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Sábado, 28 de Abril de 2007

Porcaria de eleições

No próximo dia 27 de Maio voltamos a viver a “festa da democracia”. Trata-se de eleições municipais e forais na Hego Euskal Herria [País Basco ‘espanhol’]. Umas eleições nas quais parte do povo depositou as suas ilusões, sobretudo em Nafarroa, perante a possibilidade de uma mudança de governação. Por isso, estas eleições estão viciadas desde o princípio, já que não cumprem nem o mínimo democrático de que todas as opções possam ser eleitas.

 

Um sector importante da sociedade basca, a esquerda abertzale [nacionalista], fica de fora ou tem que fazer verdadeiras piruetas legais para poder participar neste processo eleitoral. Com a manutenção da ‘Lei dos Partidos’ impede-se a acção política da esquerda abertzale, tanto na sua expressão orgânica partidária como na sua expressão sociológica. Este sector democrático popular tem impedimentos a fazer a sua política sem ser perseguido, com a negociação dos direitos constitucionais de associação, expressão, reunião, etc. É uma situação que nem sequer se ajusta ao que formalmente se entende ser uma democracia burguesa.

 

As actuais eleições acontecem num momento determinante para o futuro imediato do nosso povo. Encontramo-nos na Euskal Herria [País Basco] no impasse de um processo que pode supor um novo marco político-institucional e de abertura de espaços democráticos. Esse futuro é examinado nas presentes eleições, ou melhor, na medida em que estas eleições sejam mais ou menos democráticas.

 

É, neste momento, que vemos a urgente necessidade de apoiar a presença da esquerda abertzale nestas eleições e a necessidade de apoiar as suas candidaturas, assim como todas aquelas candidaturas populares e democráticas que abram canais para a participação do povo na tomada de decisões e que se manifestem claramente pela derrogação de leis que atentam contra a soberania popular e as expressões democráticas populares, neste caso, a lei dos partidos.

Perante isto, como comunistas revolucionários mantemos o princípio de que as eleições burguesas não são umas verdadeiras eleições nas quais possamos decidir sobre o nosso futuro. Esta democracia apenas o é para as classes abastadas, em nenhum momento se questiona nem o modelo político-social nem o económico, baseado na exploração de amplas camadas da sociedade, as classes trabalhadoras, na opressão dos povos do ‘terceiro mundo’ e a destruição dos recursos ambientais para melhorar os benefícios de alguns. A democracia da sociedade capitalista é uma fraude. É democracia para a burguesia, mas é uma ditadura implacável para o proletariado e as massas.

À margem da ilegalização da esquerda abertzale, nas presentes eleições temos também as pessoas imigrantes que não têm direito a voto nem a ser eleitas como candidatas. Têm ‘direito’ a ser exploradas mas não a participar das decisões políticas que se vão repercutir no seu futuro.

 

Perante a farsa democrática, os comunistas revolucionários têm um modelo alternativo de sociedade. Um modelo que o povo tem de conquistar pois é certo que a oligarquia não o vai aceitar, por muito que se ganhe na justa luta eleitoral. Um modelo que eliminará a loucura de ‘pôr a ganância à frente’ e colocará o povo à frente da sociedade, da política e da economia.

 

Na Euskal Herria, esse modelo passa pela revolução socialista e a criação de um Estado socialista basco independente do imperialismo. O direito de autodeterminação do povo basco é o ponto de partida para uma nova Euskal Herria socialista que servirá, para além disso, de base de apoio a outras revoluções socialistas e lutas de libertação nacional.

 

Na nova sociedade socialista que propomos, as classes trabalhadoras não sentirão que o sistema económico é algo estranho, misterioso e dominador para o povo. Pelo contrário, serão os seus amos e irão transformá-lo conscientemente em função dos interesses populares: direito ao trabalho, habitação, alimentação, serviços de saúde, fruição cultural e solidariedade em apoio de outras lutas emancipatórias como parte da Revolução proletária mundial.

 

O nosso projecto para a nova Euskal Herria precisa da real implantação do povo em todas as decisões, já que todas lhe dizem respeito. Não basta organizar eleições de quatro em quatro anos nas quais, ganhe quem ganhar, nada se altera para as classes populares, pois continuam a ser exploradas pelas classes detentoras dos meios de produção. O nosso modelo político baseia-se em processos de assembleia a todos os níveis, de forma a promover a mais alta participação das massas, desde o nível local, de bairro ou fábrica, até ao mais alto, a nível nacional.

 

É o momento de acumular forças em prol de uma organização proletária revolucionária que guie o povo basco à sua libertação. É o momento de não ceder os poucos espaços de ‘liberdade’ que nos dá esta ‘democracia’. Por isso, há que fazer uma oposição mais forte do que nunca à ignomínia que a oligarquia espanhola nos impõe através do seu Estado, que é a lei dos partidos.


 

Texto da autoria de Gustavo Beramendi publicado em Kimetz em Abril de 2007. Traduzido por Alexandre Leite.

 

publicado por Alexandre Leite às 18:56
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