Os abaixo-assinados EXIGIMOS a imediata liberdade do Dr. Miguel Ángel Beltrán Villegas, sociólogo e historiador colombiano detido no México pelo governo cúmplice de Felipe Calderón e deportado ilegalmente para a Colômbia em Maio de 2009, o qual apoiamos ao mesmo tempo que expressamos o nosso mais profundo repúdio à hostilização que sofrem os que denunciam e lutam contra as injustiças na América Latina.

Miguel Ángel está actualmente preso no pavilhão de alta segurança da Prisão Modelo de Bogotá. A detenção de Miguel Ángel recorda-nos que as asas do “Condor” do colaboracionismo repressivo continuam abertas na América Latina e de nenhuma maneira podemos permitir que o imperialismo estado-unidense continue a avançar no seu propósito de conquista e dominação.

A prisão de Miguel Ángel é um claro sinal da criminalização do protesto e da luta social por parte do governo dos Estados Unidos e dos seus lacaios locais, que não duvidam em exercer o terrorismo de Estado para travar o avanço dos movimentos sociais no continente. Miguel Ángel Beltrán hoje encontra-se preso e acusado de “terrorista”, enquanto o terrorismo de Estado na Colômbia assassina, sequestra, tortura e prende todo e qualquer «opositor ao regime», recordando-nos os tempos em que as ditaduras latino-americanas faziam desaparecer os lutadores sociais.

Em concordância com o golpe de Estado nas Honduras, hoje a Casa Branca instala as suas “bases” militares na Colômbia pela mão do seu principal aliado, o títere Álvaro Uribe Vélez. Hoje a Colômbia é a plataforma a partir da qual de volta a ameaçar a América Latina. Exigir a imediata libertação de Miguel Ángel é rechaçar as ingerências imperialistas na região.

A partir da sua cela de máxima segurança, Miguel Ángel afirmou que as paredes que hoje «aprisionam o seu corpo», não «aprisionam o seu pensamento» e expressou o seu «convencimento de que  nesta luta chegaremos até ao final, para que o pensamento possa circular livremente no país e não se veja ameaçado por aqueles insensatos que aspiram a reviver os tempos da inquisição, condenando à fogueira os que expressam ideias e opiniões diferentes». Fazemos nossas as suas palavras.

Para saber como se solidarizar com Miguel Ángel clique aqui (www.tlaxcala.es).

Os EUA são um exemplo para as outras Nações?

De acordo com o Departamento de Justiça dos EUA, o sistema prisional norte-americano – de longe o maior “gulag” do mundo, contendo 1 em cada 4 dos presos do planeta – totaliza 7% dos residentes nos EUA atrás das barras, ou em prisão preventiva ou com pena suspensa – cerca de 3% da população adulta, ou então 1 em cada 32 adultos.

Perto de metade dos presos da nação – um oitavo do total mundial – são negros. Apesar disso, os EUA continuam a oferecer-se como uma “luz para as nações”, como um modelo de justiça social. Seth Sandrosky coloca a questão: Por que razão deveria qualquer país desenvolvido querer seguir o modelo norte-americano de justiça ou do tratamento da justiça criminal?

Será que maior significa melhor? Sim, para a sabedoria convencional na economia dos EUA, os maiores do mundo em termos de exportação ou de produto interno bruto. Thomas Friedman, do jornal New York Times é talvez a voz mais sonante desta perspectiva.

Desse ponto de vista, os cidadãos das nações desenvolvidas irão prosperar se os seus líderes copiarem o modelo de crescimento dos EUA. Meio perdido nesta retórica está o facto de a economia norte-americana também criar grandes excedentes no mercado de trabalho. Como é normal, as preferências de Thomas Friedman esquivam-se desta tragédia humana do modelo económico norte-americano de crescer-ou-morrer.

“Onde é que vão parar tantos americanos à procura de trabalho? Atrás das barras.”

Apesar de tudo nos EUA, as condições de mercado de oferta, procura e acumulação de capital ajudam de facto a gerar um excedente de trabalho. Em pouco tempo, há trabalhadores a mais para trabalhos a menos. Onde é que vão parar alguns desses americanos à procura de trabalho?

Uma resposta é: atrás das barras. De acordo com um recente relatório do Gabinete de Estatísticas da Justiça, havia 2,2 milhões de pessoas em prisões federais ou estaduais em Dezembro de 2005, um aumento de 2,7%. A média de crescimento anual da população prisional dos EUA desde 1995 foi de 3,5%.

Há uma dimensão de género na população presa. A taxa média anual de crescimento para as mulheres foi de 4,6% contra 3% nos homens, durante os últimos 10 anos.

Para além disso, a população prisional não entra para as contas num dos estudos de desemprego do “Tio Sam”. Havia 7,4 milhões de pessoas desempregadas em toda a nação em Dezembro de 2005, de acordo com o Departamento do Trabalho dos EUA. Agora juntem os 2,2 milhões de pessoas presas e o total de pessoas sem emprego passa para 9,6 milhões.

Homens afro-americanos com quase 30 anos foram presos a uma taxa três vezes superior a homens hispânicos e a uma taxa sete vezes superior a homens brancos. Os números para presos jovens do sexo masculino espelham basicamente o padrão de inquérito do Departamento do Trabalho sobre pessoas com habitação própria em Dezembro de 2005, por grupos raciais, não ajustado (Tabelas A-2 e A-3). A taxa de desemprego para homens negros com idade inferior a 20 anos era de 8,8% contra 5,1% para homens hispânicos e 3,9% para homens brancos.

Mulheres afro-americanas “eram provavelmente o dobro das hispânicas e três vezes as brancas nas prisões em Dezembro de 2005”, de acordo com o Departamento de Justiça. “Estas diferenças entre brancas, negras e hispânicas eram consistentes em todos os grupos etários.” A taxa de desemprego para mulheres brancas com mais de 20 anos era de 3,4% contra 8,1% de negras e 6,6% para hispânicas.

Sem dúvida, leis duras que condenam casos não violentos ligados à droga, à prisão, estão a fomentar o aumento da população prisional norte-americana. Ao mesmo tempo, as minorias nacionais de ambos os géneros têm uma probabilidade menor do que os brancos de obterem emprego. Em pouco tempo, as prisões dos EUA estão a aprisionar trabalhadores excedentários cujo trabalho é cada vez menos necessário à economia norte-americana.

Esta ligação entre emprego e prisão não é uma consequência irracional de uma economia racional. Pelo contrário, vemos uma economia irracional que necessita mais e mais de celas prisionais para aqueles que não conseguem encontrar o seu caminho até aos empregadores. Porque é que as pessoas de um qualquer país desenvolvido deveriam copiar as condições de trabalho e prisionais dos EUA?

Texto da autoria de Seth Sandronsky, publicado em http://www.blackagendareport.com/008/008_ss_prison_nation.php , a 14 de Dezembro de 2006. Traduzido por Alexandre Leite.