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Quarta-feira, 6 de Janeiro de 2016

Perante o caos, o saque e a ingerência no Haiti

O acordo assinado em outubro entre o governo do Haiti e a empresa israelense HLSI, deixa claro que os capitalistas que investem nesse país não são simplesmente empresário empreendedores. Actuam sob um esquema corporativo que inclui o desenho de políticas dirigidas a garantir os seus interesses por entre a instabilidade. As visitas do antigo presidente dos Estados Unidos, Bill Clinton, a instalações das empresas do Grupo M (propriedade do empresário  Fernando Capellán), tal como as suas reuniões com empresários colombianos (incluindo o desacreditado e antigo presidente Álvaro Uribe Vélez), não podem resumir-se em crónicas sociais, são atividades nas quais se traçam linhas de ação em prejuízo da soberania do Haiti e da República Dominicana. Uma empresa israelense ligada a um consórcio da mesma nacionalidade (Mitrelli) que realiza projetos de grande escala e manifestou interesse de penetrar na República Dominicana (na zona do Lago Enriquilho no ano 2013), vigiará a fronteira pelo lado do Haiti, renovará quartéis e “modernizará” as alfândegas. Uma acção imperial como as realizadas nos inícios do século XX tanto no Haiti como na República Dominicana!

 

Ilha de Clinton

O grupo Clinton move-se sem dificuldades. Não fixou um prazo para colocar a faixa presidencial ao alinhado Jovenel Moise, exportador agrícola, ou ao opositor Jude Celestin, empresário da construção, partidários ambos da privatização e da política fundomonetarista. São candidatos comprometidos com a submissão, porque surgiram dela. O Partido Haitiano TetKale, PHTK, é do candidato alinhado com o governo. A Liga Alternativa para o Progresso e Emancipação Haitiana (LAPEH), é o do opositor. A Administração Obama deixa nas mão dos Clinton a aplicação da política de submissão redesenhada para o Haiti depois da invasão de 1994, porque foram os estrategas ao serviço da Administração Clinton os autores do modelo de intervenção. O golpe de Estado de 1991 foi auspiciado pela Administração Bush, pelo grupo conservador do Canadá (que tinha como primeiro-ministro Martin Brian Mulroney) e os manietados “centristas” que governavam a França (Francois Mitterrand e Edith Cresson, presidente e primeira-ministra). Sendo uma ação dura, abriu caminho à direita para ensaios de golpes “suaves” ou “brandos”, os mesmos que, com alguns retoques, se aplicam hoje em países como a Venezuela e as Honduras. O Haiti continua a ser o centro de experimentação de políticas de dominação e, obviamente, cenário onde convergem os interesses imperialistas, agora com indiscutido protagonismo do antigo presidente dos Estados Unidos, Bill Clinton.

 

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Cartoon de Daryl Cagle, CagleCartoons.com

 

Instabilidade sangrenta

Poderia ser um relato incluído num artigo elaborado pela imaginacção, ou uma história de ficção colocada, por equívoco, dentro de um resumo noticioso. O ainda inconcluído processo eleitoral do Haiti cabe em qualquer denominação, mas é um episódio de manipulação que serve de fundamento para apresentar como necessária (e inclusivamente justa) a dominação imperialista em sentido geral e o controlo político e económico exercido pelos Clinton em particular. As agências informativas o dizem, mas sem fazerem escândalo. O presidente Michel Martelly forma uma comissão para fazer um relatório em três dias, e substituí-la logo de seguida por outra que deverá fazer o mesmo trabalho em 8 dias. E continua a chamar-se processo eleitoral a esta sequência! Martelly governou por decreto desde o início do presente ano [2015]. Vencido o período legislativo (não tinha convocado eleições, embora fosse esperado que o tivesse feito desde o ano 2011), não houve acordo para deixar por mais tempo um grupo de legisladores. As eleições parciais de 9 de agosto foram marcadas pela abstenção. Apenas 18% dos eleitores sufragaram, e só houve quatro deputados eleitos na primeira volta. Nenhum aspirante ao Senado obteve os votos necessários, de modo que os 20 mandatos a renovar ficaram desocupados. Só 10 dos 30 senadores mantêm essa condição. O saldo da repressão sim é real: houve 10 mortos e uma quantidade indeterminada de feridos durante a votação. Apresentaram-se 1622 aspirantes a ocupar os 119 mandatos da Câmara de Deputados e outros 232 candidatos aos 20 dos 30 lugares do Senado. A votação não superou o milhão de pessoas, e houve 10 mortos. Festa da democracia ou liberdade de ação para as hienas? No dia 25 de outubro, em conjunto com as eleições presidenciais, foi feita uma nova votação para renovar os organismos legislativos. O evento não foi menos infeliz: com 54 candidatos à presidência, o nível de participação apenas superou os 30%; formou-se uma comissão e depois outra, e entretanto, aconteceram protestos nas ruas reprimidas com um saldo que, como em ocasiões anteriores, os organismos oficiais não detalham e as agências de fatura oligárquica não se ocupam de determinar com claridade. Um jovem foi morto em Delmas e muitas pessoas foram detidas e golpeadas.

 

Uma ordem que apadrinha o caos

Em janeiro passado, a Embaixada dos Estados Unidos no Haiti esqueceu o palavreado a favor da democracia e da institucionalidade, e disse que se Martelly governar por decreto continuará a trabalhar com ele e “com as instituições legítimas do governo haitiano que subsistam para salvaguardar as conquistas significativas” conseguidas no processo de reconstrução que se seguiu ao terramoto de 2010. A União Europeia e a Organização dos Estados Americanos, OEA, observaram o processo. Um grupo de especialistas da OEA deu apoio à comissão (primeira e segunda, há que dizer) formada por Martelly para que emita conclusões e recomendações dirigidas a garantir “a transparência, a credibilidade e legitimidade do processo eleitoral em marcha”. A segunda volta marcada para o dia 27 de dezembro com a participação de Celestin e Moise, foi adiada sem data anunciada (provavelmente 10 de janeiro, dizem algumas agências). Neste ponto poderia deixar-se qualquer crónica do processo, que terminará com a reeleição do caos e a administração do mesmo pelos especialistas na procura de minerais valiosos guardados no subsolo. A empresa israelense HSLI pertence ao grupo Mitrelli, que tem também a companhia Geomines, com interesses no Haiti, na busca de ouro e outros minerais. Isso explica que o grupo judeu ligado a Obama tenha aceitado a entrega a Clinton do controlo do Haiti. Os organismos multilaterais continuam a agir como fizeram em 1991 depois do golpe contra Jean Bertrand Aristide e sua cooptação pelos grupos oligárquicos internacionais. A invasão de 1994 foi “pacífica” porque levou de novo Aristide ao Palácio. A Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti, Minustah, foi constituída para dar uma nova aparência à situação de intervenção e Clinton foi investido pela ONU como Enviado Especial. A parte clandestina do trabalho é realizada por velhos e novos atores, como Olivier Martelly (filho do atual presidente), que até foi detido pela DEA [Polícia anti-droga dos EUA]. Este milionário encabeça um grupo de segurança que complementa o trabalho da HLSI e cujos membros já foram dotados de armas de fabrico israelense. Estão bem documentados nos meios alternativos de comunicação as manobras dúbias de familiares da senhora Clinton e os vínculos económicos de paramilitares colombianos com empresas radicadas no Haiti.

 

Soberania do Haiti e da República Dominicana

O coro racista e classista formado na República Dominicana por mitrados, jornalistas a soldo e porta-vozes da ultradireita, proclama que são os imigrantes pobres os que ameaçam a soberania da República Dominicana. É mais cómodo assumir esta posição do que exigir a desmontagem de projetos de saque como o empreendido com a HSLI. Ao atual embaixador dos Estados Unidos em Santo Domingo, James Brewster, é preciso exigir explicações sobre o projeto de vigilância da fronteira, que se sabe que num país intervencionado não poderia ser concebido sem o apoio do poder hegemónico. É obvio que se coordena o saque a grande escala dos recursos da ilha. O Haiti, que foi cenário para experimentar modelos de intervenção, poderia agora ser utilizado para ensaiar novas formas de coerção social. Com que direito?

 

Texto de Lilliam Oviedo publicado pela Rebelion a 25 de Dezembro de 2015. Tradução de Alexandre Leite.

publicado por Alexandre Leite às 12:30
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Quarta-feira, 24 de Novembro de 2010

Capitalistas do desastre atiram-se ao Haiti

Quem beneficia quando os refugiados são levados dos campos para “zonas de trabalho” da indústria da roupa ou dos telemóveis?

 

 

Expulsões de refugiados, roubo de terrenos privados, capitalismo do desastre; não se pode contar a história do Haiti sem falar de tudo isto. Oito meses depois do sismo, muitos dos 1,7 milhões de haitianos a viverem debaixo de panos rotos em miseráveis campos improvisados ao redor de Port-au-Prince estão a ser forçados a abandonar as cidades de tendas que eles montaram em terrenos privados. Entretanto, empresas ansiosas por lucrarem com o desastre, aparecem em força para conseguirem proveitos ao transferirem os refugiados para novos campos, alguns feitos para funcionarem como zonas de trabalho industrial. E não há ninguém que impeça isso.

 

Campo Tendas HaitiCampo de deslocados instalado no campo de golfe de Port-au-Prince. Fotografia de Janeiro de 2010 (UN Photo/Marco Dormino)

 

Em Março, proprietários de terras e autoridades policiais começaram a expulsar haitianos deslocados a viverem nessas cidades improvisadas, em nome dos donos dos terrenos onde se instalaram esses campos. A “International Action Ties”, uma organização de promoção do desenvolvimento das comunidades, que trabalha no Haiti, diz que as autoridades varrem regularmente as pessoas dos campos. A Organização Internacional para a Migração, que dirige a resposta internacional de ajuda a este terramoto, tem sido incapaz de evitar expulsões e foi relegada ao papel de mediador entre os proprietários dos terrenos e os ocupantes dos campos. Um recente relatório da IAT dá-nos uma descrição detalhada das expulsões feitas pela polícia haitiana nas comunidades de Delmas e Cité Soleil: escavadoras a demolirem os frágeis abrigos, polícias a mostrarem os seus bastões e a dispararem para o ar, e vários casos de abuso sexual. A IAT coloca em questão o sistema do governo haitiano e da ONU, e dispara contra a ajuda da comunidade internacional por não defender os refugiados (para saber mais, ler este relatório [em inglês] de Julho).

 

E há um pormenor: nem sequer está esclarecido se esses proprietários são os verdadeiros donos dos terrenos de onde estão a expulsar as pessoas deslocadas. A legislação pouco clara sobre a posse das propriedades que tem fustigado o Haiti desde os seus primeiros dias, em conjunto com várias pessoas a reclamarem o mesmo terreno, têm contribuído para a actual catástrofe do país. O primeiro governante do Haiti pós-colonial, Jean-Jacques Dessaline, impôs dramáticas reformas de terras nos anos de 1800, distribuindo terrenos férteis aos escravos libertados. Mas depois do seu assassinato, essa reforma não prosseguiu, e os líderes militares apropriaram-se desses antigos terrenos de cultivo. A posse dessas terras tornou-se cada vez mais e mais dúbia à medida que um ditador sucedia a outro. Nos anos 1950 e 60, François "Papa Doc" Duvalier distribuiu terras aos membros dos seus esquadrões da morte, ou deixou que as propriedades fossem ocupadas. Nos anos 80, falhou mais uma tentativa de formalizar a posse dos terrenos.

 

No dia 11 de Janeiro de 2010, o dia anterior ao sismo, cerca de 85 por cento dos residentes de Port-au-Prince viviam em locais cuja propriedade era duvidosa. "Não há um verdadeiro registo para mostrar de quem é o terreno," diz Julie Schindall, da organização Oxfam. "Num qualquer lote, pode haver três pessoas a assegurarem que são o proprietário, por esta ou aquela razão." A IAT estima que cerca de 70 por cento dos proprietários de terras não têm direito à terra que dizem ter, e exige uma moratória sobre as expulsões até que o caos dos registos possa ser resolvido. No entretanto, é responsabilidade da Missão de Estabilização das Nações Unidas para o Haiti proteger os direitos humanos dos haitianos, de acordo com o seu mandato. Isso inclui o direito à protecção e ao alojamento. A lei haitiana, acrescenta Schindall, proíbe claramente as expulsões forçadas.

 

A solução razoável parece óbvia: resolver as disputas legais e definir quem é dono de quê antes de destruir as tendas e expulsar os feridos, os doentes, e os moribundos dos campos. Mas em Março, o Presidente René Préval, sob pressão dos proprietários de terras e das elites empresariais, deu ordem para que os grupos de ajuda deixassem de fornecer alimentos (apesar de ter continuado alguma distribuição limitada a grávidas e a crianças). Isto foi visto como um passo destinado a pressionar o abandono dos campos.

 

Com a ausência de liderança governamental nesta matéria, as empresas e as ONG estão a tentar tapar os buracos e a explorar a situação. Por exemplo, a Nabatec, um consórcio detido por algumas das famílias haitianas mais poderosas, e a World Vision, uma organização humanitária cristã, planeiam construir uma nova cidade para 300 mil haitianos deslocados, incluindo fábricas de roupa, casas, lojas, e restaurantes. Esta nova zona de comércio será construída em Corail Cesselesse, a cerca de 15 quilómetros de Port-au-Prince. A Nabatec é dona dos terrenos onde os refugiados irão viver, e prepara-se para ganhar uma maquia dos 7 milhões de dólares [cerca de 5 milhões de euros] que o governo haitiano planeia pagar aos proprietários que desistiram da propriedade desse local.

corail, haiti

Instalação de tendas em Corail Cesselesse, perto de Port-au-Prince. Foto de Oxfam International.

 

"Depois de eu levar as pessoas para Corail [Cesselesse], elas deixam de dormir bem," disse Melinda Miles, directora do grupo de ajuda KONPAY. "São 40 mil pessoas a viverem no meio do deserto." Ela diz que Corail Cesselesse, tal como outros campos, tem estado sem adequada distribuição de alimentos nos últimos dois meses; as crianças no campo têm cabelo cor de laranja, um sintoma da má nutrição. E a Nabatec posicionou-se para conseguir controlar o comércio de empresas privadas que procurem instalar-se em Corail, incluindo uma fábrica sul-coreana de roupa e uma empresa vietnamita de telemóveis.

 

Com a maioria das ONG a não darem atenção ao tema das expulsões, muitos haitianos deslocados ficam à mercê de proprietários ansiosos por reclamarem as suas propriedades. Eles estão encurralados entre um governo incapaz e uma corrida do investimento estrangeiro para tentar capitalizar sobre um país arruinado, logo no momento em que começa a época de furacões.

 

 

Texto de Siddhartha Mahanta publicado na Mother Jones a 14 de Setembro de 2010. Tradução de Alexandre Leite para a Tlaxcala.

publicado por Alexandre Leite às 12:00
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