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Quinta-feira, 4 de Outubro de 2007

The Black Sites [Os sítios negros]

Um raro olhar para o programa secreto de interrogatórios da CIA.

(Parte 3 de 3)
(Parte 1 / Parte 2)

Alguns detidos da CIA afirmam que as suas celas eram bombardeadas com um som ensurdecedor durante 24 horas por dia, durante semanas e mesmo meses. Um detido, Binyam Mohamed, que está agora em Guantanamo, disse ao seu advogado, Clive Stafford Smith, que uns altifalantes entoaram música para a sua cela com ele algemado. Alguns detidos lembram que o som variava desde um riso mórbido, “como os sons de um filme de terror”, até hinos rap rebentadores de ouvidos. Stafford Smith disse que o seu cliente achou mais intolerável a tortura psicológica do que o abuso físico, que ele afirma ter sido sujeito anteriormente em Marrocos, onde, afirma ele, agentes locais dos serviços de informação o tinham cortado com uma lâmina. Stafford Smith refere que Binyam Mohamed terá dito que “a CIA trabalhava pessoas dia e noite durante meses”. “Muitos perderam a cabeça. Eu conseguia ouvir pessoas a bater com a cabeça contra as paredes e portas, a gritar.”

O professor Kassem disse que o seu cliente iemenita, Kazimi, lhe tinha dito, durante a sua detenção na Dark Prision, ter tentado o suicídio por três vezes, dando cabeçadas nas paredes. “Ele fez isso até perder a consciência”, afirmou Kassem. “Depois eles suturaram-no. E ele fê-lo outra vez. Quando acordou novamente estava acorrentado, e tinham-lhe dado tranquilizantes. Ele pediu para ir à casa de banho, e tornou a tentar.” Desta última vez, deram mais tranquilizantes a Kazimi e foi acorrentado de forma mais segura.

O caso de Khaled el-Masri, um outro detido, obteve muita atenção. Ele é o vendedor de automóveis alemão que a CIA capturou em 2003 e enviou para o Afeganistão, baseada em informações erradas; ele foi solto em 2004, e Condoleezza Rice alegadamente assumiu o erro perante o chanceler alemão. Masri é considerado uma das fontes mais credíveis sobre o programa dos 'sítios negros', porque a Alemanha confirmou que ele não tinha nenhumas ligações ao terrorismo. Ele também descreveu detidos a baterem com a cabeça contra as paredes. Muitos dos seus relatos foram capa da revista Times. Mas, durante uma visita aos EUA no passado Outono, ele chorou ao relembrar a situação de um tanzaniano de uma cela vizinha. O homem parecia “psicologicamente acabado”, disse ele. “E conseguia ouvi-lo desesperado a dar cabeçadas na parede. Eu tentei acalmá-lo. Pedi ao médico, 'Não vai tomar conta deste ser humano?” Mas o médico, que Masri descreveu como sendo norte-americano, recusou ajudar. Masri também disse que lhe tinham dito que os guardas tinham “preso o tanzaniano num caixote durante longos períodos de tempo – um sítio mal cheiroso que o fazia vomitar.” (Masri não assistiu a tal abuso.)

Masri descreveu a sua prisão no Afeganistão como um buraco imundo, com paredes gatafunhadas em pachtun ou árabe. Não lhe foi dada nenhuma cama, apenas um simples cobertor no chão. De noite, estava frio demais para adormecer. Ele disse, “A água estava pútrida. Se bebias um pouco, conseguias sentir aquele sabor durante horas. Sentia- se o seu cheiro a três metros de distância.” A 'Salt Pit', afirmou ele, “era gerida por americanos. Não era segredo nenhum. Eles apresentavam-se como sendo americanos.” Acrescentou, “quando surgia alguma coisa, eles diziam que não podiam tomar uma decisão. Diziam 'Temos de falar com Washington'”. Na sala de interrogatório da 'Salt Pit', disse ele, havia uma meia dezena de homens mascarados que falavam inglês, que o empurravam e lhe gritaram, dizendo, “Tu estás num país onde não há lei. Podes ser enterrado aqui.”

De acordo com dois antigos oficiais da CIA, um interrogador de Mohammed disse-lhes que o paquistanês estava numa cela onde foi colocado um sinal que dizia “O Orgulhoso Assassino de 3000 Americanos”. (Outra fonte considera isso duvidoso.) Um destes antigos oficiais defende o programa da CIA sublinhando que “não foi feito absolutamente nada a K.S.M. que não tenha sido feito aos próprios interrogadores” - numa referência ao treino do tipo SERE. No entanto, o relatório da Cruz Vermelha enfatiza que foi o uso simultâneo de várias técnicas, durante longos períodos, que tornou o tratamento “especialmente abusivo”. O senador Carl Levin, presidente do Comité do Senado Para Os Serviços Armados, que tem sido um destacado crítico do adopção pela Administração de duras técnicas de interrogatório, disse que, principalmente com a privação sensorial, “chega a um ponto em que é tortura. Podes colocar alguém num frigorífico e ser tortura. É tudo uma questão de grau.”

Um dia, Mohammed foi transferido, ao que parece, para uma prisão especialmente idealizada para detidos de alto valor, na Polónia. Estas transferências eram tão secretas, de acordo com o relatório do Conselho da Europa, que a CIA preenchia planos de voo falsos, indicando que os aviões se dirigiam para outro local. Assim que entravam no espaço aéreo da Polónia, as autoridades polacas da aviação, faziam um plano de voo para fora do país, criando uma rota falsa na papelada. (O governo da Polónia negou veementemente que tenham existido 'sítios negros' no seu país.)

Não estiveram presos mais de uma dúzia de detidos de alto valor no 'sítio negro' polaco, e nenhum foi libertado da custódia do governo, e por isso, não apareceram relatos em primeira mão sobre as condições aí existentes. Mas, de acordo com fontes bem informadas, era uma instalação com bem mais alta tecnologia do que as prisões no Afeganistão. As celas tinham portas hidráulicas e ar condicionado. Várias câmaras em cada célula permitiam a vídeo vigilância dos detidos. De certa forma, as condições eram melhores: era dada água engarrafada aos detidos. Sem confirmar a existência de nenhum 'sítio negro', Robert Grenier, o antigo líder do contra-terrorismo da CIA, disse, “As técnicas da agência tornaram-se menos agressivas à medida que aprenderam a arte da interrogação,” que, acrescentou ele, “é uma arte.”

Mohammed foi mantido num prolongado estado de privação sensorial, durante o qual foi apagado qualquer ponto de referência. O relatório do Conselho da Europa descreve como típico, um regime de isolamento de quatro meses. Os detidos não tinham acesso a luz natural, impossibilitando-os de saberem se era de dia ou de noite. Apenas interagiam com guardas mascaradas e em silêncio. (Um detido naquilo que era provavelmente um 'sítio negro' na Europa de Leste, Mohammed al-Asad, disse-me que se ouvia sempre um ruído branco, apesar de durante algumas falhas de energia ele ter conseguido ouvir pessoas a chorar.) De acordo com uma pessoa conhecedora do relatório da Cruz Vermelha, Khalid Sheikh Mohammed afirma ter sido amarrado e mantido nu, excepção feita a um par de óculos que impediam ver a luz e uns auriculares para não ouvir nada. (Alguns prisioneiros foram mantidos nus até 40 dias.) Ele não fazia ideia onde estava, apesar de a dada altura ter aparentemente visto na sua garrafa de água, algo escrito em polaco.

No programa da CIA, as refeições eram servidas esporadicamente, para assegurar que os prisioneiros ficavam desorientados em termos de tempo. A comida era basicamente sem sabor, e apenas o suficiente para sobreviver. Mohammed, que na sua captura em Rawalpindi, foi fotografado com aspecto flácido e desleixado, foi agora descrito como estando magro. Especialistas do programa da CIA dizem que o fornecimento de comida faz parte do arsenal psicológico. Por vezes as doses eram mais pequenas do que no dia anterior, sem razão aparente. “Fazia tudo parte do condicionamento,” disse a pessoa envolvida no inquérito do Conselho da Europa. “Está tudo calibrado para desenvolver dependência.”

A fonte do inquérito disse que a maioria dos detidos polacos eram 'afogados', incluindo Mohammed. De acordo com fontes próximas do relatório da Cruz Vermelha, Mohammed diz ter sido 'afogado' cinco vezes. Dois antigos oficiais da CIA que são amigos de um dos interrogadores de Mohammed dizem que isso é fanfarrice, insistindo que ele apenas foi 'afogado' uma vez. De acordo com os oficiais, bastava mostrar o equipamento de 'afogamento' a Mohammed para ele “quebrar”.

“O afogamento funciona”, disse o ex-oficial. “Afogar é um medo básico. Tal como cair. As pessoas sonham com isso. É a natureza humana. O sufoco é uma coisa muito assustadora. Quando se é 'afogado' somos postos de cabeça para baixo, para exacerbar o medo. Não é doloroso, mas ficas cheio de medo.” (O antigo oficial foi ele próprio 'afogado' durante um curso de treino.) Mohammed, afirma ele, “não resistiu. Começou logo a 'cantar'. Quebrou mesmo rápido.” Disse também, “Muitos deles querem falar. Os seus egos são inimagináveis. K.S.M. era apenas uma soldadinho. Não era capaz de fazer frente e resistir.”

O antigo oficial disse que a CIA tinha um médico presente durante os interrogatórios. Ele afirmou que o método era seguro e eficaz, mas disse que poderia causar danos psíquicos duradouros aos interrogadores. Durante os interrogatórios, disse o ex-oficial, os oficiais trabalhavam em equipas, observando-se uns aos outros por trás dos espelhos. Mesmo com este grupo de apoio, disse o amigo, o interrogador de Mohammed “tem pesadelos terríveis.” Prosseguiu dizendo, “Quando se ultrapassa essa linha de escuridão, é difícil regressar. Perde-se a alma. Podes fazer o melhor para o justificar, mas fica bem fora da norma. Não consegues ir a esse sítio escuro sem que ele te modifique.” Sobre o seu amigo, ele disse, “É um bom rapaz. Isto persegue-o. Está-se a infligir algo realmente mau e horrível a alguém.”

De entre os oficiais da CIA que sabiam detalhes sobre o programa de detenção e interrogatório, havia um debate tenso sobre onde situar a linha em termos de tratamentos. John Brennan, antigo chefe de equipa de Tenet, disse que “Tudo se resume a barómetros morais individuais.” O 'afogamento', em particular, afligia muitos oficiais, numa perspectiva moral e legal. Até 2002, quando os advogados da Administração Bush concluíram que o 'afogamento' era uma técnica de interrogatório permitida para “combatentes inimigos”, essa técnica era classificada como uma forma de tortura, e vista como uma séria ofensa criminal. Houve soldados americanos julgados por 'afogar' presos em épocas tão recentes como a Guerra do Vietname.

Uma fonte da CIA disse que Mohammed foi sujeito a 'afogamento' apenas depois dos interrogadores terem determinado que ele lhes escondia informação. Mas Mohammed aparentemente disse que, mesmo depois de começar a cooperar, foi 'afogado'. Notas de rodapé do relatório da Comissão do 11 de Setembro indicam que a 17 de Abril de 2003 – um mês e meio depois de ter sido capturado – Mohammed já estava a fornecer informação substancial sobre a Alcaida. Apesar disso, de acordo com a pessoa envolvida no inquérito do Conselho da Europa, ele foi mantido em isolamento durante anos. Durante esse tempo, Mohammed deu informações sobre a história do plano de 11 de Setembro, e sobre a estrutura e operações da Alcaida. Ele também descreveu planos ainda em fase de preparação ou desenvolvimento, tais como o plano para atacar alvos na Costa Ocidental dos EUA.

Por fim, no entanto, Mohammed assumiu a responsabilidade por tantos crimes que o seu testemunho se tornou inerentemente duvidoso. Para além de confessar o assassinato de Pearl, ele disse que tinha feito planos para assassinar o Presidente Clinton, o Presidente Carter, e o Papa João Paulo II. Bruce Riedel, que foi um analista da CIA durante 29 anos, e que trabalha agora na Brookings Institution [um centro de investigação], disse que “É difícil dar crédito a qualquer área da sua grande folha de confissões, tendo em consideração a situação em que ele se viu. K.S.M. não tem perspectivas de voltar alguma vez à liberdade, por isso a sua única gratificação na vida é fazer de James Bond do jiadismo.”

Em 2004, havia crescentes apelos, dentro da CIA, para transferir para custódia militar os detidos de alto valor que já tinham dito o que sabiam aos interrogadores, e conceder-lhes algum tipo de processo de acusação. Mas Donald Rumsfeld, na altura o responsável pela pasta da Defesa, que tinha sido bastante criticado pelas condições abusivas nas prisões militares como Abu Ghraib e Guantanamo, recusou ficar com esses detidos, disse um ex-oficial de topo da CIA. “A atitude de Rumsfeld foi, vocês têm um verdadeiro problema.” Rumsfeld, disse o oficial, “era a terceira pessoa mais poderosa no governo dos EUA, mas ele apenas olhou para os interesses do seu departamento – não da Administração em conjunto.” (Um porta-voz de Rumsfeld disse que ele não comentava.)

Os oficiais da CIA ficaram meios parados até a sentença do caso Hamdan do Supremo Tribunal, que impeliu a Administração a enviar o que disse serem os últimos detidos de alto valor, para Cuba. Robert Grenier, como muitas pessoas na CIA, ficou aliviado. “Tem de haver um sentimento do devido processo,” disse ele. “Não podemos simplesmente fazer desaparecer as pessoas.” Mesmo assim, ele acrescentou, “A fonte de informação mais importante que tivemos depois de 11 de Setembro, foram os interrogatórios aos detidos de alto valor.” E ele disse que Mohammed foi “o detido de mais alto valor, porque ele tinha conhecimento operacional.” Continuou dizendo, “Eu respeito as pessoas que se opõem a interrogatórios agressivos, mas elas têm de admitir que os seus princípios podem estar a colocar vidas americanas em risco.”

No entanto, Philip Zelikow, o director executivo da Comissão do 11 de Setembro e posteriormente conselheiro de topo do Departamento de Estado, no tempo de Rice, não está convencido que extrair informação de detidos justifique “sofrimento físico”. Depois de sair do governo no passado ano, ele fez um discurso em Houston onde disse, “A questão não devia ser, Conseguiste informação que veio a ser útil? Em vez disso deveria ser, Conseguiste informação que veio a ser útil obtida apenas por estes métodos?” Ele concluiu, “A minha visão é que a fria, cuidadosamente considerada, metódica, prolongada, e repetida sujeição dos presos a sofrimento físico, e o terror psicológico acompanhante, é imoral.”

Sem mais transparência, o valor do programa de detenção e interrogatório da CIA, é impossível de avaliar. Deixando de lado a moral, a ética, e os assuntos legais, mesmo apoiantes, como John Brennan, reconhecem que muita da informação que a coerção produz, não é fiável. Como ele disse, “Todos estes métodos produzem informação útil, mas também houve muita que era falsa.” Um antigo oficial de topo estimou que, sob pressão, “90% da informação não era fiável”. As transcrições dos interrogatórios a Mohammed, enviadas por cabo para Washington, alegadamente tinham um prefácio que avisava que “o detido é conhecido por ter escondido informação ou deliberadamente ter dado informação errada.” Mohammed, como praticamente todos os detidos de topo da Alcaida, afirmam que sob coerção, mentiram aos seus detentores.

Em teoria, uma comissão militar consegue discernir quais são as partes da confissão de Mohammed que são verdadeiras e as que não são, e obter uma condenação. O Coronel Morris D. Davis, procurador chefe do Gabinete de Comissões Militares, disse que espera fazer acusações contra Mohammed “dentro de alguns meses”. Ele acrescentou, “Eu ficaria chocado se a defesa não tentasse levantar o problema do tratamento a que K.S.M. foi sujeito, mas não penso que isso seja inultrapassável.”

Críticos da Administração temem que a natureza pouco ortodoxa dos interrogatórios da CIA e o programa de detenção, tornarão impossível processar todos os líderes da Alcaida detidos. De acordo com o Wall Street Journal, já houve alegações credíveis de tortura que provocaram que um procurador da Marinha declinasse relutantemente as acusações contra Mohamedou Ould Slahi, um alegado líder da Alcaida detido em Guantanamo. Bruce Riedel, o antigo analista da CIA, questionou, “O que é que vão fazer com K.S.M. a longo prazo? É uma boa questão. Penso que ninguém tem uma resposta. Se o levassem a qualquer tribunal americano verdadeiro, eu penso que qualquer juiz diria que não há provas admissíveis. Seria libertado.”

Os problemas com as confissões forçadas de Mohammed são especialmente gritantes no caso Daniel Pearl. Pode ser que Mohammed tenha matado Pearl, mas continuam a aparecer provas e opiniões contraditórias. Yosri Fouda, o repórter da Al Jazeera que entrevistou Mohammed em Karachi, disse que apesar de Mohammed lhe ter entregue um pacote com material de propaganda, incluindo o vídeo não editado no assassinato de Pearl, ele nunca se identificou como tendo tido um papel nessa morte, que aconteceu na mesma cidade, dois meses antes. E um oficial federal envolvido no caso Mohammed disse, “Ele não tem historial de mortes pelas próprias mãos, apesar de se ter mostrado contente com a assassinato em massa à distância.” A liderança da Alcaida têm cada vez mais focado alvos políticos simbólicos. “Para ele, não é nada pessoal,” disse o oficial. “É negócio.”

Por norma, o sistema legal dos EUA é conhecido por resolver tais mistérios com um cuidado extremo. Mas o programa secreto de interrogatórios da CIA, disse o Senador Levin, minou a confiança das pessoas na justiça americana, tanto cá, como no estrangeiro. “Alguém tão perigoso como é K.S.M. e metade do mundo pondera se pode acreditar nele – é isso que nós queremos?”, perguntou ele. “Declarações que não são credíveis, porque as pessoas acreditam que elas foram obtidas com tortura?”


Daniel Pearl

Daniel Pearl

Asra Nomani, a amiga de Pearl, disse sobre a confissão de Mohammed, “Eu não estou interessada num justiça injustiça, mesmo para as más pessoas.” Ele prosseguiu dizendo, “O Danny era uma pessoa conscienciosa. Não penso que ele quisesse todo este negócio sujo. Eu não penso que ele quisesse que alguém fosse torturado. Ele sentiria repulsa. Este é o género de história que Danny teria investigado. Ele acreditava mesmo nos princípios americanos.”


 

Texto da autoria de Jane Mayer, publicado na revista The New Yorker a 13 de Agosto de 2007. Traduzido por Alexandre  Leite para a Tlaxcala.

publicado por Alexandre Leite às 12:21
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Quarta-feira, 3 de Outubro de 2007

The Black Sites [Os sítios negros]

Um raro olhar para o programa secreto de interrogatórios da CIA.
(Parte 2 de 3)
(Parte 1 / Parte 3)

Desde a entrada em vigor das Convenções de Genebra, a Comissão Internacional da Cruz Vermelha tem tido um papel especial na salvaguarda dos direitos dos prisioneiros de guerra. Durante décadas, os governos permitiram que membros dessa organização analisassem o tratamento dos detidos, ou assegurassem que as normas impostas pelos tratados internacionais estavam a ser cumpridas. A Cruz Vermelha, no entanto, não pôde ter acesso aos prisioneiros da CIA durante cinco anos. Agora, no último ano, membros da Cruz Vermelha puderam dialogar com quinze detidos, depois de terem sido transferidos para Guantanamo. Um dos prisioneiros foi Khalid Sheikh Mohammed. O que a Cruz Vermelha conseguiu saber tem sido encoberto ao público em geral. A comissão acredita que a continuação do seu acesso a prisioneiros em todo o mundo depende da sua confidencialidade, desse modo, encara as violações em privado com as autoridades directamente responsáveis pela detenção e tratamento dos prisioneiros. Por essa razão, Simon Schorno, um porta-voz da Cruz Vermelha em Washington, disse, “A C.I.C.V. não comenta publicamente as suas conclusões. O seu trabalho é confidencial.”

O gabinete de relações-públicas da CIA e alguns oficiais nas comissões de análise de informação do Congresso nem admitem a existência do relatório da Cruz Vermelha. Entre as poucas pessoas que o terão visto estão Condoleezza Rice, actualmente Secretária de Estado; Stephen Hadley, o conselheiro de segurança nacional; John Bellinger III, o conselheiro do Secretário de Estador; Hayden; e John Rizzo, o actual conselheiro geral da agência. Também se acredita que alguns membros das comissões de análise de informação no Senado e na Câmara tenham tido acesso limitado ao relatório.

A confidencialidade pode ser particularmente restritiva neste caso. Fontes no Congresso e em Washington relacionadas com o relatório dizem que ele critica duramente as práticas da CIA. Uma das fontes disse que a Cruz Vermelha descreveu os métodos de detenção e de interrogatório da agência de informação como equivalentes à tortura, e declararam que os oficiais americanos responsáveis pelo tratamento abusivo podem ter cometido crimes graves. A fonte revelou que o relatório alertava que estes oficiais podem ter cometido “graves atropelos” às Convenções de Genebra, e podem ter violado a Lei Anti-Tortura norte-americana, que o Congresso aprovou em 1994. As conclusões da Cruz Vermelha, que é conhecida pela sua credibilidade e cautela, podem ter ramificações legais devastadoras.

As preocupações sobre a legalidade do programa da CIA atingiram na semana passada um ponto de ruptura nunca antes visto, quando o Senador Ron Wyden, um Democrata da comissão de informação, calmamente pôs um “travão” na confirmação de John Rizzo que, como actual conselheiro geral, esteve profundamente envolvido no estabelecimento das políticas da CIA de interrogação e detenção. A manobra de Wyden impede essencialmente que a nomeação possa avançar. “Eu pergunto se houve uma adequada avaliação legal,” disse-me Wyden. Ele referiu que depois de estudar uma adenda secreta à nova ordem executiva do Presidente Bush, que especifica os tratamentos permitidos para os detidos, “Eu não estou convencido de que todas estas técnicas sejam eficientes ou legais. Não quero ver os bem-intencionados funcionários da CIA a quebrarem a lei por insuficientes directivas legais.”

Um antigo funcionário da CIA, que apoia as políticas de interrogação e detenção da CIA, disse que estava preocupado que, se a história completa do programa da CIA viesse à tona, o pessoal da agência pudesse ser criminalmente processado. Dentro da agência, disse ele, há um “grande nível de ansiedade sobre a retribuição política” do programa de interrogação. Se começarem as audiências no Congresso, afirmou ele, “vários de nós esperam ser empurrados para baixo do autocarro.” Ele sublinhou que vários funcionários da CIA subscreveram seguros de responsabilidade civil profissional, para ajudar em potenciais custos judiciários.

Paul Gimigliano, um porta-voz da CIA, negou qualquer irregularidade legal, ressaltando que “o programa da agência de detenção de terroristas foi implementado de forma legal. E a tortura é ilegal pela lei dos EUA. As pessoas que fazem parte deste importante esforço são profissionais bem treinados e experientes.” Neste Primavera, a agência noticiosa Associated Press publicou um artigo que citava o presidente da comissão de informação da Câmara, Silvestre Reyes, dizendo que Hayden, o director da CIA, “negou veementemente” as conclusões da Cruz Vermelha. Um responsável norte-americano rejeitou o relatório da Cruz Vermelha como sendo uma mera compilação de alegações feitas por terroristas. E Robert Grenier, um antigo director do Centro de Contra-terrorismo da CIA, disse que “os interrogatórios da CIA não eram nada semelhante a Abu Ghraib ou Guantanamo. Eles eram muito, muito regulamentados. Muito meticulosos.” Ele disse, “O programa é bastante cuidadoso. É completamente legal.”

De forma exacta ou não, responsáveis da Administração Bush descreveram os abusos de prisioneiros em Abu Ghraib e Guantanamo como acções não autorizadas de pessoal mal treinado, onze dos quais foram condenados por crimes. Em contraste, o tratamento de detidos de alto valor tem sido directamente, e repetidamente, aprovado pelo Presidente Bush. O programa é monitorizado de perto por advogados da CIA, e supervisionado pelo director da agência e pelos seus subordinados no Centro de Contra-terrorismo. Enquanto Mohammed esteve preso pela agência, foram disponibilizados ao director da CIA na altura, George Tenet, vários relatórios detalhados sobre o tratamento dos detidos, de acordo com fontes bem informadas dentro e fora da agência. Através de um porta-voz, Tenet negou ter tomado decisões diárias sobre o tratamento individual de detidos. Mas, de acordo com um antigo oficial da agência, “Cada plano é desenhado pelos interrogadores e depois submetido a aprovação ao mais alto nível possível – isto quer dizer o director da CIA. Qualquer alteração nos planos – mesmo que seja o aumento de um dia extra de determinado tratamento – era assinada pelo director da CIA.”

A 17 de Setembro de 2001, o Presidente Bush assinou uma ordem presidencial secreta autorizando a CIA a criar equipas paramilitares para perseguir, capturar, deter, ou matar designados terroristas, praticamente em todo o mundo. No entanto, a CIA quase não tinha interrogadores treinados. Um antigo oficial da CIA envolvido no combate ao terrorismo disse que, primeiro, a agência tropeçou na sua falta de experiência. “Começou logo, no Afeganistão, no voo”, lembrou ele. “Eles inventaram o programa de interrogatórios com pessoas que não entendiam a Alcaida ou o mundo árabe.” O antigo oficial disse que a pressão da Casa Branca, em particular do Vice-Presidente Dick Cheney, era intensa: “Eles estavam a empurrar-nos: 'Obtenham informação! Não permitam que sejamos outra vez atingidos! ”Na confusão, afirmou, ele procurou os arquivos da CIA, para ver que técnicas interrogatórias tinham funcionado no passado. Ele ficou especialmente impressionado com o Programa Phoenix, da guerra do Vietname. Críticos, incluindo historiadores militares, descreveram o programa como tortura e assassinatos sancionados pelo estado. Um estudo patrocinado pelo Pentágono concluiu que, entre 1970 e 1971, noventa e sete por cento dos vietnamitas abrangidos pelo Programa Phoenix foram de importância negligenciável. Mas, depois de 11 de Setembro, alguns oficiais da CIA viram o programa como um modelo útil. A. B. Krongard, que foi o director executivo da CIA entre 2001 e 2004, disse que a agência se virou para “toda a gente que conseguimos, incluindo os nossos amigos nas culturas árabes,” para aconselhamento sobre os interrogatórios, entre eles alguns no Egipto, Jordânia, e Arábia Saudita, todos estes que o Departamento de Estado critica regularmente por abusos aos direitos humanos.

A CIA sabia ainda menos sobre o funcionamento de prisões do que sabia sobre interrogatórios hostis. Tyler Drumheller, um antigo chefe de operações da CIA na Europa, e o autor de um recente livro, “On the Brink: How the White House Compromised U.S. Intelligence [No Limite: Como a Casa Branca Comprometeu os Serviços de Informação dos EUA],” disse, “A agência não tinha experiência em detenções. Nenhuma. Mas eles insistiram em prender e deter pessoas neste programa. Foi um erro, em minha opinião. Não se pode misturar serviços de informação com trabalho de polícia. Mas a Casa Branca estava mesmo a pressionar. Eles queriam que alguém o fizesse. Por isso a CIA disse, “Nós vamos tentar.” George Tenet veio da política não dos serviços de informação. Todo o seu modus operandi era agradar os superiores. Nós ficamos entalados com todo o género de coisas. Isto é verdadeiramente a herança de um director que nunca disse não a ninguém.”

Muitos oficiais da CIA estavam reticentes. “Muitos de nós sabíamos que isto ia dar asneira” disse o antigo oficial. “Nós avisámo-los. Vai tornar-se uma confusão atroz.” O problema logo de início, afirmou, foi que ninguém tinha pensado naquilo que nós chamamos “o plano dos desperdícios”. Ele continuou, “O que é que vão fazer com estas pessoas? A utilidade de alguém como K.S.M. é, no máximo, de seis meses a um ano. Esgotam-nos, e depois? Teria sido melhor se os tivéssemos executado.”

O primeiro preso importante do programa da CIA foi Abu Zubaydah, um operacional de topo da Alcaida, que foi capturado por forças paquistanesas em Março de 2002. Não tendo especialistas próprios em interrogatórios, a agência contratou um grupo externo que implementou um regime de técnicas, que um bem informado antigo conselheiro da comunidade dos serviços secretos americanos descreveu como uma abordagem do tipo “Laranja Mecânica”. Os especialistas eram psicólogos militares reformados, com historial de treino de soldados das Forças Especiais para sobreviveram à tortura, se viessem a ser capturados por inimigos. O programa, conhecido como SERE – um acrónimo para Sobrevivência, Evasão, Resistência, e Escapar – foi criado no final da Guerra da Coreia. Sujeitava os soldados a simulações de tortura, incluindo 'waterboarding' (simulação de afogamento), privação do sono, isolamento, exposição a temperatura extremas, detenção em espaços pequenos, bombardeamento com sons agonizantes, e humilhação religiosa e sexual. O programa SERE foi concebido estritamente para defesa contra regimes que praticassem a tortura, mas a nova equipa da CIA usou a sua experiência para ajudar os interrogadores a infligirem abusos. “Eles eram muito arrogantes, e pró-tortura,” disse um oficial europeu conhecedor do programa. “Pretendiam tornar os detidos vulneráveis – romper todos os seus sentidos. É preciso um psicólogo treinado nisto para perceber estas experiências de ruptura.”

O uso de psicólogos também foi considerada uma forma dos oficiais da CIA escaparem a algumas acções como a Convenção Contra a Tortura. O antigo conselheiro da comunidade dos serviços secretos disse, “Obviamente, alguns responsáveis sentiram a necessidade de uma teoria para justificarem o que estavam a fazer. Não basta dizer, 'Nós queremos fazer o que o Egipto está a fazer.' Quando os advogados perguntassem em que é que se baseavam, eles podiam dizer 'Nós temos doutorados que têm estas teorias.' ”. Ele disse que, dentro da CIA, havia muito trabalho de cientistas, havia uma forte oposição às novas técnicas. “Cientistas comportamentais disseram, 'Nem pensem nisso!' Eles imaginaram que os oficiais podiam ser processados.”

Apesar disso, as teorias dos especialistas do SERE foram aparentemente postas em prática com o interrogatório a Zubaydah. Ele disse à Cruz Vermelha que não lhe estavam apenas a fazer 'waterboarding' ['afogamento'], como previamente tinha sido relatado; também esteve numa jaula por um período prolongado, conhecido como “casota do cão”, que era tão pequena que ela não conseguia estar em pé. De acordo com uma testemunha ocular, um psicólogo conselheiro no tratamento a Zubaydah, James Mitchell, argumentou que ele precisava de ser reduzido a um estado de “desamparo aprendido.” (Mitchell desmente essa caracterização.)

waterboarding, afogamento

'Afogamento', Europa, séc. XVI

Steve Kleinman, um coronel da Força Aérea na reserva e um interrogador experiente, que conheceu profissionalmente Mitchell durante anos, disse que “o desamparo aprendido era o seu paradigma.” Mitchel, disse ele, “desenha um diagrama mostrando o que ele diz ser o ciclo completo. Começa com isolamento. Depois elimina a capacidade dos prisioneiros de preverem o futuro – quando é a sua próxima refeição, quando podem ir à casa de banho. Causa apreensão e dependência. Era o modelo do KGB. Mas o KGB usava-o para fazer com que as pessoas que estavam contra o estado confessassem de forma falsa. O KGB não estava à procura de informações.”

À medida que a CIA capturou e interrogou outros elementos da Alcaida, estabeleceu um protocolo de coerção psicológica. O programa aglutinava muita da história secreta da agência da época da Guerra Fria sobre experiências em ciência comportamental. (Em Junho, a CIA revelou documentos mantidos secretos durante muito tempo, conhecidos como as Jóias da Família, que mostram experiências com drogas em ratos e macacos, e o infame caso de Frank R. Olson, um funcionário da agência que saltou para a morte desde uma janela de hotel em 1953, nove dias depois de ter sido drogado inadvertidamente com LSD.) A pesquisa mais útil da CIA focou-se nos surpreendentes efeitos poderosos das manipulações psicológicas, como a privação extrema dos sentidos. De acordo com Alfred McCoy, um professor de História na Universidade de Wisconsin, em Madison, que escreveu uma história das experiências da CIA em coagir sujeitos, a agência percebeu que “se os sujeitos forem confinados sem luz, odores, sons, ou quaisquer referências fixas de tempo e espaço, podem ser provocados colapsos muito profundos.”

Cientistas da agência descobriram que em apenas algumas horas, alguns sujeitos suspensos em tanques de água – ou confinados em quartos isolados, com óculos escuros e auriculares – regrediram para estados semi-psicóticos. Para além disso, afirmou McCoy, os detidos ficaram tão desesperados por interacção humana que “se ligavam ao interrogador como a um pai, ou como alguém a que se está a afogar se agarra à bóia que lhe é atirada. Se privarmos as pessoas de todos os seus sentidos, eles olham para nós como para o seu paizinho.” McCoy acrescentou que “depois da Guerra Fria, pusemos estas ferramentas de lado. Foi a reforma bipartida. Nós afastámo-nos desses negros dias. Depois, sob a pressão da guerra ao terrorismo, eles não apenas recuperaram as velhas técnicas psicológicas – eles aperfeiçoaram-nas.”

O programa de interrogatórios da CIA é impressionante pela sua aura mecanicista. “É um dos mais sofisticados e refinados programas de tortura de sempre,” disse um especialista exterior, familiarizado com o protocolo. “A todos os níveis, houve uma forte atenção aos detalhes. Os procedimentos foram seguidos quase à letra. Houve um controlo de qualidade de cima a baixo, e uma rotina tal que se chega ao ponto de saber o que é que cada detido vai dizer, porque já foi ouvido anteriormente. Era quase automático. As pessoas estavam extremamente desumanizadas. Ficaram despedaçadas. Foi o infligir sistemático e intencional de grande sofrimento, mascarado de processo legal. É arrepiante.”

O governo norte-americano começou por seguir Khalid Sheikh Mohammed em 1993, pouco tempo depois do seu sobrinho Ramzi Yousef ter feito rebentar explosivos no World Trade Center. Os oficiais souberam que Mohammed tinha transferido dinheiro para Yousef. Mohammed, nascido em 1964 ou 1965, foi criado numa família religiosa sunita muçulmana no Koweit, para onde a sua família tinha emigrado vindo da região de paquistanesa de Baluchistão. Em meados da década de 1980, formou-se engenheiro mecânico nos EUA, frequentando dois estabelecimentos de ensino na Carolina do Norte.

Na sua adolescência, Mohammed tinha-se tornado militante de causas muçulmanas e cada vez mais violento. Juntou-se à Irmandade Muçulmana com 16 anos e, depois do curso na Universidade Estadual de Agricultura e Técnica da Carolina do Norte, em Greensboro – onde é lembrado como o brincalhão da turma, mas religioso o suficiente para recusar comer no Burger King – ele juntou-se à jihad anti-soviética no Afeganistão, tendo recebido treino militar e estabelecendo ligações com terroristas islamitas. Tudo aponta para que o seu anti-americanismo se enraíze num ódio a Israel.

Em 1994, Mohammed, que ficou impressionado com a notoriedade de Yousef depois dos primeiros atentados no World Trade Center, juntou-se a ele no planeamento de destruição de doze aviões 'jumbo' em dois dias. O chamado plano Bojinka foi desmantelado em 1995, quando a polícia das Filipinas arrombou um apartamento que Youssef e outros terroristas partilhavam em Manila, que estava cheio de material para construção de bombas. Na altura dessa intervenção, Mohammed estava a trabalhar em Doha, no Catar, como funcionário do governo. No ano seguinte, ele escapou por pouco a uma tentativa de captura por oficiais do FBI e entrou na rede global jihadista, onde eventualmente juntou forças com Osama bin Laden, no Afeganistão. Pelo caminho, casou e teve filhos.

Muitos relatos jornalísticos têm apresentado Mohammed como uma figura carismática e extravagante: nas Filipinas, diz-se que ele passou de helicóptero muito perto da janela do escritório da sua namorada, de forma que ela o conseguisse ver; no Paquistão, ele supostamente terá passado por mero transeunte e dado entrevistas a repórteres sobre a detenção do seu sobrinho. Nenhuma das histórias é verdadeira. Mas Mohammed parece ter gostado de ridicularizar as autoridades depois dos ataques de 11 de Setembro, que, na sua eventual confissão, ele afirma ter orquestrado “de A a Z.” Em Abril de 2002, Mohammed conseguiu ser entrevistado pelo chefe de gabinete da televisão Al Jazeera em Londres, Yosri Fouda, e assumiu pessoalmente todas as atrocidades. “Eu sou o líder do comité militar da Alcaida,” disse ele, acrescentando “E sim, fomos nós que o fizemos.” Fouda, que conduziu a entrevista numa casa protegida da Alcaida em Karachi, confessou que estava espantado com a prosápia de Mohammed e também com a sua aparente imunidade relativamente perigo de ser apanhado. Mohammed permitiu que a Al Jazeera revelasse que ele estava escondido na zona de Karachi. Quando Fouda saiu do apartamento, Mohammed, aparentemente desarmado, acompanhou-o pelas escadas e até à rua.

Nos primeiros meses de 2003, as autoridades norte-americanas terão pago uma recompensa de 25 milhões de dólares [perto de 18 milhões de euros] por informações que conduziram à detenção de Mohammed. Oficiais dos EUA acercaram-se dele à 4 horas da manhã do dia 1 de Março, acordando-o num apartamento alugado em Rawalpindi, Paquistão. Os oficiais aguardaram enquanto as autoridades paquistanesas o algemaram, lhe cobriram a cabeça e o levaram para um local seguro. Alegadamente, nos primeiros dois dias, Mohammed citou roboticamente versos do Corão e recusou divulgar muito mais do que o próprio nome. Um vídeo obtido pelo programa televisivo “60 Minutes” mostra Mohammed no final deste seu episódio, queixando-se de estar engripado; ouve-se uma voz americana ao fundo. Esta foi a última imagem de Mohammed vista pelo público. A 4 de Março ele estava sob custódia da CIA.


K.S.M.

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Apanhada com Mohammed, de acordo com alguns relatos, foi uma carta de bin Laden, que pode ter levado os oficiais a pensar que ele sabia do paradeiro do fundador da Alcaida. Se Mohammed tinha essa informação crucial, ela tinha um prazo de validade – bin Laden nunca fica muito tempo no mesmo sítio – e os oficiais necessitavam de a extrair rapidamente. Na altura, muitos membros dos serviços de informação norte-americanos ainda temiam uma “segunda onda” de ataques da Alcaida, aumentando ainda mais a pressão.

De acordo com o recente livro de memórias de George Tenet, “At the Center of the Storm [No Centro da Tempestade]”, Mohammed disse aos seus capturadores que não falaria até ter um advogado em Nova Iorque, para onde ele assumiu que seria levado. (Ele tinha sido lá acusado de ligações ao plano Bojinka.) Escreve Tenet, “Tivesse isso acontecido e acredito que nunca teríamos obtido a informação que ele tinha na sua cabeça sobre iminentes ataques contra o povo americano.” Opositores da abordagem da CIA, no entanto, sublinham que Ramzi Yousef fez uma volumosa confissão depois de lhe terem lido os direitos de Miranda. “Estes homens são egocêntricos,” disse um antigo procurador federal. “Eles adoram falar!”

Continuamos sem ter uma imagem completa do tempo que Mohammed passou na prisão secreta. Mas emergiu uma narrativa parcial através de entrevistas com fontes nos serviços de informação europeus e norte-americanos, governos, e círculos jurídicos, bem como com antigos detidos que foram libertados pela CIA. Algumas pessoas familiarizadas com as alegações de Mohammed sobre o seu interrogatório, e interrogatórios de outros detidos importantes, descrevem os seus relatos como bastante consistentes.

Pouco tempo depois da detenção de Mohammed, segundo algumas fontes, os americanos que o prenderam disseram-lhe, “Nós não te vamos matar. Mas vamos levar-te às portas da morte e trazer-te de volta.” Ele foi levado inicialmente para uma prisão secreta dirigida pelos americanos no Afeganistão. De acordo com um relatório da Human Rights Watch divulgado há dois anos, havia um 'sítio negro' ligado à CIA no Afeganistão em 2002: uma prisão subterrânea perto do Aeroporto Internacional de Cabul. Característico pela sua absoluta ausência de luz, foi referido por detidos como a Dark Prision [Prisão Escura]. Outra prisão era alegadamente uma antiga fábrica de tijolos, a norte de Cabul, conhecida como a Salt Pit [Salina]. Esta última ficou manchada pela morte de um detido em 2002, alegadamente por hipotermia, depois de funcionários da prisão o terem despido e acorrentado ao chão da sua cela de cimento, com temperaturas baixíssimas.

Muito provavelmente, Mohammed foi transportado do Paquistão para um dos sítios no Afeganistão por uma equipa de comandos de vestidos de negro, ligados à Divisão de Actividades Especiais, um grupo paramilitar da CIA. De acordo com um relatório aprovado em Junho pela Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, intitulado “Detenções secretas e transferência ilegal de detidos”, os detidos eram “levados às suas celas por pessoas robustas vestindo roupa preta, máscaras a cobrir a face, e óculos escuros a tapar os olhos.” (Alegadamente alguns usavam roupas pretas feitas de um tecido sintético que não se consegue rasgar.) Um antigo membro de uma equipa de transporte da CIA descreveu o transporte dos prisioneiros como uma cuidada rotina coreográfica de vinte minutos, durante a qual os suspeitos eram amarrados, despidos, fotografados, encapuzados, sedados com supositórios, eram-lhes colocadas fraldas, e transportados de avião para um local secreto.

Uma pessoa envolvida no inquérito do Conselho da Europa, referiu as buscas em orifícios corporais e o uso frequente de supositórios durante o transporte dos prisioneiros, ligando esses actos a “sodomia”. Disse ele, “Era usado para despir absolutamente o detido de toda a dignidade. Romper o sentido próprio de impenetrabilidade. O interrogatório tornou-se um processo não apenas de obter informação mas uma extrema subordinação dos detidos através da humilhação.” O antigo oficial da CIA confirmou que a agência fotografava frequentemente os detidos despidos, “porque é desmoralizador.” A pessoa envolvida no inquérito do Conselho da Europa disse que as fotografias também faziam parte do processo de controlo de qualidade da CIA. Elas eram enviadas para que oficiais responsáveis por cada caso as analisassem.

Um documento secreto do governo, com data de 10 de Dezembro de 2002, que descreve “Procedimentos Operacionais de Interrogatórios SERE” revela as vantagens em despir os detidos. “Para além da degradação do detido, o retirar da roupa pode ser usado para demonstrar a omnipotência do capturador para debilitar o detido.” O documento aconselha os interrogadores a “despir os detidos puxando para baixo os botões ou as costuras. O movimento deve ser para baixo para evitar desequilibrar o detido.” O memorando também advoga a “Pancadinha no ombro”, “Pancadinha no estômago”, o “Encapuzar”, o “Mau Trato”, “Emparedar”, e uma variedade de “Posições de Tensão”, incluindo uma chamada “Venerar os Deuses”.

No processo de transporte, os detidos da CIA, como Mohammed, foram vistos por médicos especialistas que verificaram os seus sinais vitais, colheram amostras de sangue, e preencheram uma ficha com o diagrama de um corpo humano, assinalando cicatrizes, feridas, e outras imperfeições. Como disse a pessoa envolvida no inquérito do Conselho da Europa, “É como quando se aluga um carro e se assinalam os riscos do espelho retrovisor. Cada detido era continuamente avaliado, física e psicologicamente.”

De acordo com algumas fontes, Mohammed disse que, sob custódia da CIA, foi colocado na sua cela, onde permaneceu sem roupa durante vários dias. Foi questionado por um número pouco usual de mulheres, talvez como uma humilhação adicional. Ele alegou que lhe foi colocada uma coleira de cão e puxado de tal forma que foi lançado contra as paredes da sua cela. Fontes referem que ele também disse ter sido pendurado no tecto pelos braços, com os pés praticamente sem tocar no chão. Evidentemente que a pressão nos pulsos se tornou cada vez mais dolorosa.

Ramzi Kassem, que dá aulas na Faculdade de Direito de Yale, disse que um seu cliente do Iémen, Sanad al-Kazimi, que está agora em Guantanamo, alegou ter recebido tratamento semelhante na Dark Prision, instalada perto de Cabul. Kazimi disse que fora suspenso pelos braços durante longos períodos, provocando um doloroso inchar de pernas. “É muito traumático, ele quase não consegue falar sobre isso,” disse Kassem. “Ele desfaz-se em lágrimas”. Kazimi também referiu que enquanto estava pendurado, lhe batiam com cabos eléctricos.

De acordo com fontes familiarizadas com técnicas de interrogatório, a posição de pendurado pretende, em parte, evitar que os detidos consigam dormir. O antigo oficial da CIA, que é conhecedor do programa de interrogatório, explicou que “a privação do sono funciona. O nosso balanço electrolítico fica alterado. Perde-se o equilíbrio e a capacidade de pensar de forma racional. E dizem-se coisas.” A privação do sono foi reconhecida como uma forma eficaz de coerção desde a Idade Média, e na altura chamava-se tormentum insomniae. Também foi reconhecida nos Estados Unidos, durante décadas, como uma forma ilegal de tortura. Um relatório da Associação Americana de Advogados, publicado em 1930, que foi citado posteriormente numa decisão do Tribunal Supremo Norte-Americano, afirmava, “Sabe-se, pelo menos desde 1500, que a privação do sono é a forma de tortura mais eficaz e certamente produz qualquer confissão que se queira.”

Sob a nova ordem executiva do Presidente Bush, os detidos da CIA têm de ver supridas as “necessidades básicas de vida, incluindo alimentação e bebidas adequadas, abrigo das intempéries, a roupa necessária, protecção de frio e calor extremos, e assistência médica essencial.” Dormir, de acordo com esta ordem, não está nas necessidades básicas.

Para além de manter os prisioneiros acordados, o simples facto de permanecerem muito tempo em pé, pode causar dor severa. McCoy, o historiador, assinala que “estar muito tempo em pé” era uma técnica de interrogatório comum do K.G.B. No seu livro publicado em 2006, “A Question of Torture [Uma Questão de Tortura]”, ele escreve que os soviéticos perceberam que manter uma vítima em pé de 18 a 24 horas pode produzir “uma dor agonizante, com os tornozelos a duplicarem de tamanho, a pele a ficar tensa e muito dolorosa, aparecem bolhas pelo corpo, as batidas cardíacas multiplicam-se, os rins desligam-se, e acontecem alucinações.”

Diz-se que Mohammed descreveu ter sido acorrentado nu a um aro de metal na sua cela, por períodos prolongados num doloroso esforço. (Vários outros detido que dizem ter sido presos na Dark Prision, descreveram tratamento idêntico.) Ele também refere que foi colocado de forma alternada num calor sufocante e num doloroso quarto frio, onde era banhado com água gelada. A prática, que pode causar hipotermia, viola as Convenções de Genebra, e podemos argumentar que a nova ordem executiva de Bush a proíbe.


(Continua - Parte 2 de 3)

(Parte 1 / Parte 3)


Texto da autoria de Jane Mayer, publicado na revista The New Yorker a 13 de Agosto de 2007. Traduzido por Alexandre  Leite para a Tlaxcala.

publicado por Alexandre Leite às 05:55
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