróleo, e as alterações climáticas, fizeram abrandar o crescimento da produção e os preços subiram. Boas colheitas e um forte crescimento das exportações teriam mitigado a crise – mas não foi isso que aconteceu. O gatilho foi o arroz, o alimento base de três mil milhões de pessoas. No início deste ano, a Índia anunciou que iria suspender a maior parte da exportação de arroz, de forma a aumentar as suas reservas. Umas semanas mais tarde, o Vietname, cujas culturas de arroz foram atingidas por uma praga de insectos, anunciou uma suspensão de quatro meses nas exportações, para assegurar que tinham o suficiente para o mercado interno.

A Índia e o Vietname juntos somam normalmente 30% de todas as exportações de arroz, por isso os seus anúncios foram suficientes para fazer transbordar o já periclitante mercado global de arroz. Os compradores de arroz começaram imediatamente a comprar as reservas disponíveis, açambarcando todo o arroz que conseguiam, na expectativa de futuros aumentos do preço do arroz, e foram negociando o preço de colheitas futuras. Houve uma escalada dos preços. Em meados de Abril, as notícias eram de "compras em pânico" dos futuros de arroz na Bolsa de Comércio de Chicago, e houve falhas de arroz mesmo nas prateleiras de supermercados no Canadá e EUA.

 

Bolsa de Comércio de Chicago

Bolsa de Comércio de Chicago


 

Porquê a revolta?

Já antes houve picos no preço dos alimentos. De facto, se tivermos em conta a inflação, os preços globais dos alimentos básicos eram mais altos na década de 1970 do que hoje em dia. Então porque é que esta explosão inflacionária provocou protestos massivos por todo o mundo?

A resposta é que desde os anos 1970 os países ricos do mundo, ajudados por agências internacionais que eles controlam, minaram sistematicamente a capacidade dos países pobres de alimentarem as suas populações e de as protegerem de uma crise como esta.

O Haiti é um poderoso e chocante exemplo.

O arroz foi cultivado no Haiti durante séculos, e até há vinte anos atrás os agricultores haitianos produziam cerca de 170 000 toneladas de arroz por ano, o suficiente para 95% do consumo interno. Os produtores de arroz não recebiam subsídios governamentais, mas, como em qualquer outro país produtor de arroz na altura, o seu acesso a mercados locais era protegido por taxas sobre as importações.

Em 1995, como condição para o fornecimento de um empréstimo de que desesperadamente necessitava, o Fundo Monetário Internacional exigiu que o Haiti reduzisse as suas taxas alfandegárias sobre o arroz importado de 35% para 3%, as mais baixas das Caraíbas. O resultado foi um enorme fluxo de arroz dos EUA que era vendido a metade do preço do arroz haitiano. Milhares de produtores de arroz perderam as suas terras e modos de vida, e hoje três quartos do arroz consumido no Haiti vem dos EUA. [6]

O arroz norte-americano não derrubou o haitiano por ter um melhor sabor, ou porque os agricultores dos EUA são mais eficientes. Venceu porque as exportações de arroz são altamente subsidiadas pelo governo dos EUA. Em 2003, os produtores de arroz dos EUA receberam 1,7 mil milhões de dólares em subsídios, uma média de 232 dólares por hectare de arroz cultivado [7]. Esse dinheiro, que grande parte dele foi para um punhado de grandes latifundiários e empresas agrícolas, permitiu aos exportadores norte-americanos venderem o arroz 30% a 50% abaixo dos seus reais custos de produção.

Resumindo, o Haiti foi forçado a abandonar a protecção governamental da agricultura interna – e os EUA usaram então a sua protecção governamental para conquistar o mercado.

Há muitas variações deste exemplo, em que os países ricos do norte impõem políticas “liberalizadoras” a países pobres e endividados do sul e depois aproveitam-se dessa liberalização para capturar o mercado. Os subsídios governamentais representam 30% das receitas agrícolas nos 30 países mais ricos do mundo, um total de 280 mil milhões dólares por ano [8], uma vantagem imbatível num mercado “livre” onde são os ricos que escrevem as regras.


 

O jogo global da alimentação está viciado, e os pobres ficaram com poucas colheitas e sem protecção.

Para além disso, durante várias décadas o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional recusaram-se a fazer empréstimos a países pobres, a não ser que eles aceitassem “Programas de Ajustamento Estruturais” (PAE) que exigiam que quem recebia os empréstimos desvalorizasse a sua moeda, reduzisse impostos, privatizasse serviços, e reduzisse ou eliminasse programas de apoio a agricultores.

Isto tudo foi feito com a premissa de que o mercado produziria crescimento económico e prosperidade – pelo contrário, aumentou a pobreza e os apoios à agricultura foram eliminados.

“A aposta em pacotes de investimento e apoio à agricultura foi abafada e desapareceu eventualmente na maior parte das zonas rurais de África com os PAE. Abandonou-se a preocupação com a melhoria da produtividade dos pequenos agricultores. Não só os governos recuaram como decaiu também a ajuda estrangeira à agricultura. Os fundos do Banco Mundial para a agricultura diminuíram marcadamente de 32% do total de empréstimos em 1976-8 para 11.7% em 1997-9.” [9]

Em anteriores ondas de inflação dos alimentos, os pobres tinham pelo menos acesso a alimentos que eles próprios produziam, ou a comida que era cultivada localmente e disponível a preços definidos localmente. Os mercados globais determinam agora os preços locais – e muitas vezes os alimentos disponíveis são importados de bem longe.

 


 

A alimentação não é apenas mais um produto — é absolutamente essencial para a sobrevivência humana. O mínimo que a Humanidade deve esperar de qualquer governo ou sistema social é que ele tente evitar a fome – e acima de tudo que não promova políticas que neguem alimentos a pessoas com fome.

É por isso que o que o presidente venezuelano Hugo Chávez disse a 24 de Abril está absolutamente correcto, descrevendo a crise alimentar como “a maior demonstração do falhanço histórico do modelo capitalista.”

O que é necessário fazer para acabar com esta crise e para assegurar que ela não torna a acontecer?
A segunda parte deste artigo irá examinar estas questões.

Notas

[1] Kevin Pina. “Mud Cookie Economics in Haiti.” Haiti Action Network, 10/02/2008. http://www.haitiaction.net/News/HIP/2_10_8/2_10_8.html

[2] Tony Karon. “How Hunger Could Topple Regimes.” Time, 11/04/2008. http://www.time.com/time/world/article/0,8599,1730107,00.html

[3] “The New Face of Hunger.” The Economist, 19/04/2008.

[4] Mark Lynas. “How the Rich Starved the World.” New Statesman, 17/04/2008. http://www.newstatesman.com/200804170025

[5] Dale Allen Pfeiffer. Eating Fossil Fuels. New Society Publishers, Gabriola Island BC, 2006. p. 1

[6] Oxfam International Briefing Paper, Abril 2005. “Kicking Down the Door.” http://www.oxfam.org/en/files/bp72_rice.pdf

[7] Idem.

[8] OECD Background Note: Agricultural Policy and Trade Reform. http://www.oecd.org/dataoecd/52/23/36896656.pdf

[9] Kjell Havnevik, Deborah Bryceson, Lars-Erik Birgegård, Prosper Matondi & Atakilte Beyene. “African Agriculture and the World Bank: Development or Impoverishment?” Links International Journal of Socialist Renewal, http://www.links.org.au/node/328

 

Texto de Ian Angus publicado a 28 da Abril de 2008 em Socialist Voice. Tradução de Alexandre Leite.

(Parte 1 de 2. Ver Parte 2.)

publicado por Alexandre Leite às 13:00
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Quinta-feira, 10 de Abril de 2008

Pico do Solo + Pico do Petróleo = Pico de Espólios

Ver parte 2

Em nome do avanço “para lá do petróleo”, Grandes Petrolíferas, Gigantes da Genética, governos, investidores e outros, estão a fazer parcerias que irão alargar o controlo corporativo de mais recursos em todo o globo – mantendo entretanto intactas as causas das alterações climáticas. Com alguma relutância em reconhecerem que a primeira geração de agrocombustíveis não é económica nem é ecológica, os investidores viram-se para outras tecnologias vivas, incluindo biologia sintética, para o novo plano de combustíveis alternativos.

Tema: Nos países da OCDE, grandes incentivos governamentais e subsídios – estimados em 15 mil milhões de dólares/ano – estão a fomentar os agrocombustíveis [1] e a estimular alianças inéditas que alargam o poder corporativo sobre uma grande parte dos recursos mundiais [2].  Grandes Petrolíferas, Grandes Agrícolas, Grandes Cabeças (e outros) estão a unir-se para colher os únicos benefícios certos dos agrocombustíveis – mais lucros. Neste comunicado, o ETC Group delineia as novas alianças corporativas fomentadas pela corrida (e que a fomentam) aos combustíveis “bio”. Também incluímos uma nova vaga de investidores corporativos que estão a apostar que os biólogos sintéticos consigam transformar os micróbios em fábricas de produção de combustível.

Impacto: Com a prosperidade dos agrocombustíveis, a terra e o trabalho do Sul estão outra vez a ser explorados para perpetuar os padrões de consumo injusto e insustentável do Norte. Culturas de combustível estão a competir com culturas de alimentos – e os pequenos agricultores e os consumidores pobres estão a perder. Como são necessárias grandes quantidades de energia para fazer estes cultivos, os agrocombustíveis de primeira geração (a partir de cultivos como o milho e a canola) podem afinal acelerar, em vez de parar, as alterações climáticas. O Relatório de Desenvolvimento Humano 2007/2008 do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento avisa que as consequências das alterações climáticas poderão ser “apocalípticas” para algumas das pessoas mais pobres do planeta. Em face de impactos catastróficos das alterações climáticas, é inaceitável impor os riscos acrescidos e o fardo dos agrocombustíveis à parte Sul do globo. A última coisa que o Sul necessita é de pressão para fazer culturas de combustíveis em vez de culturas de alimentos. Como os agrocombustíveis não são ecologicamente nem economicamente eficientes, os adeptos da biotecnologia estão a promover uma nova geração de matérias-primas e técnicas para acelerar a produção de combustível, incluindo árvores trabalhadas geneticamente. Estas alternativas vão apresentar uma pilha de problemas.

Apostas Financeiras: Os cultivos para produção de energia, os cultivos energéticos, são o segmento do mercado agrícola mundial em maior crescimento. De acordo com estimativas da indústria, o mercado global potencial para biocombustíveis líquidos poderá crescer dos 11 mil milhões de galões por ano [cerca de 41,3 mil milhões de litros], em 2006, para 87 mil milhões de galões [cerca de 327 mil milhões de litros] em 2020. O mercado global de agrocombustíveis era de 20,5 mil milhões de dólares em 2006, e prevê-se que cresça até 80,9 mil milhões de dólares numa década [3]. Nos países da OCDE, investidores e multinacionais estão a usufruir de cerca de 15 mil milhões de dólares anuais em incentivos governamentais para os combustíveis alternativos.

Política/Acção: Por todo o globo, organizações da sociedade civil (OSC) estão a exigir o fim do crescimento dos agrocombustíveis. Nos EUA e na Europa, OSC estão a pedir uma moratória sobre incentivos aos agrocombustíveis, incluindo a suspensão de todas as metas, subsídios e financiamento através dos mecanismos de comércio do carbono. A moratória deveria ser adoptada por todos os governos. Estruturas instaladas que encorajem o transporte insustentável de matérias-primas, pessoas, e produtos, devem ser contestadas. Os governos não conseguiram antecipar os impactos negativos sociais, económicos e ambientais, da primeira geração de agrocombustíveis. Os governos que se vão reunir em Roma na Conferência de Alto Nível da FAO sobre Segurança Alimentar Mundial e os Desafios da Bioenergia e das Alterações Climáticas, de 3 a 5 de Junho de 2008, devem rejeitar os agrocombustíveis de primeira geração e evitar os impactos negativos das alternativas da segunda geração. 


Cenário: De acordo com os apologistas dos agrocombustíveis, os há um sem fim de benefícios dos cultivos energéticos. Como uma alternativa limpa e verde aos combustíveis fósseis, dizem eles, os agrocombustíveis vão criar empregos, alargar os mercados para os agricultores (especialmente no hemisfério sul), limpar o ar, combater o aquecimento global, promover a independência energética, tornar produtiva a terra “infértil”, assegurar a uma população preocupada que os governos estão a combater as alterações climáticas, demonstrar que as corporações estão a pensar “verde”, e por aí fora.

Dois relatórios recentes – “Agrocombustíveis: Fazendo uma verificação com a realidade em nove áreas chave” (Junho de 2007) e o número especial da revista Seedling, editada pela GRAIN, sobre os agrocombustíveis (Julho de 2007) – confirmam que os anunciados benefícios dos agrocombustíveis são meros fantasmas verdes [4].

O Pico do Solo [5] é Idêntico ao Pico do Petróleo: Em nome da “energia sustentável”, milhares de agricultores e comunidades indígenas foram forçados – muitas vezes de forma violenta – a sair das suas terras para dar lugar a cultivos para produção de energia. Terrenos (incluindo zonas pantanosas, que se calcula que armazenem 30% de todo o carbono terrestre) estão a ser queimadas e limpas para permitir plantações de monoculturas. Isto são “desertos verdes” (muitas vezes com cultivos de soja e milho geneticamente modificados), que destroem a biodiversidade e consomem doses massivas de químicos (fertilizantes e pesticidas [6]).Tanto os alimentos como os combustíveis derivam das mesmas plantas, por isso os preços dos alimentos sobem acompanhando a exigência de mais cultivos para produção de energia. As alterações climáticas vão exacerbar a insegurança alimentar do Sul. A pressão para cultivar “energia” em vez de alimentos será uma dificuldade acrescida.

Mesmo um relatório que circulou na Mesa Redonda de Setembro de 2007 da OCDE reconhece a natureza destrutiva dos agrocombustíveis. “Biocombustíveis: É a Cura Pior do que a Doença?” avisa: “A corrida às colheitas energéticas ameaça provocar falta de alimentos e danificar a biodiversidade, com benefícios limitados [7].” (Pouco depois das discussões na OCDE, lobistas da Associação de Combustíveis Renováveis e da Associação Europeia de Combustível Bioetanol exigiram que a OCDE recusasse o documento.) Por causa da natureza insustentável e claramente contraproducente dos agrocombustíveis, a sociedade civil está a pressionar os governos a recuarem nas metas designadas para o uso de agrocombustíveis [8]. Mesmo assim, os incentivos governamentais (incluindo subsídios) para o cultivo de agrocombustíveis estão no seu auge. De acordo com a ONU, as colheitas energéticas são o segmento do mercado agrícola mundial em maior crescimento [9]. A produção global de agrocombustíveis duplicou nos últimos cinco anos espera-se que duplique novamente nos próximos quatro [10].

 

Agrocombustíveis: A Verdade Realmente Inconveniente

Acrescentar aos combustíveis fósseis uma pequena percentagem de agrocombustíveis, como alguns governos (principalmente do Norte) começaram a ordenar, não faz nada para romper – de facto, perpetua – as estruturas económicas e sociais que encorajam o transporte de matérias-primas, pessoas e produtos por todo o mundo, todos os dias. A agricultura já é um contribuinte importante para as emissões de carbono – responsável por 14% das emissões globais, a mesma percentagem que os transportes – por isso, não podemos parar as alterações climáticas fazendo aumentar dramaticamente a produção cultivos energéticos [11]. Mais ainda, os agrocombustíveis não encorajam mudanças no voraz consumo de energia do Norte – nem ameaçam os lucros das Grandes Petrolíferas. De acordo com projecções, o consumo de petróleo vai aumentar uniformemente, apesar do crescimento dos agrocombustíveis, e em 2030, o crude irá continuar a ser o combustível dominante – perfazendo 33% do consumo global de energia, que é apenas uma pequena diminuição da sua actual percentagem (38%) [12]. As Grandes Petrolíferas passarão do petróleo para combustíveis de base biológica para compensar perdas em parcelas do mercado.

Agrocombustíveis 1.0: Açúcares fermentados oriundos de cultivos para produção de energia (cana de açúcar, milho, soja, canola e jatrofa, por exemplo) representam a primeira geração de alternativas ao petróleo. Mas depois desta primeira geração de agrocombustíveis, ainda não está bem definida qual será a linhagem familiar seguida. Não se sabe qual tecnologia estará primeiro disponível no mercado e como irá interagir com as tecnologias ainda em desenvolvimento. As alianças corporativas mostradas na Tabela 2 reflectem uma vasta gama de aplicações tecnológicas para lá da primeira geração de agrocombustíveis.

O consumo de combustível tem vindo a crescer em todo o mundo, e calcula-se que o consumo global de energia aumente mais de 50% até 2030 [13]. O petróleo irá permanecer como rei num futuro previsível (ver Caixa 1, acima). Em vez de olharem para os agrocombustíveis como uma ameaça, as Grandes Petrolíferas vêm uma oportunidade de diversificação. Com um mercado global de agrocombustíveis de 20,5 mil milhões de dólares em 2006 (calcula-se que cresça para 80,9 mil milhões de dólares numa década) e mais de 10 mil milhões de dólares em incentivos governamentais, as companhias petrolíferas estão ansiosas por colher os únicos benefícios garantidos dos agrocombustíveis – aumento de lucros das corporações [14]. A Tabela 1 mostra como as Grandes Petrolíferas estão a fazer equipa com as Grandes Agrícolas, Grandes Companhias de Automóveis e “Grandes Cérebros” (Academias) para promover e lucrar com os cultivos energéticos de primeira geração. Também se juntam as Gigantes da Genética para assegurar o domínio das sementes dos agrocombustíveis e a propriedade intelectual.

O que é que vem pelo Oleoduto?


O espectro do pico petrolífero espicaçou a procura de novas fontes de energia de base biológica (mas pouco entusiasmo com a diminuição do consumo energético). O leque de potenciais fontes de combustível é grande – desde algas e gordura animal, até microorganismos, passando pelos eucaliptos geneticamente modificados, entre muitos outros. Ninguém sabe ao certo quais as tecnologias que se irão suceder na produção de mais energia e de mais lucros. Petrolíferas gigantes como a BP estão a diversificar os seus investimentos para assegurarem o salto para qualquer que seja a alternativa que se mostre ser a mais promissora. Mas não pensem que vão ser adoptadas primeiro as opções mais produtivas e/ou menos danosas para o ambiente: os governos poderosos e as corporações vão trabalhar em conjunto para determinar as vencedoras – as tecnologias que melhor sirvam os seus interesses.


A Caminho: Combustível Celulósico Os agrocombustíveis de primeira geração são simplesmente muito ineficientes para representarem mais do que uma gota no barril global de petróleo (apesar de poderem causar muitos danos às pessoas e ao planeta. Assim sendo, continua a busca por tecnologias mais eficientes de produção de combustíveis. A alternativa que actualmente está a conseguir mais notoriedade (mas pouca energia) são os combustíveis celulósicos. A ideia do combustível celulósico torna todas as plantas, vivas ou mortas, e todas as partes de plantas, em matéria-prima para combustível – não apenas aquelas partes das plantas que contêm açucares e que são facilmente extraídas e fermentadas. O dramático aumento das potenciais fontes de combustível da “biomassa” vegetal é a principal atracção do combustível celulósico, o que foi salientado por George W. Bush no seu discurso do “Estado da União” em 2007. O presidente dos EUA disse, “Nós temos de continuar a investir em novos métodos de produção [de combustível] – usando tudo, desde aparas de madeira até ervas e desperdícios agrícolas [15].”

A velha piada diz que se pode fazer de tudo a partir da lenhina, excepto dinheiro.” – Andy Aden, investigador no Laboratório Nacional de Energias Renováveis, em Golden, Colorado (EUA), comentando a dificuldade de converter biomassa rica em lenhina em combustível [16]

Com a promessa do combustível celulósico, as corporações estão a vislumbrar uma cor verde ainda mais carregada. Mas há barreiras técnicas para atingir essa visão. Aparas de madeira, ervas, massarocas de milho e árvores, não são actualmente matéria-prima atractiva para agrocombustíveis, pela mesma razão que não são atractivos para a alimentação (humana): são difíceis de degradar e de serem transformados em energia. Apenas certas enzimas microbianas (algumas das quais existem no sistema digestivo dos ruminantes) conseguem digerir e transformar a celulose disponível nestas plantas em hemicelulose. Outro obstáculo é o elevado conteúdo de lenhina. A lenhina, presente em quase todas as plantas, é responsável pelo transporte de água e desempenha um papel importante na capacidade da planta de sequestrar carbono. Mas não é digerida pelas enzimas e apenas pode ser dividida por certas bactérias e fungos. Em geral, quanto maior o conteúdo de lenhina, mais rígida é a planta e mais difícil se torna para as enzimas atingirem a celulose e dividi-la em hemicelulose.

Apesar de ainda não estar desenvolvida uma forma barata e eficiente de produzir combustível celulósico, as empresas e governos estão a focar muita energia nesse desenvolvimento e investigação, com os EUA e a China a tomarem a dianteira. De acordo com uma firma de estudos de mercado sedeada no Reino Unido, a New Energy Finance, os investidores capitalistas investiram 235 milhões de dólares no desenvolvimento de combustível celulósico em 2006 [17]. Em 2006, o governo central da China divulgou que iria gastar 5 mil milhões de dólares durante os próximos dez anos para expandir a capacidade do etanol, com um enfoque no etanol celulósico [18]. O Programa de Biomassa do Departamento de Energia dos EUA (DE), administrado pelo Gabinete de Eficiência Energética, tem um robusto orçamento de 224 milhões de dólares para 2007. O DE irá investir 385 milhões em seis fábricas de etanol celulósico nos próximos quatro anos (2007-2010) e irá colaborar com a indústria para desenvolver enzimas para converter biomassa celulósica em biocombustíveis.

A indústria e os governos estão a seguir por dois caminhos para obter combustível celulósico mais eficiente em termos de custos (eventualmente, esses dois caminhos podem cruzar-se). Uma avenida é reformular a biomassa vegetal para que possa ser mais facilmente convertida em combustível:

Lenhina geneticamente alterada em árvores: Apesar de preocupações de cientistas e protestos da sociedade civil, as empresas de biotecnologia estão a tentar alterar geneticamente árvores com reduzido conteúdo de lenhina para criar matéria-prima mais eficiente para combustível. A Arborgen, com sede no sudeste dos Estados Unidos, lidera o esforço de alterações genéticas em árvores. Como primeiro passo, a companhia está a desempenhar um papel importante num consórcio internacional para sequenciar o genoma do eucalipto. O eucalipto é actualmente a árvore mais valorizada para produzir fibras e papel, e pode tornar-se igualmente importante como matéria-prima para agrocombustível com pouca lenhina [19]. Em Agosto de 2007, a Arborgen anunciou que tinha adquirido os viveiros e sementeiras de três empresas – a International Paper e a MeadWestvaco nos EUA, e a Rubicon Limited na Nova Zelândia e Austrália [18]. De acordo com a Arborgen, estas aquisições “acrescentam operações de produção líder a nível mundial, vendas e distribuição” ao seu negócio principal de “obtenção de árvores adultas” [19]. A Arborgen está a posicionar-se para controlar a cadeia completa, desde a árvore até ao depósito.

A outra via é o uso de biologia sintética para alterar as enzimas, fungos e bactérias para degradarem a biomassa e produzir o combustível. Em Outubro de 2007, a Genencor Inc., que faz parte da Danisco – uma multinacional produtora de ingredientes alimentares e de açúcar – começou a vender uma mistura de enzimas que a empresa afirma estar formulada para degradar a celulose em hemicelulose para combustível [22]. A Novozymes A/S, uma empresa dinamarquesa de biotecnologia também focada nas enzimas, está a colaborar com o centro tecnológico da indústria brasileira de cana-de-açúcar (Centro de Tecnologia Canavieira) para desenvolver a obtenção de etanol a partir do bagaço – um subproduto da produção de açúcar a partir da cana-de-açúcar [23].

Outros investigadores na área da biologia sintética almejam transformar células microbianas em “fábricas químicas vivas” para as induzir a fabricarem substâncias que não fabricariam naturalmente. Uma colaboração de investigação Genencor-DuPont, por exemplo, teve como resultado uma bactéria E. coli alterada que produz um químico útil chamado 1,3-propanodiol (usado em revestimentos, adesivos, solventes e anticongelantes) [24]. Foi conseguido, alterando as vias metabólicas da bactéria. Dentro de uma célula, ocorrem uma série de reacções químicas – desencadeados e reguladas por enzimas. As reacções químicas ocorrem de forma sequencial: imaginem peças de dominó alinhadas – deitar abaixo a peça da ponta, pode desencadear reacções em todo o alinhamento. A série de reacções químicas que compõem o metabolismo da célula – que regula a forma como a célula usa e armazena a energia – é muitas vezes apelidada de “cascada”. As representações visuais de vias metabólicas (em conjunto com as reacções químicas que ocorrem) baseiam-se em diagramas como os dos circuitos electrónicos, dando uma ideia da sua complexidade e das suas interligações. Os cientistas perceberam como manipular estas vias, de forma a definirem quais as reacções que vão ocorrer, alterando os químicos assim produzidos. Em teoria, com suficiente manipulação orientada, qualquer substância química poderia ser produzida desta forma, por isso não é surpreendente que a bioprodução de combustíveis seja o foco de grande parte da investigação da biologia sintética.

Biologia Sintética – O desenho e a construção de novas partes, mecanismos, e sistemas biológicos que não existem no mundo natural e também o redesenhar dos sistemas biológicos existentes de forma a desempenharem determinadas tarefas.


A empresa Amyris Biotechnologies, com sede na Califórnia, anunciou em Setembro de 2007 que reuniu 70 milhões de dólares num fundo de investimento para produzir biogasolina, biodiesel e biocombustível para aviões através de fábricas celulares da biologia sintética [25]. Três anos antes, a empresa obteve ampla cobertura mediática quando a Fundação Gates lhe doou quase 43 milhões de dólares para um projecto para manipular as vias metabólicas da E. coli de forma a produzir ácido artemisínico. A planta Artemisia annua, que é actualmente muito procurada, deixaria de ser necessária [26]. O sucesso na produção de artemisina a um baixo custo, para o tratamento da malária, está ainda para acontecer.

Os trabalhos da Amyris com biocombustível envolvem a mesma tecnologia que o projecto da artemisina: as vias metabólicas de um micróbio são alteradas para que produza uma substância útil e de grande procura pela indústria. Os combustíveis da Amyris são produzidos por fermentação, e a fermentação necessita de açúcar. Actualmente, a matéria-prima de eleição desta empresa é o açúcar de cana, mas poderá vir a ser o milho ou outra fonte celulósica. A Amyris afirma que já alterou vias metabólicas de micróbios para que eles fermentem o açúcar de forma eficiente, para produzir um combustível de hidrocarboneto do género do petróleo, em vez do usual álcool. A empresa diz que a vantagem é que a actual infra-estrutura – incluindo os motores dos automóveis e os oleodutos – não necessita de ser modificada. De facto, a tecnologia de combustível sintético da empresa substitui a necessidade de uma substância com impactos ambientais negativos e com uma disponibilidade limitada (o petróleo), por uma outra substância com impactos ambientais negativos diferentes e com uma disponibilidade limitada (o combustível sintético derivado da celulose de plantas). O combustível sintético da Amyris requer enormes quantidades de cana-de-açúcar ou outra matéria-prima à base de celulose, o que significa que não representa uma solução para o Pico do Solo, mesmo que pudesse, em teoria, solucionar o Pico do Petróleo. A Amyris está presentemente a negociar com o gigante retalhista Costco e com a Virgin Fuels, empresa formada em 2006 por Sir Richard Branson, para vender o seu combustível sintético [27].

A indústria dos biocombustíveis é como o Velho Oeste durante a Corrida ao Ouro….” – Doug Cameron, Director Científico, Khosla Ventures

A Amyris é apenas uma no meio da multidão de empresas de biologia sintética baseadas na Califórnia que tentam converter biomassa em combustível, alterando vias metabólicas de micróbios envolvidos na fermentação. A Solazyme, uma nova empresa virada para as vias metabólicas de micróbios marinhos, está à procura de parceiros empresariais e de investigação académica para aplicar a sua tecnologia de produção de combustível [28]. A LS9, fundada em 2006 com capital das firmas Khosla Ventures e Flagship Ventures, é outra empresa de biologia sintética que espera produzir combustíveis a partir de uma variedade de plantas, que seriam compatíveis com a infra-estrutura de combustíveis líquidos já existente. A Khosla Ventures está a investir em mais de uma dúzia de empresas de combustível de origem biológica [29], incluindo a Gevo, Inc., uma outra empresa de biologia sintética. A Gevo pretende transformar biomassa em butanol e isobutanol, dois combustíveis à base de álcool que contém ligeiramente mais energia do que o etanol. A Gevo tem apoio da Virgin Green Fund, uma empresa de investimento afiliada da Virgin Fuels.

Outras empresas estão a explorar diferentes técnicas para colocarem organismos vivos a produzirem combustível. A BP é líder, formando parcerias com empresas ligadas à investigação do genoma, empresas de biologia sintética e investigadores do sector público, prometendo novos combustíveis usando tecnologias inovadoras de bioprodução. A Synthetic Genomics, Inc., a empresa privada fundada pelo gigante da genética J. Craig Venter, anunciou em Junho de 2007 que a BP fizera um investimento accionista na empresa para sequenciar o genoma de micróbios que ocorrem naturalmente no petróleo, gás natural, carvão e xisto betuminoso [30]. O objectivo é aplicar o que for aprendido com o estudo de micróbios que metabolizam petróleo para projectar novos organismos que possam ser capazes de produzir um combustível como o hidrogénio ou outros químicos [31]. Os detalhes financeiros do investimento da BP não foram revelados.

Ultrapassando a Primeira Geração de Agrocombustíveis com as TI


O etanol celulósico via engenharia genética e biologia sintética não irão longe sem a ajuda das Tecnologias de Informação (TI). Por exemplo, o papel da genómica, que é fortemente dependente da bioinformática – a gestão e análise de dados biológicos – será crucial no desenvolvimento das plantações OGM para a segunda geração de biocombustíveis. As empresas de TI estão a tornar-se mais visíveis e a envolverem-se directamente na investigação de biocombustíveis. Em 2006, a Microsoft ofereceu meio milhão de dólares para apoiar projectos de investigação sobre “os desafios computacionais na biologia sintética [32].” J. Craig Venter, Presidente Executivo da Synthetic Genomics, Inc., afirma que pode ser possível vir a criar novos organismos para produzir combustível directamente. Ele mostra-se entusiasmado com a ideia de usar os computadores mais potentes do mundo – como os do Google – para “caracterizar todos os genes do planeta. [33]”. Mas estaremos prontos para as vontades de uma união BP, Google e Monsanto?
BPoogleMon?


Preocupações com a Biologia Sintética


Quem tem advogado a rota da biologia sintética insiste que transformar micróbios em fábricas é a chave barata para os biocombustíveis e para os químicos farmacológicos e industriais. Craig Venter disse recentemente à revista New Scientist que, num prazo de vinte anos, ele espera que a biologia sintética “se torne a norma para fazer tudo. [34]” E pode ser esse o problema. Organismos feitos-à-meida podem igualmente passar a ser fábricas de bioarmas, assim como fábricas de combustível e de medicamentos. Mas o perigo não é apenas o bio-terrorismo; é também o “bio-erro” – acidentes na biologia sintética que causem danos inesperados à saúde humana e ao ambiente [35]. A experiência com a biotecnologia agrícola mostrou que a intenção de controlar de forma precisa não é suficiente para a contenção dos organismos geneticamente modificados, assim que eles estão nos campos agrícolas. Os organismos vivos, os sistemas e mecanismos da biologia sintética, serão igualmente difíceis de conter e controlar.


Em 2006, 38 organizações da sociedade civil enviaram uma carta aberta para a comunidade da biologia sintética, expressando preocupação pela ausência de um debate na comunidade sobre as implicações na saúde, no ambiente e socio-económicas, e pela ausência de uma regulação supervisora [36]. Há uma enorme complexidade envolvida na criação de novas formas de vida: Como é que se pode evitar a sua acidental libertação para o ambiente ou avaliar os efeitos da sua libertação intencional? Quem as controlará, e como? Como será regulada a investigação? Deveremos originar vida desta forma, quando as questões ambientais e de segurança humana são tão vastas? Quem deverá decidir?

A Tabela 2 mostra alianças que estão a desenvolver diversos projectos para além da primeira geração de agrocombustíveis. Alguns colaboradores pretendem produzir combustível celulósico usando matéria-prima geneticamente alterada, mas outros estão a caminhar por diferentes avenidas, por exemplo, usando algas como um potencial milagre verde ou microorganismos geneticamente modificados que possam processar ou produzir combustíveis.

Qual é o problema do combustível celulósico? Governos e empresas presumem que irão ultrapassar as barreiras técnicas para comercializarem combustível celulósico – talvez durante a próxima década – mas quais são as implicações, se conseguirem eventualmente alcançar o santo Graal? O que acontecerá quando toda a matéria das plantas passar a ser uma potencial matéria-prima para combustível? Quem vai decidir o que é ou não resíduo agrícola?

Se a ideia do combustível celulósico se concretizar e a procura de biomassa das plantas aumentar drasticamente, levanta-se uma multitude de preocupações ambientais e sociais. Helena Paul da EcoNexus, Almuth Ernsting da Biofuelwatch e a escritora científica Alice Friedemann, entre outros, delinearam os pontos ambientais mais prementes [37]:

  • O aumento da produção de biomassa em solo designado como “inútil” ou “marginal” irá provocar um aumento do uso de pesticidas e herbicidas.

  • A remoção de resíduos de plantações dos campos de cultivo irá causar uma diminuição na produtividade do solo e um consequente aumento do uso de nitratos fertilizantes, causando mais emissões de óxido nitroso.

  • A remoção de resíduos de plantações dos campos de cultivo irá aumentar a erosão do solo e diminuir a retenção superficial. [38]

  • A remoção de árvores mortas ou fracas das florestas irá provocar uma diminuição da biodiversidade e diminuir a capacidade florestal de sequestrar carbono.

  • Muitas plantas identificadas como boas candidates para a segunda geração de agrocombustíveis são prejudiciais ao ambiente como espécies invasoras (por exemplo, miscantos, erva panicum, capim-amarelo).

  • Há alto risco de passagem de genes de árvores com redução de lenhina por modificação genética para florestas naturais, com impactos desconhecidos para o ambiente e a biodiversidade.

Em 2008, o ETC Group irá publicar um estudo sobre a ideia da “economia do açúcar”, na qual os combustíveis e químicos industriais são produzidos por fermentação, relacionando-se com a biologia sintética.

Texto da autoria do ETC Group publicado em Dezembro de 2007. Tradução de Alexandre Leite para a Tlaxcala.

Ver parte 2

publicado por Alexandre Leite às 19:54
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