Quem beneficia quando os refugiados são levados dos campos para “zonas de trabalho” da indústria da roupa ou dos telemóveis?

Expulsões de refugiados, roubo de terrenos privados, capitalismo do desastre; não se pode contar a história do Haiti sem falar de tudo isto. Oito meses depois do sismo, muitos dos 1,7 milhões de haitianos a viverem debaixo de panos rotos em miseráveis campos improvisados ao redor de Port-au-Prince estão a ser forçados a abandonar as cidades de tendas que eles montaram em terrenos privados. Entretanto, empresas ansiosas por lucrarem com o desastre, aparecem em força para conseguirem proveitos ao transferirem os refugiados para novos campos, alguns feitos para funcionarem como zonas de trabalho industrial. E não há ninguém que impeça isso.

Campo de deslocados instalado no campo de golfe de Port-au-Prince. Fotografia de Janeiro de 2010 (UN Photo/Marco Dormino)

Em Março, proprietários de terras e autoridades policiais começaram a expulsar haitianos deslocados a viverem nessas cidades improvisadas, em nome dos donos dos terrenos onde se instalaram esses campos. A “International Action Ties”, uma organização de promoção do desenvolvimento das comunidades, que trabalha no Haiti, diz que as autoridades varrem regularmente as pessoas dos campos. A Organização Internacional para a Migração, que dirige a resposta internacional de ajuda a este terramoto, tem sido incapaz de evitar expulsões e foi relegada ao papel de mediador entre os proprietários dos terrenos e os ocupantes dos campos. Um recente relatório da IAT dá-nos uma descrição detalhada das expulsões feitas pela polícia haitiana nas comunidades de Delmas e Cité Soleil: escavadoras a demolirem os frágeis abrigos, polícias a mostrarem os seus bastões e a dispararem para o ar, e vários casos de abuso sexual. A IAT coloca em questão o sistema do governo haitiano e da ONU, e dispara contra a ajuda da comunidade internacional por não defender os refugiados (para saber mais, ler este relatório [em inglês] de Julho).

E há um pormenor: nem sequer está esclarecido se esses proprietários são os verdadeiros donos dos terrenos de onde estão a expulsar as pessoas deslocadas. A legislação pouco clara sobre a posse das propriedades que tem fustigado o Haiti desde os seus primeiros dias, em conjunto com várias pessoas a reclamarem o mesmo terreno, têm contribuído para a actual catástrofe do país. O primeiro governante do Haiti pós-colonial, Jean-Jacques Dessaline, impôs dramáticas reformas de terras nos anos de 1800, distribuindo terrenos férteis aos escravos libertados. Mas depois do seu assassinato, essa reforma não prosseguiu, e os líderes militares apropriaram-se desses antigos terrenos de cultivo. A posse dessas terras tornou-se cada vez mais e mais dúbia à medida que um ditador sucedia a outro. Nos anos 1950 e 60, François "Papa Doc" Duvalier distribuiu terras aos membros dos seus esquadrões da morte, ou deixou que as propriedades fossem ocupadas. Nos anos 80, falhou mais uma tentativa de formalizar a posse dos terrenos.

No dia 11 de Janeiro de 2010, o dia anterior ao sismo, cerca de 85 por cento dos residentes de Port-au-Prince viviam em locais cuja propriedade era duvidosa. "Não há um verdadeiro registo para mostrar de quem é o terreno," diz Julie Schindall, da organização Oxfam. "Num qualquer lote, pode haver três pessoas a assegurarem que são o proprietário, por esta ou aquela razão." A IAT estima que cerca de 70 por cento dos proprietários de terras não têm direito à terra que dizem ter, e exige uma moratória sobre as expulsões até que o caos dos registos possa ser resolvido. No entretanto, é responsabilidade da Missão de Estabilização das Nações Unidas para o Haiti proteger os direitos humanos dos haitianos, de acordo com o seu mandato. Isso inclui o direito à protecção e ao alojamento. A lei haitiana, acrescenta Schindall, proíbe claramente as expulsões forçadas.

A solução razoável parece óbvia: resolver as disputas legais e definir quem é dono de quê antes de destruir as tendas e expulsar os feridos, os doentes, e os moribundos dos campos. Mas em Março, o Presidente René Préval, sob pressão dos proprietários de terras e das elites empresariais, deu ordem para que os grupos de ajuda deixassem de fornecer alimentos (apesar de ter continuado alguma distribuição limitada a grávidas e a crianças). Isto foi visto como um passo destinado a pressionar o abandono dos campos.

Com a ausência de liderança governamental nesta matéria, as empresas e as ONG estão a tentar tapar os buracos e a explorar a situação. Por exemplo, a Nabatec, um consórcio detido por algumas das famílias haitianas mais poderosas, e a World Vision, uma organização humanitária cristã, planeiam construir uma nova cidade para 300 mil haitianos deslocados, incluindo fábricas de roupa, casas, lojas, e restaurantes. Esta nova zona de comércio será construída em Corail Cesselesse, a cerca de 15 quilómetros de Port-au-Prince. A Nabatec é dona dos terrenos onde os refugiados irão viver, e prepara-se para ganhar uma maquia dos 7 milhões de dólares [cerca de 5 milhões de euros] que o governo haitiano planeia pagar aos proprietários que desistiram da propriedade desse local.

Instalação de tendas em Corail Cesselesse, perto de Port-au-Prince. Foto de Oxfam International.

"Depois de eu levar as pessoas para Corail [Cesselesse], elas deixam de dormir bem," disse Melinda Miles, directora do grupo de ajuda KONPAY. "São 40 mil pessoas a viverem no meio do deserto." Ela diz que Corail Cesselesse, tal como outros campos, tem estado sem adequada distribuição de alimentos nos últimos dois meses; as crianças no campo têm cabelo cor de laranja, um sintoma da má nutrição. E a Nabatec posicionou-se para conseguir controlar o comércio de empresas privadas que procurem instalar-se em Corail, incluindo uma fábrica sul-coreana de roupa e uma empresa vietnamita de telemóveis.

Com a maioria das ONG a não darem atenção ao tema das expulsões, muitos haitianos deslocados ficam à mercê de proprietários ansiosos por reclamarem as suas propriedades. Eles estão encurralados entre um governo incapaz e uma corrida do investimento estrangeiro para tentar capitalizar sobre um país arruinado, logo no momento em que começa a época de furacões.

Texto de Siddhartha Mahanta publicado na Mother Jones a 14 de Setembro de 2010. Tradução de Alexandre Leite para a Tlaxcala.